Notícias

28 de maio de 2020

Imposto de Renda 2020: 1º lote de restituição será liberado nesta sexta

O primeiro lote de restituição do Imposto de Renda 2020 está programado para ser pago nesta sexta-feira, 29. A consulta está disponível desde o dia 22. […]
20 de maio de 2020

Imposto de Renda: Receita libera consulta ao 1º lote de restituição nesta sexta

A Receita Federal deve abrir na sexta-feira, 22, a consulta ao primeiro lote de restituições do Imposto de Renda 2020. O pagamento do primeiro lote será […]
19 de maio de 2020

Confira pagamentos e tributos adiados ou suspensos durante pandemia

Terminar o mês escolhendo quais boletos pagar. Essa virou a rotina de milhões de brasileiros que passaram a ganhar menos ou perderam a fonte de renda […]
19 de maio de 2020

Portaria regulamenta atendimento por meio do Chat RFB

A Receita Federal publicou na edição de ontem (18) do Diário Oficial da União a Portaria RFB nº 853, que disciplina o atendimento realizado através do […]
14 de maio de 2020

Receita Federal revoga 81 instruções normativas

A Receita Federal revogou 81 instruções normativas (INs), publicadas entre 1983 e 2016, que já não produziam mais efeitos legais. A medida faz parte do Projeto […]
14 de maio de 2020

Prorrogado o prazo de entrega da ECD

Foi publicado hoje no DOU, Edição 90, Seção 1, Página 90, a Instrução Normativa no. 1950, prorrogando o prazo de apresentação da Escrituração Contábil Digital (ECD) […]
11 de maio de 2020

STF publica súmula vinculante sobre direito a crédito presumido de IPI

O STF publicou no DJE do STF (edição 112), na quinta-feira, 7, a súmula vinculante 58, que dispõe sobre créditos do IPI – Imposto sobre Produtos […]
8 de maio de 2020

Receita Federal revoga mais de 120 instruções normativas relativas ao comércio exterior

A Receita Federal revogou 122 instruções normativas, publicadas entre 1970 e 2019, que tratavam de assuntos relacionados ao comércio exterior. A medida faz parte do Projeto […]
5 de maio de 2020

PGR defende não incidência de contribuição previdenciária sobre terço de férias

O procurador-geral da República, Augusto Aras, no processo em que o Supremo Tribunal Federal analisa a constitucionalidade da contribuição previdenciária sobre o terço de férias, sugere […]