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06/07/2022
Uma força-tarefa composta pelo Ministério Público de Minas Gerais, Receita Estadual e Polícia Civil deflagrou na manhã desta terça-feira, 5 de julho, uma operação de combate […]
06/07/2022
A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) aceitou recurso de uma importadora para adiar o início do pagamento do […]
06/07/2022
A Secretaria de Estado da Fazenda, considerando a Lei Complementar nº 194, de 23 de junho de 2022, que alterou a Lei nº 5.172, de 25 […]
05/07/2022
Os contribuintes que aderirem à transação do ágio em um tema terão de desistir de todos os outros processos administrativos e judiciais relacionados à discussão. Ou […]
05/07/2022
O Congresso Nacional discutirá mais uma proposta para corrigir a tabela do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). Em parecer que será apresentado ao Projeto de […]
05/07/2022
A alta da inflação, hoje na casa de dois dígitos (11,73% em 12 meses), aflige não só os consumidores que veem a renda minguar, mas também […]
05/07/2022
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição 39/2021 aprovou nesta segunda-feira (4/7) o relatório da deputada Bia Kicis […]
05/07/2022
Aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 228/19 inclui o crime de corrupção de menores e os […]
05/07/2022
As malhas fiscais da SEFAZ-BA abrem oportunidade aos contribuintes para corrigirem possíveis erros e omissões cometidos no cumprimento de obrigações tributárias, por meio de autorregularização, sem […]
05/07/2022
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) informa aos contribuintes paraibanos que publicou no Diário Oficial Eletrônico (Doe-SEFAZ), no último dia 1º de julho, no Edital […]
05/07/2022
O Estado do Paraná através do Decreto Nº 9.810/2021, regulamentou a cobrança do depósito que deverá ser realizado pelos contribuintes, a título de contrapartida do uso […]
05/07/2022
Através de um convênio assinado com o Distrito Federal e os municípios brasileiros, no dia 30 de junho, a Receita Federal acaba de lançar a Plataforma […]
05/07/2022
Os contribuintes de Belo Horizonte terão direito ao desconto de 2% no pagamento integral das parcelas do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) referentes aos meses de […]
04/07/2022
O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta quinta-feira (30) uma lei de 2017, que previa o cancelamento de precatórios e requisições de pequenos valores federais que […]
04/07/2022
Trata-se da promulgação do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República de Singapura para Eliminar a Dupla Tributação em relação aos Tributos sobre […]
04/07/2022
A certidão negativa de débitos tributários, da Receita Federal, já pode ser baixada pelo GOV.BR na internet, de forma automática, sem a necessidade de preencher formulários. […]
04/07/2022
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) prorrogou o prazo de adesão às negociações com condições diferenciadas – desconto, entrada facilitada e prazo ampliado para pagamento. Agora […]
04/07/2022
A partir desta segunda-feira (4), os trabalhadores, aposentados e pensionistas que forem às agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terão novas regras de atendimento. […]
04/07/2022
“Não teremos tabus e não nos fecharemos a aprimoramentos. Mas não aceitaremos qualquer discurso que pretenda diminuir a importância da Corte Trabalhista ou que defenda sua […]
04/07/2022
Há no Brasil, atualmente, uma forte tendência à judicialização. No entanto, os avanços da legislação — especialmente com a reforma da Lei de Arbitragem em 2015 […]
04/07/2022
Operação da Receita do DF, realizada na madrugada desta quarta-feira (29), assegurou o retorno aos cofres públicos de aproximadamente R$ 492 milhões em créditos tributários. A […]
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