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18/01/2017

Ano VII – 1.388, quarta-feira, 18/01/2017

    ASSUNTOS FEDERAIS   BASE DE CÁLCULO DO IPTU PODERÁ VIR A SER REVISTA PERIODICAMENTE – A base de cálculo do Imposto sobre a Propriedade […]
17/01/2017

GOVERNO INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA (PRT)

  A Medida Provisória 766, publicada no Diário Oficial da União de ontem, instituiu o Programa de Regularização Tributária junto à Secretaria da Receita Federal do […]
16/01/2017

Ano VII – 1.387, segunda-feira, 16/01/2017

  ASSUNTOS FEDERAIS   CRÉDITO PIS E COFINS SOBRE COMBUSTÍVEIS, GÁS GLP E MANUTENÇÃO DE EMPILHADEIRAS – Uma Agroindústria conseguiu restituir o PIS e a Cofins […]
13/01/2017

Ano VII – 1.386, sexta-feira, 13/01/2017

  ASSUNTOS FEDERAIS   ENTREGA DA DCTF DAS EMPRESAS INATIVAS – As pessoas jurídicas que não tenham débitos a declarar ou que passem se enquadrar na […]
12/01/2017

Ano VII – 1.385, quinta-feira, 12/01/2017

    ASSUNTOS FEDERAIS   RECEITA FEDERAL LANÇA SERVIÇO QUE PERMITE ATUALIZAR DADOS DO CPF PELA INTERNET – A Receita Federal (RFB) disponibilizará na próxima segunda-feira, […]
10/01/2017

Ano VII – 1.384, terça-feira, 10/01/2017

      ASSUNTOS FEDERAIS   MICRO E PEQUENA EMPRESA PODE TER DESCONTO TRIBUTÁRIO REGRESSIVO NOS PRIMEIROS DOIS ANOS – Tramita na Câmara dos Deputados o […]
09/01/2017

Ano VII – 1.383, segunda-feira, 09/01/2017

    ASSUNTOS FEDERAIS   RECEITA LIBERA HOJE CONSULTA A LOTE RESIDUAL DO IMPOSTO DE RENDA – A partir das 9 horas desta segunda-feira (9), estará […]
06/01/2017

Ano VII – 1.382, sexta-feira, 06/01/2017

    ASSUNTOS FEDERAIS GOVERNO INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA (PRT) – A Medida Provisória 766, publicada no Diário Oficial da União de ontem, instituiu […]
04/01/2017

Ano VII – 1.381, quarta-feira, 04/01/2017

    ASSUNTOS FEDERAIS   ENTRAM EM VIGOR NOVAS REGRAS DA RECEITA PARA FACILITAR COMBATE À CORRUPÇÃO – Nos últimos dias de 2016, a Receita Federal […]
03/01/2017

Ano VII – 1.380, terça-feira, 03/01/2017

    ASSUNTOS FEDERAIS   SIMPLIFICAÇÃO DO SISTEMA TRIBUTÁRIO É UMA DAS METAS DO GOVERNO PARA 2017 – O presidente Michel Temer disse nesta quinta-feira (29/12) […]
02/01/2017

Ano VII – 1.379, segunda-feira, 02/01/2017

    ASSUNTOS FEDERAIS   GOVERNO ATUALIZA TABELA DE ALÍQUOTAS DO IPI – Foi publicada na última sexta, 30 de dezembro, a nova Tabela de Incidência […]
30/12/2016

Ano VI – 1.378, sexta-feira, 30/12/2016

  ASSUNTOS FEDERAIS   RECEITA FEDERAL ALTERA REGRA RELATIVA A PAÍSES COM TRIBUTAÇÃO FAVORECIDA – Foi publicada hoje, no Diário Oficial da União, a IN RFB […]
29/12/2016

Ano VI – 1.377, quinta-feira, 28/12/2016

    ASSUNTOS FEDERAIS   PRAZO PARA BENEFÍCIO TRIBUTÁRIO DE APLICAÇÃO EM PGBL ACABA NESTA QUINTA – Quem quer aproveitar o benefício fiscal do plano de […]
28/12/2016

Ano VI – 1.376, quarta-feira, 28/12/2016

  ASSUNTOS FEDERAIS   RECEITA E FAZENDA NACIONAL VÃO MONITORAR BENS DE EMPRESAS – A dilapidação de patrimônio por empresas que questionam administrativamente autuações recebidas pela […]
27/12/2016

Ano VI – 1.375, terça-feira, 27/12/2016

  ASSUNTOS FEDERAIS   DEVEDORES DA UNIÃO SERÃO INCLUÍDOS NA SERASA – Além da parceria com a Receita Federal para combater fraudes à execução, a Procuradoria-Geral […]
26/12/2016

Ano VI – 1.374, segunda-feira, 26/12/2016

    ASSUNTOS FEDERAIS   RECEITA FEDERAL FIXA PARÂMETROS PARA ACOMPANHAMENTO ECONÔMICO-TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO EM 2017 – Anualmente a Receita Federal define, por meio de parâmetros, quais […]
23/12/2016

Ano VI – 1.373, sexta-feira, 23/12/2016

    ASSUNTOS FEDERAIS   RECEITA É OBRIGADA A JULGAR PROCESSOS ADMINISTRATIVOS EM ATÉ UM ANO – A Receita Federal é obrigada a julgar processos administrativos […]
22/12/2016

Ano VI – 1.372, quinta-feira, 22/12/2016

    ASSUNTOS FEDERAIS   IR SOBRE GANHO DE CAPITAL SERÁ MAIOR PARA EMPRESAS DO SIMPLES – Pessoas físicas e empresas do Simples Nacional iniciam 2017 […]
21/12/2016

Ano VI – 1.371, quarta-feira, 21/12/2016

  ASSUNTOS FEDERAIS BC ANUNCIA AÇÕES PARA BARATEAR CRÉDITO E MODERNIZAR LEGISLAÇÃO – O presidente do Banco Central (BC), Ilan Goldfajn, anunciou ontem, em Brasília, medidas […]
20/12/2016

Ano VI – 1370, terça-feira, 20/12/2016

    ASSUNTOS FEDERAIS MEDIDA PROVISÓRIA INSTITUI TAXA DE CONTROLE DE INCENTIVOS FISCAIS E A TAXA DE SERVIÇOS DA ZONA FRANCA DE MANAUS –  Foi publicada […]
19/12/2016

Ano VI – 1369, segunda-feira, 19/12/2016

  ASSUNTOS FEDERAIS   PESSOAS FÍSICAS E EMPRESAS PODERÃO PARCELAR DÍVIDAS COM A RECEITA – O programa de regularização de dívidas tributárias anunciado dia 15 pelo […]
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