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15/09/2022

Empresários citam reforma tributária como foco para criar empregos

Pesquisa da CNI (Confederação Nacional da Indústria) realizada com empresários aponta que, para estimular a criação de empregos, o próximo governo deve focar em uma reforma […]
15/09/2022

Desburocratização é a saída para reduzir custo Brasil, afirmam especialistas

Um “custo Brasil” elevado se traduz em inúmeras repercussões negativas, tanto interna quanto externamente. Em recente estudo da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo […]
15/09/2022

Acesso ao Registrato mudará a partir de fevereiro de 2023

Sistema do Banco Central (BC) de consulta a dados financeiros do cidadão, o Registrato mudará a forma de acesso em 1º fevereiro de 2023. A partir […]
15/09/2022

Monitoramento do trabalho no home office é permitido, mas tem regras; entenda

Para quem adotou o modelo de trabalho home office definitivo, talvez tenha percebido que a empresa que trabalha condicionou isso a uma fiscalização “mais de perto”, […]
15/09/2022

STJ – Informativo destaca cláusula de inalienabilidade temporária e qualificadora de homicídio

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 748 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta […]
15/09/2022

CNJ recomenda modelo do STF para sustentações orais em julgamento virtual

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recomendou aos tribunais brasileiros a adoção das regras do Supremo Tribunal Federal (STF) para sustentações orais em julgamento virtual. O […]
15/09/2022

AL – Alagoas suspende a contagem de prazo processual no âmbito do ePAT

A Instrução Normativa 38 SEF, de 14-9-2022, suspendeu a contagem do prazo processual relativo a defesa, recurso, diligências, perícias ou manifestação outra, no âmbito do processo […]
15/09/2022

MA -Governo prorroga até o dia 30 de setembro prazo para redução de multas e juros do IPVA e do ITCD

Os contribuintes com débitos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e do Imposto sobre a Transmissão ‘Causa Mortis’ e Doação de Quaisquer Bens […]
15/09/2022

PE – Modernização do Fisco Estadual – Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica NF3e

A​ partir deste mês os consumidores de energia elétrica em Pernambuco começam a receber a conta de luz através do novo documento fiscal: NF3e (Nota Fiscal […]
15/09/2022

PR – TCE-PR recomenda 10 medidas à Sefa para auxiliar órgão no combate à sonegação

Objetivando colaborar no combate à sonegação fiscal, o Pleno do Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR) emitiu dez recomendações sobre o assunto à Secretaria de Estado […]
15/09/2022

SC- Alesc analisa medida provisória que deve baixar preço do etanol

O governo do Estado encaminhou para a Assembleia Legislativa a Medida Provisória (MP) 256/2022, que concede crédito presumido do ICMS às distribuidoras catarinenses de etanol hidratado […]
14/09/2022

Empresas do Simples terão acesso a benefício de redução tributária sobre produtos para exportação

A Secretaria Especial da Receita Federal e a Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia publicaram, na última terça-feira (13), uma […]
14/09/2022

Comissão de Finanças da Camata Federal aprova projeto que atualiza limites do Simples Nacional

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/21, que aumenta o teto de enquadramento do Simples […]
14/09/2022

Com tabela do IRPF desatualizada, mordida do leão alcança mais contribuintes

O imposto sobre a renda cobrado no Brasil é injusto e incompatível com tributo do mesmo gênero adotado por países da OCDE Era 31 de dezembro […]
14/09/2022

Brasileiros podem fazer nova consulta dos valores a receber (SVR) essa semana

Essa demora é devida à greve dos servidores da instituição, o que agravou os atrasos. Por isso, a nova consulta segue sem data para ser liberada. […]
14/09/2022

INSS: veja como fazer contribuição, mesmo sem trabalhar

Quem não tem atividade remunerada pode contribuir para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para ter direito a benefícios previdenciários como aposentadoria, auxílio-doença e pensão […]
14/09/2022

TRF1 – Contribuição previdenciária patronal incide sobre valores descontados do empregado

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o pedido de uma empresa que pretendia deixar de recolher a contribuição previdenciária e […]
14/09/2022

Ministro Raul Araújo retorna à presidência da Quarta Turma

O ministro Raul Araújo participou, nesta terça-feira (13), de sua primeira sessão como presidente da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para o biênio […]
14/09/2022

STF invalida alíquota maior de ICMS em mais três estados

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucionais normas da Paraíba, do Ceará e do Rio Grande do Sul que fixavam a alíquota do Imposto sobre Circulação […]
14/09/2022

BA – Sefaz terá sistema integrado com a Receita Federal

A Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-Ba) está desenvolvendo o Sistema de Comércio Exterior (Comex) com o objetivo de assegurar maior controle à fiscalização das operações […]
14/09/2022

MA – Contribuintes com débitos de IPVA e ITCD podem aproveitar redução de multas e juros até amanhã (15)

Por meio da Medida Provisória 392/2022, contribuintes maranhenses que possuem débitos do Imposto sobre a Transmissão “Causa Mortis” e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD) […]
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