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05/07/2022
As malhas fiscais da SEFAZ-BA abrem oportunidade aos contribuintes para corrigirem possíveis erros e omissões cometidos no cumprimento de obrigações tributárias, por meio de autorregularização, sem […]
05/07/2022
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) informa aos contribuintes paraibanos que publicou no Diário Oficial Eletrônico (Doe-SEFAZ), no último dia 1º de julho, no Edital […]
05/07/2022
O Estado do Paraná através do Decreto Nº 9.810/2021, regulamentou a cobrança do depósito que deverá ser realizado pelos contribuintes, a título de contrapartida do uso […]
05/07/2022
Através de um convênio assinado com o Distrito Federal e os municípios brasileiros, no dia 30 de junho, a Receita Federal acaba de lançar a Plataforma […]
05/07/2022
Os contribuintes de Belo Horizonte terão direito ao desconto de 2% no pagamento integral das parcelas do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) referentes aos meses de […]
04/07/2022
O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta quinta-feira (30) uma lei de 2017, que previa o cancelamento de precatórios e requisições de pequenos valores federais que […]
04/07/2022
Trata-se da promulgação do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República de Singapura para Eliminar a Dupla Tributação em relação aos Tributos sobre […]
04/07/2022
A certidão negativa de débitos tributários, da Receita Federal, já pode ser baixada pelo GOV.BR na internet, de forma automática, sem a necessidade de preencher formulários. […]
04/07/2022
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) prorrogou o prazo de adesão às negociações com condições diferenciadas – desconto, entrada facilitada e prazo ampliado para pagamento. Agora […]
04/07/2022
A partir desta segunda-feira (4), os trabalhadores, aposentados e pensionistas que forem às agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terão novas regras de atendimento. […]
04/07/2022
“Não teremos tabus e não nos fecharemos a aprimoramentos. Mas não aceitaremos qualquer discurso que pretenda diminuir a importância da Corte Trabalhista ou que defenda sua […]
04/07/2022
Há no Brasil, atualmente, uma forte tendência à judicialização. No entanto, os avanços da legislação — especialmente com a reforma da Lei de Arbitragem em 2015 […]
04/07/2022
Operação da Receita do DF, realizada na madrugada desta quarta-feira (29), assegurou o retorno aos cofres públicos de aproximadamente R$ 492 milhões em créditos tributários. A […]
04/07/2022
O governador Paulo Câmara anunciou na noite deste domingo (3) pelas redes sociais que Pernambuco vai cumprir o que determina a lei sobre o Imposto de […]
01/07/2022
O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta quinta-feira (30) uma lei de 2017, que previa o cancelamento de precatórios e requisições de pequenos valores federais que […]
01/07/2022
A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) lançou nesta quinta-feira (30/06), em Brasília, a Plataforma de Administração Tributária Digital, durante assinatura de um convênio […]
01/07/2022
A Receita Federal alerta para golpes envolvendo empréstimos. Em vários relatos recebidos, supostas empresas condicionam a liberação dos valores ao pagamento antecipado de Imposto sobre Operações […]
01/07/2022
A prova de vida digital pelo GOV.BR já está disponível para magistrados aposentados e pensionistas de magistrados do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O STJ é […]
01/07/2022
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou uma portaria no Diário Oficial da União detalhando regras e procedimentos para atendimento presencial nas agências da Previdência […]
01/07/2022
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou nesta quarta-feira (28/6) recomendação que orienta o Ministério Público a adotar medidas incentivadoras para que os atos instrutórios […]
01/07/2022
Cobrança maior em ICMS sobre energia elétrica é inconstitucional para o STF (Imagem: REUTERS/Pawel Kopczynski) O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional leis de Santa Catarina […]
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