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13/12/2018

Pagamento do sexto lote do Abono Salarial 2017 começa nesta quinta

  Começou na quinta-feira (13) o pagamento do sexto lote do Abono Salarial PIS 2018-2019, ano-base 2017. O saque será disponibilizado aos trabalhadores cadastrados no programa […]
13/12/2018

Receita Federal publica Parecer sobre Responsabilidade Tributária solidária

  Foi publicado, no Diário Oficial da União de ontem, o Parecer Normativo Cosit/RFB nº 4, de 2018, que uniformiza a interpretação no âmbito da Receita […]
11/12/2018

Oliveira, Augusto, Maaze Advogados promove encontro, em Fortaleza, para debater a Lei de Proteção de Dados

  Sancionada em agosto deste ano e prevista para entrar em vigor em Fevereiro de 2020, Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), é […]
07/12/2018

Receita Federal alerta para mensagens falsas em nome da instituição

  A Receita Federal alerta aos cidadãos para tentativas de fraude eletrônica envolvendo o nome da instituição e tentativas de aplicação de golpes via e-mail. Tais […]
03/12/2018

Prazos processuais serão suspensos a partir de 20 de dezembro

  O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que os prazos processuais estarão suspensos a partir de 20 de dezembro e voltarão a fluir em 1º […]
26/11/2018

Consolidação da legislação sobre o imposto de renda é publicada

Foi publicada, no Diário Oficial da União de hoje (23/11), mais uma iniciativa para a simplificação do sistema tributário: a 16º versão do Regulamento do Imposto […]
07/11/2018

Receita abre na sexta-feira, 9 de novembro, consulta ao sexto lote de restituição do IRPF 2018

   A partir das 9 horas de sexta-feira, 9 de novembro, estará disponível para consulta o sexto lote de restituição do IRPF 2018. O lote de […]
31/10/2018

Envio de documentos para o Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho durante horário de verão deve observar hora de Brasília

  Durante o período do horário de verão, que começa oficialmente no próximo domingo (4), o TST, o CSJT, a Enamat e os 24 Tribunais Regionais […]
23/10/2018

Receita cria grupo para compartilhamento de dados tributários

A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou portaria que cria Grupo de Trabalho para definir questões inerentes à integração e compartilhamento de dados entre os órgãos […]
05/10/2018

Está disponível para consulta o quinto lote de restituição do IRPF 2018

O lote de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa física contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2017. O crédito bancário para […]
19/09/2018

STJ divulga teses sobre penhora de bem de família e mudança de nome civil

  O Superior Tribunal de Justiça divulgou a edição 631 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para dois julgados.  O primeiro é da 4ª Turma, de […]
12/09/2018

Receita libera consulta ao terceiro lote de restituição do imposto de renda

De acordo com a Receita, o crédito bancário dos 2.852.737 contribuintes elegíveis no lote desta quarta será concedido no dia 15 de agosto. Ao todo, serão […]
12/09/2018

OAB vai ao STF contra nova exigência da CLT para ação trabalhista

A OAB Nacional ingressou com ação no Supremo Tribunal Federal questionando a legalidade de dispositivos da Nova CLT que alteram a inicial de reclamação trabalhista, que […]
12/09/2018

Receita abre na segunda-feira, 10 de setembro, consulta ao quarto lote de restituição do IRPF 2018

A partir das 9 horas de segunda-feira, 10 de setembro, estará disponível para consulta o quarto lote de restituição do IRPF 2018. O lote de restituição […]
12/09/2018

STJ institui novo procedimento para recolher depósito judicial na Caixa

Os depósito judiciais, de origem tributária e não tributária, serão recolhidos pela Caixa Econômica Federal. A norma foi publicada em agosto pelo Superior Tribunal de Justiça […]
06/09/2018

STJ institui novo procedimento para recolher depósito judicial na Caixa

  Os depósito judiciais, de origem tributária e não tributária, serão recolhidos pela Caixa Econômica Federal. A norma foi publicada em agosto pelo Superior Tribunal de […]
06/09/2018

Receita abre na segunda-feira, 10 de setembro, consulta ao quarto lote de restituição do IRPF 2018

  A partir das 9 horas de segunda-feira, 10 de setembro, estará disponível para consulta o quarto lote de restituição do IRPF 2018. O lote de […]
04/09/2018

OAB vai ao STF contra nova exigência da CLT para ação trabalhista

  A OAB Nacional ingressou com ação no Supremo Tribunal Federal questionando a legalidade de dispositivos da Nova CLT que alteram a inicial de reclamação trabalhista, […]
08/08/2018

Receita libera consulta ao terceiro lote de restituição do imposto de renda

  De acordo com a Receita, o crédito bancário dos 2.852.737 contribuintes elegíveis no lote desta quarta será concedido no dia 15 de agosto. Ao todo, […]
06/08/2018

Boletins de precedentes estão disponíveis no portal do STJ

Estão disponíveis no portal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) as edições do Boletim de Precedentes. Com publicação quinzenal, os boletins consolidam informações sobre os processos […]
06/08/2018

Receita Federal abriu prazo para a prestação de informações para a consolidação do Pert

Foi publicada, no Diário Oficial da União do dia 03, a Instrução Normativa RFB nº 1822 que dispõe sobre a prestação de informações para fins de […]
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