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09/06/2023

Reforma tributária redistribui receita fiscal; veja quem perde e quem ganha

Recolhimento do IVA no local de consumo dos bens e serviços, conforme previsto na proposta em debate no Congresso, provocará nova divisão da arrecadação de impostos […]
09/06/2023

Dinheiro esquecido: 36,1 milhões de pessoas ainda têm valores a receber em sistema do Banco Central

São R$ 7 bilhões que ainda estão disponíveis e que não foram resgatados Um total de 36,1 milhões de pessoas ainda têm dinheiro “esquecido” no sistema […]
09/06/2023

Desenrola Brasil poderá reduzir em até 40% inadimplência no país

Congresso Nacional tem 90 dias para apreciar matéria Márcia Ribeiro não vê a hora de conseguir limpar seu nome. A auxiliar de serviços gerais de 55 […]
09/06/2023

Classe média pagará R$ 230 bi a mais do que deveria em IR neste ano

Auditores fiscais dizem que o Brasil precisa taxar urgentemente a renda e o patrimônio e dar um alívio nos impostos sobre consumo e trabalho. Segundo eles, […]
09/06/2023

Arcabouço fiscal: senadores propõem mais de 30 emendas para modificar texto aprovado pela Câmara

Antes do começo das discussões formais sobre o projeto de lei complementar que trata do novo arcabouço fiscal (PLP 93/2023) no Senado Federal, 31 emendas já […]
09/06/2023

Relator da reforma tributária na Câmara confirma substituição de cinco tributos por novo IVA Dual

Deputado Aguinaldo Ribeiro detalha diretrizes do grupo de trabalho e propõe Imposto Seletivo para desestimular consumo prejudicial O deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da reforma tributária […]
09/06/2023

Tive minha conta do FGTS bloqueada,e agora?

Entenda o que pode levar o FGTS a ser bloqueado, e como resolver o problema. Mensalmente, o empregador faz o depósito de 8% do valor do […]
09/06/2023

TST moderniza sistema de inscrição de profissionais da advocacia para participar de sessões

Nova ferramenta facilita a seleção do modo de participação Na próxima sexta-feira (9) à noite, o Tribunal Superior do Trabalho terá um novo sistema para os […]
09/06/2023

STJ – Página de Repetitivos e IACs Anotados destaca julgados sobre a inclusão do ICMS na base de cálculo do IRPJ e da CSLL

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito dos […]
09/06/2023

STJ discute honorários em execução extinta por prescrição intercorrente

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça começou a discutir nesta quarta-feira (7/6) quem deve pagar os honorários de sucumbência quando a execução de uma […]
09/06/2023

AM – NF-e: regras de validação NT 2021.003 – Validação GTIN

A Sefaz/AM informa aos emitentes de NF-e, modelo 55, que será implementada no dia 12/06 a regra de validação prevista na NT 2021.003, versão 1.00, correspondente […]
09/06/2023

CE – Prazos processuais do Conat

O Contencioso Administrativo Tributário do Ceará (Conat) comunica que, em virtude do feriado no dia 08/06 e do ponto facultativo no dia 09/06, os prazos processuais, […]
09/06/2023

MG – Loteria Mineira assina contrato de concessão de jogos e garante mais recursos para ações sociais do Estado

Consórcio vencedor da licitação repassará, no mínimo, R$ 500 milhões ao longo de 20 anos A Loteria do Estado de Minas Gerais (LEMG) e o consórcio […]
09/06/2023

RS – Receita Estadual inicia programa de autorregularização de operações com mercadorias excluídas da Substituição Tributária

Ação do Fisco gaúcho é voltada ao setor de supermercados e reforça atuação próxima ao fato gerador da obrigação tributária A Receita Estadual do Rio Grande […]
09/06/2023

Belém /PA – Belém institui o Programa de Regularização Incentivada

O Decreto 107.418, de 7-6-2023, institui o Programa de Regularização Incentivada (PRI) referente aos créditos tributários e não tributários, cujos fatos geradores tenham ocorrido até 31-12-2022, […]
07/06/2023

A Resolução 304/23 do BC e as infraestruturas do mercado financeiro

Entre garantir estabilidade e promover competição, o Banco Central escolheu, mais uma vez, a primeira No último dia 20 de março, o Banco Central editou a […]
07/06/2023

Relator quer votar reforma tributária na Câmara no início de julho

Deputado Aguinaldo Ribeiro apresentou diretrizes de grupo de trabalho A Câmara dos Deputados pretende votar a reforma tributária antes de entrar em recesso, disse, nesta terça-feira […]
07/06/2023

Reforma tributária: taxação de lucros e dividendos impacta área médica

Profissionais que são contratados como PJ por hospitais e clínicas devem ser os principais atingidos. A reforma tributária que deverá ser debatida e apreciada pelo Congresso […]
07/06/2023

Perse: Exclusão de empresa deve observar anterioridade, decide juíza

Decisão de mérito reconheceu necessidade de respeito à anterioridade nonagesimal e de exercício A juíza Karina LizieHoller, da 3ª Vara Federal de Santo André, acolheu, no […]
07/06/2023

Publicado Decreto que regulamenta Bônus de eficiência para aprimorar a produtividade e gestão na Receita Federal

O Presidente Lula publicou o Decreto nº 11.545, de 5 de junho de 2023, regulamentando o bônus de eficiência para agentes da Receita Federal do Brasil, […]
07/06/2023

Legislação Trabalhista e Previdenciária: Panorama Atual para o usuário – O que você precisa saber?

O cenário atual apresenta diversas mudanças e atualizações nessas leis, o que torna importante entender as principais alterações. A legislação trabalhista e previdenciária é um tema […]
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