Notícias
Se inscreva para receber as nossas Newsletters
Tags
26/09/2022
A 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) deu provimento ao recurso do contribuinte Bompreço Supermercados do Nordeste, afastando a incidência […]
26/09/2022
Empresas que costumam participar de licitações ou estão em busca de empréstimo resolveram entrar com mandado de segurança no Judiciário para obrigar a Receita Federal a […]
26/09/2022
O Diário Oficial da União publicou nesta sexta-feira (23) a Resolução nº 957/2022 que unifica as regras para concessão, processamento e pagamento do benefício do programa […]
26/09/2022
O Ministério do Trabalho e Previdência publicou, nesta quinta-feira (22), a Portaria Nº 2.965 que disciplina o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade no âmbito […]
26/09/2022
Visando proteger esse conjunto de bens na locação urbana para fins comerciais, o legislador positivou a chamada ação renovatória, a qual permite que o inquilino, independentemente […]
26/09/2022
O diferencial de alíquota (difal) de ICMS em operações envolvendo mercadoria destinada a consumidor final não contribuinte do imposto localizado em outro estado pode ser cobrado […]
26/09/2022
A criação de um banco de dados das finanças públicas de interesse dos estados e a regulamentação do ICMS dos Combustíveis foram os temas de discussão […]
26/09/2022
O Amazonas arrecadou R$ 8,9 bilhões com o ICMS entre janeiro e agosto deste ano, mesmo com a base de cálculo do imposto sobre os combustíveis […]
26/09/2022
O Secretário da Fazenda do Maranhão, Marcellus Ribeiro Alves prorrogou, para até 30 de setembro, o prazo do programa para pagamento a vista com anistia de […]
26/09/2022
O Governo de Minas Gerais informou que renovou a isenção do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para o setor de energia solar por […]
26/09/2022
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) divulgou a base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), para fins de substituição tributária, […]
23/09/2022
Conforme noticiado no informativo de ontem, foi publicada nesta quinta-feira (22) no Diário Oficial da União, a Medida Provisória 1137/22, que isenta do Imposto de Renda, […]
23/09/2022
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, o projeto de lei aprovado pela Câmara dos Deputados que reduz os quóruns das deliberações de sócios das sociedades […]
23/09/2022
Nesta sexta-feira (23), a Receita Federal do Brasil (RFB) libera a consulta ao último lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2022 (IRPF). Quem […]
23/09/2022
Pouco mais de 1 milhão de contribuintes caíram na malha fina do Imposto de Renda neste ano, divulgou nesta quinta-feira, 22, a Receita Federal. Um total […]
23/09/2022
Entrou em vigor nesta quinta-feira (22) a Lei 14.457/22, que cria o Programa Emprega + Mulheres, com normas para incentivar a empregabilidade das mulheres. A lei […]
23/09/2022
o direito à concessão ou revisão de seu benefício previdenciário ou assistencial vão receber da Justiça R$ 1,73 bilhão em atrasados de até 60 salários mínimos, […]
23/09/2022
Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), embora o autor da petição judicial deva ter procuração nos autos, o protocolo do documento […]
23/09/2022
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou o Recurso Especial 1.982.304, de relatoria da ministra Laurita Vaz, para julgamento sob o rito dos […]
23/09/2022
A fiscalização baseada no cruzamento de dados ganha impulso na Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) com as malhas fiscais realizadas por meio do sistema e-Fiscalização, […]
23/09/2022
Novas formas de monitoramento pela SEFAZ-CE já estão em execução no Ceará. De acordo com o especialista Magno Ribeiro, um dos diretores da Controlpax Contabilidade, o […]
123456789101112131415161718192021222324252627282930313233343536373839404142434445464748495051525354555657585960616263646566676869707172737475767778798081828384858687888990919293949596979899100101102103104105106107108109110111112113114115116117118119120121122123124125126127128129130131132133134135136137138139140141142143144145146147148149150151152153154155156
Próxima página