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16/05/2022

Senadores se mobilizam contra redução de incentivos à Zona Franca de Manaus

A bancada do Amazonas no Senado se manifestou ao longo desta semana contra decretos do presidente Jair Bolsonaro que, na avaliação dos senadores, prejudicaram a Zona […]
16/05/2022

Congresso prorroga saque do FGTS e outras quatro MPs

O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, prorrogou por 60 dias o prazo de cinco medidas provisórias (MPs) que tramitam na Casa. Entre elas, está […]
16/05/2022

Guedes busca aliviar peso de FGTS nas folhas de pagamentos

O ministro da Economia, Paulo Guedes, elaborou três medidas provisórias que visam aliviar o peso dos recolhimentos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, FGTS, […]
16/05/2022

O fim da aposentadoria especial?

A Aposentadoria especial é espécie de aposentadoria por tempo de contribuição com redução de tempo pelo fato de que o trabalhador exerce suas atividades expostos a […]
16/05/2022

Acordo entre STJ e STF para racionalizar atuação em questões repetitivas já apresenta resultados

​Em menos de um ano de cooperação mútua, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF) já colhem resultados de sua parceria […]
16/05/2022

Simulação do negócio jurídico: a evolução do tema na jurisprudência do STJ

Não por acaso, o Código Civil de 2002 (CC/2002) deslocou a simulação do negócio jurídico do capítulo relativo aos defeitos do negócio para o capítulo “Da […]
16/05/2022

ICMS sobre combustíveis: Mendonça concede liminar e suspende convênio do Confaz

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar suspendendo o convênio do Confaz que trata da cobrança de ICMS sobre óleo diesel. Ele […]
16/05/2022

GO – Ambiente Nacional da NF-e foi reativado neste sábado

A Superintendência de Informações Fiscais (SIF) informa que a manutenção no Ambiente Nacional da NF-e, que começou na sexta-feira (13/05), foi finalizada antes do previsto. Dessa […]
16/05/2022

MG – NF-e / Modelo 55

AVISOS: • O certificado digital do NFe (Produção) expira no dia 17/05/2022. Já emitimos o novo certificado e agendamos a troca para o dia 13/05/2022 às […]
16/05/2022

RJ – Templos religiosos e entidades beneficentes ficarão isentos de ICMS nas contas de energia elétrica

A proposta de isenção do ICMS das contas de consumo de energia para templos de qualquer culto e entidades beneficentes de assistência social foi aprovada nesta […]
13/05/2022

Relp: negociações devem ser feitas por dois sistemas diferentes

Empresários do regime tributário do Simples Nacional que pretendem renegociar dívidas pelo programa de Reescalonamento de Débitos (Relp) devem se atentar às formas de adesão. Os […]
13/05/2022

Senado aprova MP que prorroga incentivo fiscal à exportação

O Senado aprovou na quinta-feira (12) a Medida Provisória (MP) 1.079/2021, que prorroga por mais um ano o prazo do regime aduaneiro especial de drawback, um […]
13/05/2022

Isenção de IPI: publicada Instrução Normativa com novas regras para pessoa com deficiência

Foi publicada uma Instrução Normativa no Diário Oficial da União de hoje (12) regulamentando a aplicação de isenções de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para a […]
13/05/2022

Redução do IPI: entenda como ficará após a decisão do STF

O mês de fevereiro se encerrou com a publicação do Decreto nº 10.979/2022 que reduziu as alíquotas do IPI em até 25% para determinados produtos. Posteriormente, […]
13/05/2022

“Ressuscitada” por Guedes, reforma tributária deve continuar parada

Ressuscitada nesta semana pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, que defendeu uma versão mais enxuta da reforma tributária, a matéria não apresenta sinais de que vá […]
13/05/2022

GFIP: CRCRJ apoia manifesto contra veto à anistia de multas

Na última semana, o Conselho Regional de Contabilidade do Rio de Janeiro (CRCRJ) esteve em Brasília em busca de apoio dos parlamentares pela derrubada do veto […]
13/05/2022

STJ – Repetitivo discute legitimidade passiva nas ações sobre legalidade de regulamentos referentes a cotas da CDE

Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção vai se pronunciar sobre a legitimidade passiva da concessionária de energia elétrica, ao lado da […]
13/05/2022

Acordo com tribunais superiores consolida banco de precedentes

Os tribunais superiores se comprometeram a implementar esforços para a alimentação do Banco Nacional de Precedentes (BNP), criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Para isso, […]
13/05/2022

CE – Manutenção programada no datacenter

A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) informa que, neste domingo (15/05), das 8h às 10h, será realizada uma manutenção técnica no datacenter. Nesse período, alguns […]
13/05/2022

DF – Ainda não recebeu o boleto do IPTU? Veja como emiti-lo pela internet

Começa na próxima segunda-feira (16) o prazo para pagamento da primeira parcela e da cota única do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) 2022 e da Taxa […]
13/05/2022

DF – Ainda não recebeu o boleto do IPTU? Veja como emiti-lo pela internet

Começa na próxima segunda-feira (16) o prazo para pagamento da primeira parcela e da cota única do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) 2022 e da Taxa […]
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