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03/08/2022

AM – Governo reduz ICMS sobre gás natural, energia e comunicações

O governador do Amazonas Wilson Lima anunciou a redução para 18% da alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre o gás natural, […]
03/08/2022

BA – Confira as datas de vencimento do IPVA neste mês de agosto

Os contribuintes do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) que possuem automóveis de placas com finais 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 0 […]
03/08/2022

MS – Posto Fiscal Virtual da COFIMT entra em atividade

Começou a operar o Posto Fiscal Virtual, unidade integrante da estrutura da Coordenadoria de Fiscalização de Mercadoria em Trânsito (COFIMT) e responsável pela fiscalização de ICMS […]
03/08/2022

MT- Aprosoja solicita a Sefaz modernização de processos administrativos-fiscais

Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT) apresentou nesta terça-feira (26.07), à secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT), demandas para modernização de […]
03/08/2022

SP – Sefaz-SP apresenta dados e avanços do programa Nos Conformes

O Governo do Estado de São Paulo publicou, em 30 de junho deste ano, o Decreto Estadual 66.921, promovendo alterações no Regulamento do ICMS, contendo as […]
02/08/2022

Coleta do Censo Demográfico é retomada em todo país

Teve início na última segunda-feira (01) a coleta domiciliar do Censo Demográfico 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A pesquisa nacional é realizada […]
02/08/2022

PJ inativa não é mais obrigada a renovar DCTFWeb

A Receita Federal promoveu alterações quanto a entrega da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) e da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais […]
02/08/2022

Proposta prevê dedução no Imposto de Renda dos gastos com remédios de uso contínuo

O Projeto de Lei 1457/22, já aprovado pelo Senado, possibilita a dedução dos gastos com medicamentos de uso contínuo e de alto custo na declaração anual […]
02/08/2022

Associação critica proposta que muda pagamento de vale-refeição e alimentação

A Associação Brasileira das Empresas de Benefícios ao Trabalhador (ABBT) criticou na segunda-feira (1º) a proposta de pagar o vale-refeição e o vale-alimentação em dinheiro vivo […]
02/08/2022

Migração de regime de aposentadoria pode ser vantajoso para 100 mil, diz Funpresp

Uma nova janela para os servidores migrarem do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) para o Regime de Previdência Complementar (RPC) está aberta desde maio e […]
02/08/2022

TRF6 – Escolha de candidatos ao TRF6 será realizada pelo STJ no dia 9 de agosto

Em sessão realizada nesta segunda-feira (1º), o Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu remarcar para 9 de agosto, às 10h, a sessão presencial para […]
02/08/2022

Em contrato de leasing, é possível converter reintegração de posse em execução quando o bem não é localizado

Ao dar provimento ao recurso especial de um banco, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reafirmou que é possível a conversão […]
02/08/2022

Supremo valida criação de taxas de fiscalização da mineração por leis estaduais

Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou válidas, nesta segunda-feira (1º), leis estaduais de Minas Gerais, do Pará e do Amapá que instituíram […]
02/08/2022

CE – Mutirão com Conselho de Contabilidade do Ceará alcançou 100% de acordos

A Central de Conciliação da Justiça Federal no Ceará alcançou 100% de acordos em mutirão para regularização de dívidas junto ao Conselho Regional de Contabilidade do […]
02/08/2022

MA – Sefaz divulga informativo 08 sobre Pareceres, Tributação e Julgamentos do TARF

Já está disponível a 8ª edição do Informativo elaborado com base nos Pareceres de Consultas respondidas pela CEGAT-Tributação, bem como julgamentos das Turmas e do Plenário […]
01/08/2022

Governo reduz IPI de produtos fabricados no Brasil

Decreto publicado pelo governo federal na última sexta-feira (29) (Decreto nº 11.158 ) estabelece os itens fabricados no Brasil para os quais será válida a redução […]
01/08/2022

NFS-e é implementada para o Microempreendedor Individual (MEI)

O Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, Simples Nacional, passa a utilizar a Nota Fiscal […]
01/08/2022

Auditores fiscais acenam com retorno parcial no Carf

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) pode voltar a realizar pelo menos parte de seus julgamentos em agosto. Auditores fiscais que participam dos julgamentos no […]
01/08/2022

Segurado poderá receber auxílio, sem perícia, se esta esperando a sua realização por mais de 30 dias

Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que esperam há mais de 30 dias para passar por perícia médica para concessão de benefício por […]
01/08/2022

Proposta dá preferência para pessoas com deficiência entrarem em férias

O Projeto de Lei 1242/22, já aprovado pelo Senado, determina que a pessoa com deficiência que exerça atividade remunerada, assim como aquela que exerça atividade remunerada […]
01/08/2022

Bolsonaro indica Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues ao STJ

O presidente da República Jair Bolsonaro indicou, nesta segunda-feira (1º/8), os desembargadores federais Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues para as duas vagas de ministro […]
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