Notícias

Se inscreva para receber as nossas Newsletters


Tags
14/01/2022

Covid-19: portaria do governo que oficializa redução do tempo de licença está em revisão final

Está em fase final de revisão uma portaria conjunta que vai oficializar os novos períodos recomendados para o afastamento de trabalhadores com Covid-19. A medida está […]
14/01/2022

Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre competência em questões de direitos coletivos e individuais

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do […]
14/01/2022

Lei para tributar heranças no exterior aguarda Congresso

Enquanto há uma correria sobre o ICMS Difal por causa da lei complementar publicada pelo governo federal no início desse ano, o ritmo é outro quando […]
14/01/2022

CE – Ceará produz primeiro aplicativo para realização de recadastramento e prova de vida

2021 foi um ano de modernização nos processos de previdência no Governo do Ceará, a começar pelo recadastramento e pela prova de vida. Realizado pelas agências […]
14/01/2022

ES – Governo do Espírito Santo lança Programa Cerco Inteligente

O governador do Estado, Renato Casagrande, lançou, nesta quinta-feira (13), o Programa Cerco Inteligente, um sistema integrado de monitoramento e combate aos crimes de trânsito, ambientais, […]
14/01/2022

SC – Prazo para empresas regularizarem inconsistências de 2020 encerra dia 25/02

O prazo para a regularização das inconsistências apresentadas nas Malhas Fiscais de 2020, da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC), terminará no dia 25 de fevereiro. […]
13/01/2022

Ministro da Economia ganha competências sobre créditos da LOA

Decreto presidencial publicado no Diário Oficial da União de hoje (13) delega ao ministro da Economia competências para a abertura de créditos autorizados na Lei Orçamentária […]
13/01/2022

PL das criptomoedas divide especialistas acerca de impacto sobre setor

Aprovado na Câmara dos Deputados no último mês de dezembro, o Projeto de Lei (PL) 2303/2015, que dispõe sobre a regulação do mercado de criptomoedas no […]
13/01/2022

Programas 2022 da DIRF, de Ganhos de Capital e de Livro Caixa da Atividade Rural já estão disponíveis

A Receita Federal disponibilizou, em seu site na internet, os programas para 2022 da DIRF, do Livro Caixa da Atividade Rural (auxiliar do IRPF) e de […]
13/01/2022

Teto do seguro-desemprego sobe para R$ 2.106,08 após reajuste

Desde ontem, o trabalhador demitido sem justa causa está recebendo um valor maior de seguro-desemprego. A tabela das faixas salariais usadas para calcular o valor da […]
13/01/2022

INSS fará experiência de perícia médica por teleavaliação

O governo publicou nesta quinta-feira (13) uma portaria que institui uma experiência-piloto com teleavaliação em perícias médicas. O ato, que cumpre uma decisão do Tribunal de […]
13/01/2022

TRF1: adesão a programa de parcelamento presume reconhecimento do débito

A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) absteve-se de examinar um recurso do Retângulo Hotel, de Porto Seguro, na Bahia, por considerar […]
13/01/2022

Empresas conseguem na Justiça direito a não recolher Difal do ICMS de imediato

A falta da sanção ainda em 2021 da lei que estabeleceu a cobrança da diferença de alíquotas de ICMS (Difal) entre estados – aplicável quando o […]
13/01/2022

AM – Estado divulga a tabela do IPVA e seus prazos, parcelamentos e descontos

Fazer um bom planejamento orçamentário é um mantra da educação financeira. Mas, para isso, é preciso ter em mãos o cronograma de nossos pagamentos durante o […]
13/01/2022

MT – Débitos de IPVA e ICMS em dívida ativa podem ser pagos com até 95% de desconto nos juros e multas

Os programas de recuperação de créditos Refis e Regularize, que concedem descontos para o pagamento de débitos inscritos na dívida ativa estadual, foram prorrogados para até […]
13/01/2022

PB – Contribuinte paraibano pode pagar IPVA na modalidade cartão de crédito

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) oferece mais uma alternativa aos contribuintes para efetuar o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA): […]
12/01/2022

Pandemia e crise hídrica fizeram inflação estourar meta, diz BC

A pandemia de covid-19, a elevação do preço global das commodities (bens primários com cotação internacional) e a crise hídrica foram responsáveis pela inflação estourar o […]
12/01/2022

Receita exige PIS e CONFINS sobre bonificações

A Receita Federal orientou os fiscais do país a cobrarem PIS e Cofins sobre mercadorias recebidas em bonificação. A prática é comum entre fornecedores e o […]
12/01/2022

Faixa de isenção do IR deveria ser de R$ 4,4 mil com correção da tabela, diz sindicato

Com a divulgação dos dados da inflação do ano passado, o Sindifisco Nacional, entidade que representa os auditores-fiscais, estima que a faixa de isenção do Imposto […]
12/01/2022

Governo anuncia medidas para regularizar dívidas do Simples após veto

Sem poderem aderir à renegociação especial vetada na semana passada, as micro e pequenas empresas e os microempreendedores individuais (MEI) terão acesso a dois programas anunciados […]
12/01/2022

Surtos de covid e influenza provocam escassez de mão de obra no país

A variante ômicron da covid-19 segue fazendo estrago na força produtiva brasileira. Diversos setores registram afastamento em massa de funcionários infectados pelo novo coronavírus ou por […]
gdpr-image
Usamos cookies de serviços de terceiros para facilitar sua navegação no site e melhorar a personalização dos serviços, conforme especificado em nossa Política de Cookies. Leia sobre como usamos cookies e como você pode controlá-los clicando em “Saiba Mais”.
Saiba Mais