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18/01/2022

Balcão Único simplifica a abertura de empresas em mais 11 estados do país

Empreendedores de mais 11 estados brasileiros passarão a contar com o Balcão Único para iniciar um novo negócio, sem sair de casa e sem burocracias, por […]
18/01/2022

Pandemia faz Receita Federal adiar retorno do trabalho presencial

Diante do aumento do número de contaminados pela covid-19, em especial os causados pela variante Ômicron, a Receita Federal decidiu prorrogar para 31 de março próximo […]
18/01/2022

Comitê Gestor do Simples Nacional analisará prorrogação da regularização de débitos para março de 2022

O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) se reunirá, na próxima sexta-feira (21/01), para discutir sobre a prorrogação do prazo de regularização de pendências de débitos. […]
18/01/2022

Carf suspende sessões de 24 a 28 de janeiro

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) suspendeu todas as sessões de julgamento presenciais agendadas para a próxima semana, entre os dias 24 e 28 de […]
18/01/2022

Governo discute propostas para regra de isenção para importações de até US$ 50

Em meio a demandas de alguns segmentos varejistas, o governo discute mudanças na regra que isenta de tributação as importações de até US$ 50, segundo apurou […]
18/01/2022

Empregador pode ser responsável por acidente de trabalho no home office

Entre 2012 e 2020 foram registrados 5,6 milhões de doenças e acidentes de trabalho no Brasil. Mesmo com a chegada da pandemia e adesão ao home […]
18/01/2022

Tesouro Nacional estuda criação de título previdenciário

O Tesouro Nacional estuda um lançamento de um novo título com foco em auxiliar o planejamento previdenciário dos brasileiros. A pesquisa está em fase preliminar, segundo […]
18/01/2022

Conselheiros e conselheiras da OAB-SP irão comandar comissões do CFOAB

Duas conselheiras indicadas pela seccional paulista da OAB irão presidir as comissões nacionais de Direitos Humanos e de Igualdade Racial do Conselho Federal da OAB. A […]
18/01/2022

ICMS: congelamento sobre combustíveis será suspenso a partir do dia 31

O Congelamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) perderá validade a partir do dia 31 de janeiro. A medida, criada para amenizar a […]
18/01/2022

Governos esperam aprovação de socorro fiscal para manter contas em dia

Apesar de já terem feito alguns ajustes fiscais e terem regularizado o pagamento de servidores, os governos de Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Rio […]
18/01/2022

PR – Sistema Novo SIAF inicia execução do Exercício 2022

Começou nesta segunda-feira (17) a execução do Exercício 2022 pelo sistema de orçamento, finança e contabilidade do Estado do Paraná, Novo SIAF. A divulgação foi feita […]
18/01/2022

SP – Fisco paulista deflagra operação Vaisyas II contra sonegação fiscal de ITCMD

A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo deflagrou neste mês de janeiro a operação Vaisyas II, nova etapa de fiscalização sobre a […]
17/01/2022

Empresas do Simples podem ganhar dois meses para regularizarem débitos

Os negócios de pequeno porte e os microempreendedores individuais (MEI) poderão ganhar mais dois meses para regularizarem os débitos com o Simples Nacional – regime especial […]
17/01/2022

Comissão aprova isenção de ITR para imóveis rurais e urbanos com mais de 30% de reserva

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que incentiva a criação voluntária de áreas de proteção ambiental […]
17/01/2022

STF reafirma que é inconstitucional uso da TR para correção de débitos trabalhistas

Ao julgar o Recurso Extraordinário (RE) 1.269.353, com repercussão geral, no plenário virtual, o Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou a inconstitucionalidade da Taxa Referencial (TR) como […]
17/01/2022

Regras da pensão por morte em 2022

A pensão por morte é um benefício garantido pelo INSS para os dependentes do segurado falecido. O objetivo é substituir o salário do trabalhador e assim […]
17/01/2022

OAB vai ao STF questionar PEC dos Precatórios

A OAB Nacional protocolou, nesta quinta-feira (13), Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) com pedido cautelar em face das Emendas Constitucionais 113/2021 e 114/2021. A ação aponta […]
17/01/2022

Ministro Jorge Mussi assume presidência do STJ até 31 de janeiro

Começou neste sábado (15) o período em que o ministro Jorge Mussi exercerá a presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), durante as férias forenses. Até […]
17/01/2022

Discussão sobre cobrança do Difal de ICMS em 2022 chega ao STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, nesta sexta-feira (14/1), a primeira ação que discute a Lei Complementar 190/22, que regulamenta a cobrança do diferencial de alíquota […]
17/01/2022

DF – Liminar suspende cobrança do Difal a empresa do Distrito Federal em 2022

A autora vende mercadorias a consumidores finais não contribuintes do ICMS situados no DF, e por isso se submete ao recolhimento do Difal. Porém, alegou que […]
17/01/2022

PE – SEFAZ e SDS-PE reforçam parceria em 2022

O ano de 2022 começa com a reafirmação da importante parceria entre as secretarias da Fazenda e a de Defesa Social do Estado de Pernambuco, que […]
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