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16/03/2022

Presidente assina MPs sobre garantias rurais e nova securitização

Os produtores rurais passarão a ter menos burocracia na hora de fornecerem garantias para operações financeiras. Além disso, um novo marco legal pretende reduzir o risco […]
16/03/2022

Projeto cria Refis Popular em apoio ao devedor de baixa renda

O Projeto de Lei 280/22 cria o Programa de Recuperação das Finanças Familiares (Refis Popular), destinado a auxiliar as pessoas de baixa renda a quitar obrigações […]
16/03/2022

Governo vai antecipar décimo terceiro de aposentados e pensionistas do INSS

Um decreto será assinado pelo presidente Jair Bolsonaro até o final da semana. A primeira parcela será paga em abril e a segunda em maio, segundo […]
16/03/2022

Pandemia pode mudar divisão do trabalho de casais e reduzir disparidade

Ao longo das últimas décadas, milhares de mulheres vivem o desafio de ter uma carreira bem-sucedida e, ao mesmo, ter filhos. A situação traz impactos importantes […]
16/03/2022

OAB irá requerer prorrogação de atendimento prioritário à advocacia nas agências do INSS

Reunido em caráter ordinário nesta terça-feira (15/3), o Conselho Pleno da OAB – na primeira sessão colegiada do triênio 2022-2024 – deliberou sobre temas caros à […]
16/03/2022

Projeto retira feriado local da contagem do prazo para recursos

O Projeto de Lei 4563/21, do deputado licenciado Carlos Bezerra (MT), acaba com a possibilidade de comprovar a ocorrência de feriado local para contagem de prazo […]
16/03/2022

AL – Sefaz celebra 5 anos do Economiza Alagoas

Quem não gosta de economizar na hora das compras, não é mesmo? Foi pensando em facilitar o dia a dia do consumidor e seu controle de […]
16/03/2022

MA – SEFAZ prorroga até 31/03 o prazo de adesão aos benefícios tributários e não tributários

Por meio das Resoluções Administrativas 11/2022 e 12/2022 a Secretaria de Fazenda prorrogou até o dia 31 de março de 2022, o prazo para contribuintes com […]
16/03/2022

RN – Rio Grande do Norte totaliza uma arrecadação de R$ 593 milhões em fevereiro

O recolhimento dos tributos estaduais totalizou R$ 593 milhões em fevereiro. Esse volume é 1,6% maior que o arrecadado no mesmo mês do ano passado, quando […]
16/03/2022

SP – Segunda parcela do IPVA 2022 vence na quarta-feira (16) para veículos com placa final 5

Os proprietários de veículos com placa final 5 têm até quarta-feira (16) para efetuar o pagamento da segunda parcela do IPVA 2022 com desconto de 5%, […]
16/03/2022

Cuiabá/MT – ANP faz acordos com Procon de Cuiabá e amplia fiscalização

Em homenagem ao Dia do Consumidor, comemorado nesta terça-feira (15), a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) firmou acordo de cooperação com o […]
15/03/2022

Preciso declarar o cashback recebido na DIRPF?

  Vai chegando a época de entrega da declaração de imposto de renda de pessoa física e novas dúvidas vão surgindo, como se é necessário declarar […]
15/03/2022

ICMS combustíveis: Bolsonaro sanciona projeto de lei que altera cobrança do imposto

O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei que altera a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis e zera […]
15/03/2022

Comissão do Senado aprova projeto que prevê tributo sobre exploração de jogos online

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (15), em votação simbólica, um projeto que prevê a cobrança do Imposto sobre Serviços (ISS), […]
15/03/2022

Contribuintes começam a receber declaração pré-preenchida do IR

A partir de hoje (15), os contribuintes com certificado digital ou com login nível prata ou ouro no Portal Gov.br recebem a declaração pré-preenchida do Imposto […]
15/03/2022

Mais de 20 milhões de segurados pretendem pedir revisão da vida toda

A revisão da vida toda permite que os trabalhadores incluam todos os salários na conta de contribuição previdenciária para aumentar a aposentadoria. Pelo placar de 6 […]
15/03/2022

Consulta de benefício do INSS pode ser feita pelo CPF

Os cidadãos que solicitaram algum benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) como aposentadorias, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, salário-maternidade, entre outros, já podem consultar […]
15/03/2022

RAIS pode ser transmitida a partir do dia 28 de março

O prazo para transmitir a Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) 2022 começa no dia 28 de março, segundo o Ministério do Trabalho e Previdência. O […]
15/03/2022

STJ – Primeira Seção decidirá sobre prescrição quando citação da parte ocorrer fora do prazo nas ações do Tema 928

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou para julgamento sob o rito dos recursos repetitivos dois recursos especiais nos quais se discute se […]
15/03/2022

TJRJ – Advogados poderão acessar processos do TJ por aplicativo

Advogados poderão acessar e acompanhar processos do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) por meio do aplicativo Escritório Virtual. A ferramenta foi apresentada dia […]
15/03/2022

BA – IPVA 2022 ainda pode ser pago com 10% de desconto

Abatimento é válido para o pagamento à vista, observando as datas que variam de acordo com o final da placa do veículo. Outra opção é parcelar […]
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