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11/05/2022

MS – Optantes do Simples Nacional ganham novo fôlego com reescalonamento de débitos no MS

Com a prorrogação do Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp), os optantes Simples Nacional ganharam novo fôlego. Com a […]
11/05/2022

PA – Parada no sistema dia 13/05/22

A Receita Federal do Brasil informa que o Ambiente Nacional da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) será paralisado para manutenção no dia 13/05/2022 às 22h até dia […]
11/05/2022

João Pessoa/PB – Nupemec do TJPB e Município de JP realizam esforço para facilitar quitação de dívidas pelos contribuintes

Contribuintes que possuem dívidas junto à Prefeitura Municipal de João Pessoa poderão realizar acordos e quitar seus débitos com descontos que chegam a 100% nos juros […]
11/05/2022

RS – Receita Estadual lança novo ambiente eletrônico para comunicação com os contribuintes

Já está no ar o novo Domicílio Tributário Eletrônico (DTE) da Receita Estadual, ambiente eletrônico de comunicação do fisco gaúcho com os contribuintes, utilizado para envio […]
10/05/2022

EFD-Reinf: envio do grupo 4 é adiado para 22 de agosto

Foi publicada nesta segunda-feira (9) a Instrução Normativa nº 2.080/22, que adia o cronograma para apresentação da Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais […]
10/05/2022

Congresso promulga emenda que restabelece benefícios tributários para setor de informática

O Congresso Nacional realiza nesta terça-feira (10), às 15h30, sessão solene para promulgação da Emenda Constitucional (EC) 121, que garante benefícios tributários a empresas de tecnologia […]
10/05/2022

Receita Federal lança novo serviço de compartilhamento de dados

A Receita Federal está lançando nesta segunda-feira, 9 de maio, a primeira fase de implantação de um novo sistema por meio do qual cidadãos e empresas […]
10/05/2022

Segunda fase do Valores a Receber segue sem data para início; veja o que muda

O Sistema de Valores a Receber (SVR) do Banco Central (BC) estava com data marcada para iniciar uma nova fase de operações, 2 de maio. Contudo, […]
10/05/2022

Ministro da Economia defende taxar super-ricos e desonerar empresas

Para destravar a reforma tributária no Senado, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje (9) que o governo pode apresentar uma versão “mais enxuta” do […]
10/05/2022

Refis pode ser contrapartida para reforma tributária

Congressistas defendem redução de dívidas de empresas com o argumento de que isso preservaria empregos. O governo poderá concordar com a redução de dívidas de empresas […]
10/05/2022

Nova lei regulamenta custeio de perícias em demandas judiciais previdenciárias

Sancionada no último dia 4 de maio, a Lei 14.331 de 2022, apresenta modificações para o sistema de pagamento de honorários periciais no âmbito dos processos […]
10/05/2022

TRF4 – Dedução sobre contribuições de salário-maternidade de afastadas na pandemia ficará com varas e turmas tributárias

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) expediu nova Súmula definindo que caberá às varas e turmas especializadas em matéria tributária o julgamento de ações […]
10/05/2022

OAB – Conselho Federal publica certidões de indisponibilidade do INSS para consulta

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) divulga, nesta página, as certidões de indisponibilidade dos serviços digitais do INSS. Os comunicados enviados pelo […]
10/05/2022

BA – Confira as datas de vencimento do IPVA neste mês de maio

A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) alerta os contribuintes para as datas de vencimento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em […]
10/05/2022

PE – Vencimento do extrato fronteiras no mês de maio

O pagamento do extrato fronteiras neste mês de maio deve ser efetuado até o dia 27/05/2022. Como o dia 28/05/2022 cairá no final de semana, o […]
10/05/2022

RJ – Acesso de empresas a benefício fiscal no Rio exigirá cumprimento de regras ambientais

Empresas fluminense que queiram ser enquadradas no regime tributário diferenciado de ICMS, previsto na Lei 6.979/15, deverão obedecer a critérios ambientais e regras municipais. É o […]
10/05/2022

SC – Redução do ICMS de alimentos é sancionada pelo governo de SC e vira lei

A redução do ICMS para alimentos foi sancionada pelo governador Carlos Moisés (Republicanos) e publicada no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (9). Com isso, o […]
09/05/2022

IR 2022: Prazo para incluir 1ª parcela em débito automático termina dia 10

Termina na terça-feira (10) o prazo de envio da declaração do Imposto de Renda 2022 para o contribuinte que tem imposto a pagar e deseja colocar […]
09/05/2022

Oportunidade histórica para investimento, diz Guedes sobre plataforma de dados

O Ministério da Economia lança nesta segunda-feira (9/5) o Monitor de Investimentos, uma plataforma digital desenvolvida em parceria entre o Ministério da Economia e o Banco […]
09/05/2022

Lei de Garantias beneficia empreendedor, diz Ipea

Com o crédito, os empreendedores poderão desenvolver seu potencial, de acordo com o diretor de Estudos e Políticas Macroeconômicas do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), […]
09/05/2022

Receita Federal tem pressa para lançar MP contra ‘camelódromo virtual’

Diante da crescente importação de produtos por até US$ 50 (R$ 254) por pessoas físicas no Brasil por meio de plataformas virtuais estrangeiras – cerca de […]
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