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11/02/2022
O Governo do Rio de Janeiro e o Ministério da Economia avançaram, nesta quarta-feira (09/02), nas negociações para o novo Regime de Recuperação Fiscal (RRF). O […]
11/02/2022
Os proprietários de veículos com placa final 2 têm até esta sexta-feira (11) para aproveitar o desconto de 5%, concedido pelo Governo Estadual, para pagamento do […]
10/02/2022
As empresas optantes do Simples Nacional, e que não estão em dia com suas obrigações tributárias, têm até o próximo dia 31 de março para regularizarem […]
10/02/2022
O setor de serviços cresceu 10,9% em 2021, após uma queda de 7,8% em 2020. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), […]
10/02/2022
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) projeto de lei que fixa prazo para a obtenção de registro de agrotóxicos no Brasil; centraliza no Ministério […]
10/02/2022
O Ministério do Trabalho e Previdência iniciou, na última terça-feira (8), um trabalho de orientação e fiscalização junto aos empregadores domésticos. A Subsecretaria de Inspeção do […]
10/02/2022
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que não é cabível a impugnação ao cumprimento da sentença arbitral, com base […]
10/02/2022
Por unanimidade, uma comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9/2) a proposta (PEC 32/21) que aumenta de 65 para 70 anos a idade […]
10/02/2022
A Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (Sefaz-CE) informa aos contribuintes detentores de Regime Especial de Tributação (RET) vigente na data deste comunicado, o qual […]
10/02/2022
A Secretaria de Fazenda (SEFAZ) apresentou à Secretaria de Indústria e Comércio (SEINC), o novo modelo de Controle de Benefícios Fiscais, sistema que visa oferecer aos […]
10/02/2022
A partir do dia 5 de abril, o diferencial de alíquota (Difal) do ICMS – imposto que incide sobre operações em que o consumidor final está […]
10/02/2022
A Receita Estadual (RE) está implementando um novo procedimento para envio das Comunicação de Verificação de Indícios (CVI). A partir de agora, os documentos lavrados pelos […]
10/02/2022
O Governador do Estado de Sergipe, por meio do Decreto nº 20/2022, publicado no DOE-SE de 10/02/2022, estabelece parcelamento especial de débitos do ICMS para empresas […]
09/02/2022
Este ano, por conta da pandemia no mês de Fevereiro, não teremos umas das festas mais cobiçadas pelos brasileiros, o carnaval, portanto é possível aproveitar este […]
09/02/2022
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 187/21 determina abatimento progressivo na tributação pelo Simples Nacional conforme o tempo de atividade das pessoas jurídicas. O texto em […]
09/02/2022
A Portaria CARF nº 1044/2022, de 08 de fevereiro de 2022, suspendeu as seguintes sessões de julgamento da semana de 14 a 18 de fevereiro: Turmas […]
09/02/2022
A pandemia mudou o formato tradicional de trabalho conhecido e adotado pela maioria das empresas no mundo todo. O home office ganhou força e situações que […]
09/02/2022
A avaliação social de pessoas com deficiência, realizada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), poderá ser feita de forma remota em todo o país, por […]
09/02/2022
A página da Pesquisa Pronta divulgou sete entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, […]
09/02/2022
Com o objetivo de coibir a judicialização predatória que possa acarretar o cerceamento de defesa e a limitação da liberdade de expressão, o Conselho Nacional de […]
09/02/2022
A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz) disponibiliza uma cartilha que esclarece as principais dúvidas sobre o Programa de Recuperação Fiscal (Profis) para sanar […]
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