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22/06/2022
Publicada nesta segunda-feira, Instrução Normativa RFB nº 2.088, de 15 de junho de 2022, que suspende, por tempo indeterminado, a obrigatoriedade de apresentação de documentos originais […]
22/06/2022
Quem apostou no mercado de criptomoedas nos últimos anos sabe que terá de esperar para recuperar as perdas dos últimos meses. Renato Siqueira, 43 anos, profissional […]
22/06/2022
Contribuintes ainda têm dúvidas sobre a transação do ágio, disponibilizada pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e pela Receita em maio. O programa permite o parcelamento […]
22/06/2022
A Caixa Econômica Federal, responsável pela liberação do saque-extraordinário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) , finalizou na última quarta-feira (15) o depósito […]
22/06/2022
Uma parceria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com órgãos do governo federal – entre eles, a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Instituto Nacional do […]
22/06/2022
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do […]
22/06/2022
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial interposto por uma mãe que pleiteava a redução proporcional das mensalidades escolares […]
22/06/2022
O simples deslocamento de mercadorias de uma filial para outra ou da matriz para filial não se enquadra na hipótese de incidência do ICMS, já que […]
22/06/2022
Informamos que com a alteração da Resolução GSefaz 33/2020, dada pela Resolução GSefaz 24/2022, as empresas transportadoras, que já usufruíam do crédito fiscal presumido antes da […]
22/06/2022
Suspenso o regime de substituição tributária por determinação judicial deferida em favor da empresa substituída, não se mostra possível exigir da substituta o pagamento do mesmo […]
22/06/2022
Cumprindo o que determina a Portaria 150/2015, o prazo máximo para a transmissão eletrônica dos arquivos da DIEF de maio de 2022 fica determinado para até […]
22/06/2022
A Secretaria de Estado da Fazenda alerta para casos de furtos de notas fiscais doadas às instituições cadastradas no programa Nota Paraná. Os documentos fiscais doados […]
22/06/2022
O Tesouro do Estado lançou nesta segunda-feira (20/6) o projeto Atendimento Unificado ao Servidor, que tem por objetivo qualificar o acolhimento das demandas dos servidores do […]
22/06/2022
O Governo de São Paulo lançou um programa que prevê descontos em juros e multas do ICMS de empresas devedoras. A Procuradoria Geral do Estado (PGE) […]
21/06/2022
Acaba no dia 30 de junho o prazo para entrega da Declaração Anual Simplificada para o Microempreendedor Individual (DASN-SIMEI), situação normal, referente ao ano-calendário 2021. Em […]
21/06/2022
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, nesta semana (14/6), recurso de uma empresa de produtos alimentícios do Rio Grande do Sul que pedia […]
21/06/2022
Publicada nesta segunda-feira, Instrução Normativa RFB nº 2.089, de 15 de junho de 2022, que altera a Instrução Normativa RFB nº 1.877, de 14 de março […]
21/06/2022
A Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) derrubou uma cobrança de Imposto de Renda (IRPJ) contra um contribuinte que vendeu participação em uma […]
21/06/2022
A Receita Federal deve abrir nesta quinta-feira (23) a consulta ao pagamento do segundo lote de restituições do Imposto de Renda 2022. A expectativa é que […]
21/06/2022
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válida a proposição de reclamação trabalhista para pleitear o cumprimento de acordo coletivo de parcelamento de verbas […]
21/06/2022
Juiz do Trabalho mostra que as empresas brasileiras sofrem prejuízos de grande vulto por não saberem negociar acordos trabalhistas na fase de conciliação. Uma pesquisa produzida […]
