Notícias
Se inscreva para receber as nossas Newsletters
Tags
03/02/2023
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, afirmou nesta terça-feira (31) que a maioria dos deputados é a favor de manter o Conselho de Controle […]
03/02/2023
A Fazenda Nacional já pode recorrer ao Judiciário quando for derrotada no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Vale salientar que não é necessária alteração legal […]
03/02/2023
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram maioria nesta quinta-feira (2), em dois casos relacionados, para que os efeitos de sentenças transitadas em julgado em […]
03/02/2023
A Receita Federal disponibilizou a versão 10.1.1 do programa da Escrituração Contábil Digital (ECD) . A nova atualização faz melhorias no desempenho do programa e se […]
03/02/2023
Empregadores têm até o dia 28 de fevereiro, último dia útil do mês, para entregar os informes de rendimentos aos seus funcionários. A mesma data também […]
03/02/2023
Quatro desembargadores se inscreveram para concorrer a uma vaga no Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo. A eleição será no dia 16 de […]
03/02/2023
As empresas que atuam no Espírito Santo que queiram abrir quiosques em shopping centers, na mesma cidade que o estabelecimento é localizado, não precisam abrir um […]
03/02/2023
O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Fazenda (Sefaz), prorrogou o prazo para os estabelecimentos varejistas e atacadistas optarem pelo benefício fiscal de […]
03/02/2023
O Governo do Estado encaminhará, na próxima semana, à Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), uma mensagem com um projeto de lei que vai beneficiar a população […]
03/02/2023
A Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ) ampliou o atendimento presencial na Auditoria Fiscal Especializada de ITD (Imposto sobre Transmissão Causa-Mortis e […]
03/02/2023
O secretário de Tributação do Rio Grande do Norte, Carlos Eduardo Xavier, vai liderar as discussões sobre a política fiscal dos estados e do Distrito Federal, […]
03/02/2023
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça, em apelação sob relatoria do desembargador Luiz Fernando Boller, confirmou decisão da Vara de Execuções Fiscais […]
02/02/2023
O setor produtivo recebeu com ressalvas a manutenção da taxa Selic (juros básicos da economia) em 13,75% ao ano. Para entidades, os juros altos inibem a […]
02/02/2023
Receita Federal regulamentou a possibilidade de contribuintes confessarem dívidas durante uma fiscalização fiscal, antes da expedição do auto de infração. A medida permite que os tributos […]
02/02/2023
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, declarou nesta quarta-feira (1°/2) que a reforma tributária deve começar pela Câmara dos Deputados, usando o texto base […]
02/02/2023
Neste ano, a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) deve ser entregue até 28 de abril. O programa deve ser disponibilizado na última semana […]
02/02/2023
A reforma previdenciária instituiu regras automáticas de transição, que mudam a concessão de benefícios ano a ano. Para 2023 a pontuação para a aposentadoria por tempo […]
02/02/2023
No dia 1º de janeiro, teve início o período de envio para o eSocial das obrigações dos eventos em Saúde e Segurança do Trabalho (SST) do […]
02/02/2023
A possibilidade de apresentação de plano de repactuação de dívidas não garante o direito da parte de limitar compulsoriamente os descontos, anteriormente à citação e comparecimento […]
02/02/2023
As malhas fiscais da SEFAZ-BA abrem oportunidade aos contribuintes para corrigirem possíveis erros e omissões cometidos no cumprimento de obrigações tributárias, por meio de autorregularização, sem […]
02/02/2023
Com a aprovação pela Assembleia Legislativa do Estado da Lei 11.867/2022, foi alterado o sistema tributário do Estado, em especial a tributação do Imposto sobre a […]
123456789101112131415161718192021222324252627282930313233343536373839404142434445464748495051525354555657585960616263646566676869707172737475767778798081828384858687888990919293949596979899100101102103104105106107108109110111112113114115116117118119120121122123124125126127128129130131132133134135136137138139140141142143144145146147148149150151152153154155156157158159160161162163164165166167168169170171172173174175176177178179180181182183184185186187188189190191192193194195196197198199200201202203204205206
Próxima página