Notícias

22 de junho de 2020

A responsabilidade do empregador em relação aos empregados em razão do  COVID 19.

Em face da suspensão da eficácia, pelo Supremo Tribunal Federal, do artigo 29 da Medida Provisória 927/2.020, que estabelecia que “Os casos de contaminação pelo coronavírus […]
19 de junho de 2020

Devedores impactados pela pandemia podem renegociar dívida com a União.

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), ligada ao Ministério da Economia, vai abrir um novo programa para pagamento de dívidas ativas com a União. O novo […]
18 de junho de 2020

Governo prorroga prazo de pagamento de PIS/Pasep e Cofins.

O governo prorrogou o prazo para pagamento da contribuição previdenciária e da Contribuição para o Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor […]
12 de junho de 2020

Instrução Normativa regulamenta juros a serem pagos na restituição do IRPF deste ano-calendário

A Receita Federal publicou hoje (12) no Diário Oficial da União a Instrução Normativa RFB nº 1.959, que trata do pagamento de juros sobre a restituição […]
1 de junho de 2020

Receita Federal prorroga até 30 de junho suspensão das ações de cobrança e mantém atendimento presencial para os serviços essenciais

A Receita Federal prorrogou até 30 de junho as medidas temporárias adotadas por conta da pandemia do coronavírus (Covid-19) referentes às regras para o atendimento presencial […]
28 de maio de 2020

Imposto de Renda 2020: 1º lote de restituição será liberado nesta sexta

O primeiro lote de restituição do Imposto de Renda 2020 está programado para ser pago nesta sexta-feira, 29. A consulta está disponível desde o dia 22. […]
20 de maio de 2020

Imposto de Renda: Receita libera consulta ao 1º lote de restituição nesta sexta

A Receita Federal deve abrir na sexta-feira, 22, a consulta ao primeiro lote de restituições do Imposto de Renda 2020. O pagamento do primeiro lote será […]
19 de maio de 2020

Confira pagamentos e tributos adiados ou suspensos durante pandemia

Terminar o mês escolhendo quais boletos pagar. Essa virou a rotina de milhões de brasileiros que passaram a ganhar menos ou perderam a fonte de renda […]
19 de maio de 2020

Portaria regulamenta atendimento por meio do Chat RFB

A Receita Federal publicou na edição de ontem (18) do Diário Oficial da União a Portaria RFB nº 853, que disciplina o atendimento realizado através do […]