Notícias

18 de outubro de 2019

Receita Federal aperfeiçoa e simplifica consulta ao relatório de situação fiscal disponibilizado ao contribuinte

A partir de agora, relatório trará informações unificadas dos sistemas fazendários e previdenciários. Serviço está disponível pela internet. e por meio do aplicativo mobile A Receita […]
18 de outubro de 2019

Saque do FGTS começa para nascidos em janeiro, sem conta na Caixa

A Caixa Econômica Federal inicia hoje (18) mais uma etapa de liberação do Saque Imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Esta fase […]
17 de outubro de 2019

Receita Federal consolida legislação referente à Contribuição para o Pis/Pasep e à Cofins

A Receita Federal publicou no Diário Oficial da União a Instrução Normativa RFB nº 1.911, de 11 de outubro de 2019, consolidando toda a legislação da […]
15 de outubro de 2019

Governo edita decreto que regulamenta trabalho temporário

O presidente Jair Bolsonaro editou decreto que regulamenta a Lei 6.019, de 3 de janeiro de 1974, que dispõe sobre o trabalho temporário. O Decreto 10.060 […]
15 de outubro de 2019

Receita paga hoje restituições do 5º lote do Imposto de Renda 2019

A Receita Federal libera hoje (15) o pagamento das restituições do quinto lote do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). O lote inclui também restituições residuais […]
25 de setembro de 2019

Governo regulamenta regras e Carteira de Trabalho Digital já pode ser emitida

O Diário Oficial da União publicou na manhã desta terça-feira, 24, regras para disciplinar a emissão da Carteira de Trabalho Digital. O documento já pode ser […]
19 de setembro de 2019

Pis/Pasep: Terceiro lote do abono começa a ser pago nesta quinta-feira (19)

A Caixa Econômica Federal paga nesta quinta-feira, 19, o abono salarial do PIS, para os trabalhadores nascidos em setembro com direito ao benefício, e o Banco […]
13 de setembro de 2019

PGR é contra regras rígidas instituídas por reforma trabalhista sobre edição de súmulas

Em parecer encaminhado ao STF, a procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, reiterou posicionamento contra regras rígidas ligadas a edição de súmulas não vinculantes por tribunais regionais […]
11 de setembro de 2019

Começa nesta sexta-feira a liberação do saque do FGTS

Começa nesta sexta-feira (13) a liberação do saque imediato de até R$ 500 por conta – limitado ao saldo da conta – do Fundo de Garantia […]