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09/06/2023
Recolhimento do IVA no local de consumo dos bens e serviços, conforme previsto na proposta em debate no Congresso, provocará nova divisão da arrecadação de impostos […]
09/06/2023
São R$ 7 bilhões que ainda estão disponíveis e que não foram resgatados Um total de 36,1 milhões de pessoas ainda têm dinheiro “esquecido” no sistema […]
09/06/2023
Congresso Nacional tem 90 dias para apreciar matéria Márcia Ribeiro não vê a hora de conseguir limpar seu nome. A auxiliar de serviços gerais de 55 […]
09/06/2023
Auditores fiscais dizem que o Brasil precisa taxar urgentemente a renda e o patrimônio e dar um alívio nos impostos sobre consumo e trabalho. Segundo eles, […]
09/06/2023
Antes do começo das discussões formais sobre o projeto de lei complementar que trata do novo arcabouço fiscal (PLP 93/2023) no Senado Federal, 31 emendas já […]
09/06/2023
Deputado Aguinaldo Ribeiro detalha diretrizes do grupo de trabalho e propõe Imposto Seletivo para desestimular consumo prejudicial O deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da reforma tributária […]
09/06/2023
Entenda o que pode levar o FGTS a ser bloqueado, e como resolver o problema. Mensalmente, o empregador faz o depósito de 8% do valor do […]
09/06/2023
Nova ferramenta facilita a seleção do modo de participação Na próxima sexta-feira (9) à noite, o Tribunal Superior do Trabalho terá um novo sistema para os […]
09/06/2023
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito dos […]
09/06/2023
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça começou a discutir nesta quarta-feira (7/6) quem deve pagar os honorários de sucumbência quando a execução de uma […]
09/06/2023
A Sefaz/AM informa aos emitentes de NF-e, modelo 55, que será implementada no dia 12/06 a regra de validação prevista na NT 2021.003, versão 1.00, correspondente […]
09/06/2023
O Contencioso Administrativo Tributário do Ceará (Conat) comunica que, em virtude do feriado no dia 08/06 e do ponto facultativo no dia 09/06, os prazos processuais, […]
09/06/2023
Consórcio vencedor da licitação repassará, no mínimo, R$ 500 milhões ao longo de 20 anos A Loteria do Estado de Minas Gerais (LEMG) e o consórcio […]
09/06/2023
Ação do Fisco gaúcho é voltada ao setor de supermercados e reforça atuação próxima ao fato gerador da obrigação tributária A Receita Estadual do Rio Grande […]
09/06/2023
O Decreto 107.418, de 7-6-2023, institui o Programa de Regularização Incentivada (PRI) referente aos créditos tributários e não tributários, cujos fatos geradores tenham ocorrido até 31-12-2022, […]
07/06/2023
Entre garantir estabilidade e promover competição, o Banco Central escolheu, mais uma vez, a primeira No último dia 20 de março, o Banco Central editou a […]
07/06/2023
Deputado Aguinaldo Ribeiro apresentou diretrizes de grupo de trabalho A Câmara dos Deputados pretende votar a reforma tributária antes de entrar em recesso, disse, nesta terça-feira […]
07/06/2023
Profissionais que são contratados como PJ por hospitais e clínicas devem ser os principais atingidos. A reforma tributária que deverá ser debatida e apreciada pelo Congresso […]
07/06/2023
Decisão de mérito reconheceu necessidade de respeito à anterioridade nonagesimal e de exercício A juíza Karina LizieHoller, da 3ª Vara Federal de Santo André, acolheu, no […]
07/06/2023
O Presidente Lula publicou o Decreto nº 11.545, de 5 de junho de 2023, regulamentando o bônus de eficiência para agentes da Receita Federal do Brasil, […]
07/06/2023
O cenário atual apresenta diversas mudanças e atualizações nessas leis, o que torna importante entender as principais alterações. A legislação trabalhista e previdenciária é um tema […]
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