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22/01/2024

Redução tributária a profissionais liberais

Por Gustavo Brigagão A previsão de alíquota diferenciada pela reforma não trouxe qualquer redução de carga tributária aos profissionais liberais quando comparada com a que eles […]
22/01/2024

“O arcabouço fiscal não está em xeque”, garante secretário do Tesouro

Rogério Ceron faz balanço sobre o primeiro ano à frente do Tesouro, avalia que o nível de gravidade do diálogo mudou e adianta que o Tesouro […]
22/01/2024

2ª via declaração Imposto de Renda: veja passo a passo de como tirar a cópia

Declaração do Imposto de Renda é utilizada para comprovação de renda, empréstimos e até benefícios. Antes de iniciar a declaração, muitas vezes é necessário consultar e […]
22/01/2024

Fecomércio junta-se à luta no STF para barrar isenção de importados até US$ 50

A Fecomércio apoia ação no STF para barrar isenção de impostos nas compras internacionais de até US$ 50, fortalecendo o movimento pela igualdade no setor. A […]
22/01/2024

Mais de 659 mil empresários já fizeram o pedido para ingressar no Simples Nacional

31 de janeiro é o prazo final para realizar a opção pelo regime tributário diferenciado, simplificado e favorecido. Desde o início do ano, empresários e empreendedores […]
22/01/2024

TRF1 reconhece a inexigibilidade da contribuição previdenciária patronal sobre a hora repouso alimentação

Uma empresa de segurança obteve o direito à inexigibilidade da contribuição previdenciária patronal sobre a hora do repouso alimentação e assegurou o direito à restituição dos […]
22/01/2024

Prazo para empresas enviarem relatórios salariais começa nesta segunda

Dados permitirão apurar diferenças de salários entre homens e mulheres A partir desta segunda-feira (22), as empresas com mais de 100 funcionários deverão preencher o Relatório […]
22/01/2024

Empresas podem questionar na Justiça relatórios de transparência salarial

Obrigação, instituída no fim do ano, pode gerar violação à LGPD, segundo especialistas As empresas estão preocupadas com a obrigação, instituída no fim do ano, de […]
22/01/2024

Portaria define feriados e pontos facultativos do STJ em 2024

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou a Portaria STJ/GP 2/2024, que divulga os feriados e estabelece os pontos facultativos do calendário institucional do STJ. Entre […]
22/01/2024

Edição extra do Informativo de Jurisprudência traz julgados sobre direito público

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a 14ª edição extraordinária do Informativo de Jurisprudência, com decisões sobre o ramo do direito […]
22/01/2024

STJ define valor da causa para cálculo de honorários sucumbenciais em ação de R$ 90 mil

Em decisão monocrática do relator do processo, ministro Marco Buzzi, foi determinada a utilização do valor da causa como base de cálculo para a incidência da […]
22/01/2024

AC – Acre disponibiliza pagamento de guia de recolhimento de tributos estaduais via pix

A Substituição tributária (ST) é um mecanismo fiscal em que basicamente se faz a transferência da responsabilidade pelo recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e […]
22/01/2024

BA – Sefaz-BA alerta contribuintes para tentativas de fraude no pagamento do IPVA 2024

Pagamento deve ser realizado por meio dos canais oficiais: o site www.sefaz.ba.gov.br, a plataforma www.ba.gov.br, além das redes bancárias credenciadas Banco do Brasil, Bradesco e Bancoob. […]
22/01/2024

ES – Estado oferece pagamento com Pix para débitos de veículos

O Governo do Estado passará a disponibilizar, a partir desta quarta-feira (17), o pagamento via Pix para os débitos dos veículos registrados no Espírito Santo. A […]
19/01/2024

Indisponibilidade de bens e solidariedade: o Tema 1.213/STJ em relação ao ressarcimento

Por Frederico Augusto Leopoldino Koehler e Silvano José Gomes Flumignan Uma das principais mudanças da Lei de Improbidade foi a disciplina da indisponibilidade de bens. Sobre […]
19/01/2024

Arcabouço fiscal pode não estabilizar dívida se crescimento não surpreender, diz IFI

Instituição ligada ao Senado alerta que expansão recorrente das despesas testará o novo arcabouço já neste ano A capacidade de o governo em expandir as receitas […]
19/01/2024

Carf inicia 2024 com pauta esvaziada devido à greve dos auditores fiscais

As turmas retornaram às atividades, mas a maioria dos processos foi retirada de pauta devido à greve O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) iniciou os […]
19/01/2024

Imposto de Renda: governo avalia limite para deduções com saúde

Medida pode ser similar ao que acontece com os limites para desconto de educação. Com a aprovação da Reforma Tributária em sua reta final, o governo […]
19/01/2024

Simples Nacional pode ser prorrogado para abril ou maio

Ministro afirma que prorrogação está sendo analisada e avaliação da prorrogação deve ser divulgada ainda nesta semana. Em entrevista nesta quarta-feira (17), o ministro do Empreendedorismo, […]
19/01/2024

Brasil registra fluxo cambial positivo de US$ 3,575 bilhões até 12 de janeiro

Divulgado pelo Banco Central, boletim aponta que ingresso de moeda ocorreu tanto pelo fluxo financeiro quanto comercial O relatório sobre o fluxo cambial do Brasil, divulgado […]
19/01/2024

Governo quer ampliar cashback para saneamento e não descarta alimentos, diz Appy

O secretário especial da Reforma Tributária, Bernard Appy, afirma que o governo está decidido a propor que a população de baixa renda tenha acesso ao cashback […]
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