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17/03/2023
O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucionais normas da Paraíba, do Espírito Santo, do Amazonas e do Rio Grande do Sul que regulavam a transferência e o […]
17/03/2023
A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL), por meio da Superintendência de Tecnologia da Informação (Suti), informa que, nesta segunda-feira (20), os sistemas do […]
17/03/2023
Com mais de 74,2 mil atendimentos realizados desde que foi lançado em outubro de 2021, o Balcão Virtual da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia […]
17/03/2023
O titular da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), Fabrízio Gomes, se reuniu, nessa quinta-feira (16), na sede do Fisco Estadual, com a presidente da Junta […]
17/03/2023
A 1ª câmara de Direito Público do TJ/SP impediu que a Fazenda Estadual proteste uma CDA – Certidão de Dívida Ativa que contém multa superior a […]
16/03/2023
O secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, afirmou nesta quarta-feira, 15, que o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) proposto na reforma […]
16/03/2023
Debatedor sugere adoção de um imposto sobre vendas a varejo que dê autonomia aos municípios A maioria dos convidados de audiência na Câmara que tratou de […]
16/03/2023
O ex-ministro da Fazenda Maílson da Nóbrega disse aos deputados do Grupo de Trabalho sobre a Reforma Tributária que o país não pode perder a oportunidade […]
16/03/2023
A Frente Parlamentar Mista do Empreendedorismo levou nesta quarta-feira (15) ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, uma proposta de reorganização do sistema tributário brasileiro, que inclui […]
16/03/2023
A taxa atual resulta no encarecimento do financiamento de carros, imóveis, eletrodomésticos e eletrônicos, muito comuns no Brasil, uma vez que o crédito se torna mais […]
16/03/2023
Por meio da Portaria MPS Nº 593 DE 13/03/2023, publicada no DOU do dia 15/03/2023, ficam estabelecidos, para o mês de março de 2023, os fatores […]
16/03/2023
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.105), definiu que continua valendo o conteúdo da Súmula 111 […]
16/03/2023
A Secretaria de Fazenda (Sefaz), por meio da Superintêndencia de Controle e Monitoramento (Sucom), emitiu no decorrer de 2022 cerca de 200 mil notificações para contribuintes […]
16/03/2023
A partir do dia 16/03/23 passa a vigorar no Pará a alíquota modal do ICMS de 19%, de acordo com a lei nº 9.755/2022. O estado […]
16/03/2023
Os motoristas gaúchos passaram a ter mais uma opção de local para realizar o pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Na última quarta-feira […]
16/03/2023
A Secretaria de Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) estima que mais de R$ 100 milhões devem ser recuperados aos cofres públicos por […]
16/03/2023
tributária que estabelecem a junção do Imposto Sobre Serviços (ISS) com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) estadual ou com outros tributos arrecadados […]
15/03/2023
A partir das 8h desta quarta-feira (15), o contribuinte poderá acertas as contas com o Leão. Começa o prazo de entrega da Declaração do Imposto de […]
15/03/2023
A medida provisória que pretende taxar apostas eletrônicas deverá ser editada após a viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à China, disse nesta terça-feira […]
15/03/2023
A reforma que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva deseja aprovar no Congresso neste ano busca simplificar o sistema tributário, unificando diversos tributos que […]
15/03/2023
Imagine a seguinte situação: final de jogo, o time que está perdendo tem um jogador caído no chão lesionado. O outro time joga a bola para […]
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