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03/10/2022
O empresário individual, conhecido antigamente como firma individual, é o tipo societário ideal para quem quer exercer uma atividade empresarial com um único sócio em nome […]
03/10/2022
O Fator Acidentário de Prevenção (FAP) 2022, com vigência para o ano de 2023, já está disponível para consulta. Este ano, o FAP foi calculado para […]
03/10/2022
Empresas autorizadas a funcionar aos domingos, consideradas atividades essenciais, como setores de saúde, indústria, comércio, transporte, energia e funerário, por exemplo, precisam dar uma folga aos […]
03/10/2022
O cronograma de disponibilização do Domicílio Judicial Eletrônico, que concentrará e automatizará todas as citações, intimações e demais comunicações processuais enviadas pelo Poder Judiciário a pessoas […]
03/10/2022
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a penhora registrada em data anterior não impede a alienação de imóvel prevista […]
03/10/2022
O Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) é um tributo administrado pelos Estados e pelo Distrito Federal, com previsão no artigo 155, da Constituição […]
03/10/2022
A Resolução 38 Sefaz, de 23-9-2022, aprovou os valores mínimos que servirão de base de cálculo do ICMS nas operações e prestações especificadas, praticadas no período […]
03/10/2022
A Portaria 16 Sefaz, de 28-9-2022, estabelece, ainda, que para o correto recolhimento dos valores das taxas deverá ser observado o Código de Receita correspondente a […]
03/10/2022
Por meio do Decreto 48.517, de 30-9-2022, publicado no DO-MG de 1-10-2022, o Governador do Estado de Minas Gerais, prorrogou, para até 31-12-2022, a redução da […]
03/10/2022
O estado de São Paulo é a unidade da federação com maior saldo devedor garantido pela União. Segundo relatório divulgado hoje (30) pelo Tesouro Nacional, o […]
03/10/2022
O Acúmulo de saldo credor de ICMS pelas empresas é um dos mais graves problemas tributários da atualidade. Melhor seria se as empresas pudessem tributar suas […]
03/10/2022
A Prefeitura de Teresina comunica aos contribuintes que, em parceria com o Banco do Brasil, está efetuando a cobrança do IPTU relativo aos débitos inscritos em […]
30/09/2022
A partir de janeiro, os produtores rurais afetados por eventos climáticos, pragas ou doenças terão mais tempo para terem os pedidos de seguro agrícola aprovados. O […]
30/09/2022
Em agosto deste ano, a taxa média de juros das concessões de crédito livre e direcionado teve leve queda, mas mantém a tendência de alta em […]
30/09/2022
Por quatro votos a dois, a 2ª Turma da 4ª Câmara da 3ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) afastou a cobrança de Imposto […]
30/09/2022
Em reuniões com representantes das equipes econômicas dos candidatos à Presidência da República, o setor bancário apresentou uma ampla pauta econômica e regulatória que acredita ser […]
30/09/2022
As renúncias de impostos concedidos pela União a parcelas da sociedade devem chegar a R$ 456 bilhões em 2023, ou 4,29% do Produto Interno Bruto (PIB). […]
30/09/2022
A partir de novembro, o Grupo 4 do eSocial, formado pelos órgãos públicos da União, estados e municípios e também organizações internacionais, deverá apresentar a Declaração […]
30/09/2022
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 750 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta […]
30/09/2022
Equipes técnicas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e da Advocacia-Geral da União (AGU) se reuniram, nesta quarta-feira (28), para alinhar estratégias de racionalização da tramitação […]
30/09/2022
Os contribuintes têm ainda outras duas opções para pagamento do tributo da placa com final 9, mas desta vez sem o desconto. O parcelamento em […]
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