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14/01/2022
Está em fase final de revisão uma portaria conjunta que vai oficializar os novos períodos recomendados para o afastamento de trabalhadores com Covid-19. A medida está […]
14/01/2022
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do […]
14/01/2022
Enquanto há uma correria sobre o ICMS Difal por causa da lei complementar publicada pelo governo federal no início desse ano, o ritmo é outro quando […]
14/01/2022
2021 foi um ano de modernização nos processos de previdência no Governo do Ceará, a começar pelo recadastramento e pela prova de vida. Realizado pelas agências […]
14/01/2022
O governador do Estado, Renato Casagrande, lançou, nesta quinta-feira (13), o Programa Cerco Inteligente, um sistema integrado de monitoramento e combate aos crimes de trânsito, ambientais, […]
14/01/2022
O prazo para a regularização das inconsistências apresentadas nas Malhas Fiscais de 2020, da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC), terminará no dia 25 de fevereiro. […]
13/01/2022
Decreto presidencial publicado no Diário Oficial da União de hoje (13) delega ao ministro da Economia competências para a abertura de créditos autorizados na Lei Orçamentária […]
13/01/2022
Aprovado na Câmara dos Deputados no último mês de dezembro, o Projeto de Lei (PL) 2303/2015, que dispõe sobre a regulação do mercado de criptomoedas no […]
13/01/2022
A Receita Federal disponibilizou, em seu site na internet, os programas para 2022 da DIRF, do Livro Caixa da Atividade Rural (auxiliar do IRPF) e de […]
13/01/2022
Desde ontem, o trabalhador demitido sem justa causa está recebendo um valor maior de seguro-desemprego. A tabela das faixas salariais usadas para calcular o valor da […]
13/01/2022
O governo publicou nesta quinta-feira (13) uma portaria que institui uma experiência-piloto com teleavaliação em perícias médicas. O ato, que cumpre uma decisão do Tribunal de […]
13/01/2022
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) absteve-se de examinar um recurso do Retângulo Hotel, de Porto Seguro, na Bahia, por considerar […]
13/01/2022
A falta da sanção ainda em 2021 da lei que estabeleceu a cobrança da diferença de alíquotas de ICMS (Difal) entre estados – aplicável quando o […]
13/01/2022
Fazer um bom planejamento orçamentário é um mantra da educação financeira. Mas, para isso, é preciso ter em mãos o cronograma de nossos pagamentos durante o […]
13/01/2022
Os programas de recuperação de créditos Refis e Regularize, que concedem descontos para o pagamento de débitos inscritos na dívida ativa estadual, foram prorrogados para até […]
13/01/2022
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) oferece mais uma alternativa aos contribuintes para efetuar o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA): […]
12/01/2022
A pandemia de covid-19, a elevação do preço global das commodities (bens primários com cotação internacional) e a crise hídrica foram responsáveis pela inflação estourar o […]
12/01/2022
A Receita Federal orientou os fiscais do país a cobrarem PIS e Cofins sobre mercadorias recebidas em bonificação. A prática é comum entre fornecedores e o […]
12/01/2022
Com a divulgação dos dados da inflação do ano passado, o Sindifisco Nacional, entidade que representa os auditores-fiscais, estima que a faixa de isenção do Imposto […]
12/01/2022
Sem poderem aderir à renegociação especial vetada na semana passada, as micro e pequenas empresas e os microempreendedores individuais (MEI) terão acesso a dois programas anunciados […]
12/01/2022
A variante ômicron da covid-19 segue fazendo estrago na força produtiva brasileira. Diversos setores registram afastamento em massa de funcionários infectados pelo novo coronavírus ou por […]
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