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02/03/2023
Alguns segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem contribuir com a alíquota de 5%. Existemvárias categorias de contribuintes do instituto, e nem todos pagam […]
02/03/2023
Julgamento foi interrompido depois do voto de Luís Felipe Salomão pelo pedido de vista do ministro Raul Araújo Um pedido de vista interrompeu, nesta quarta-feira (1/3), […]
02/03/2023
Na ADI 7.195, os Estados contestam vários pontos da Lei Complementar nº 194/2022, em especial a fixação de um teto para o ICMS de combustíveis e […]
02/03/2023
A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) publicou, nesta quarta-feira (01), a Portaria nº 870/2023 que estabelece valor máximo a ser desprezado pelo sistema […]
02/03/2023
Prevista para entrar em vigor nesta quarta-feira (1º/03), a obrigatoriedade de informar o código pela nova Tabela de Códigos de Benefícios Fiscais (CBenef) foi adiada para […]
02/03/2023
O Governo do Maranhão, por meio da Portaria nº 84/2023 da Secretaria de Estado da Fazenda, prorrogou, excepcionalmente, até o dia 03 de março de 2023 […]
02/03/2023
A desoneração parcial dos tributos federais sobre a gasolina e o etanol terá impacto nos preços em todo o País – incluindo Santa Catarina. A Secretaria […]
02/03/2023
O governo do estado de São Paulo informou hoje (1º) que irá adiar por seis meses o recolhimento do ICMS de empresas atingidas pelas fortes chuvas […]
02/03/2023
Em meio a um embate judicial com escritórios de advocacia, a Prefeitura de São Paulo publicou, neste mês, regras sobre como os advogados devem declarar o […]
01/03/2023
Secretária-adjunta destacou que se trata de uma medida importante e que a ideia não é prejudicar o contribuinte. Duas representantes do Ministério da Fazenda realizaram nesta […]
01/03/2023
Medida é válida para envios de até R$ 20 mil por mês O plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (28), a Medida Provisória (MP) 1.138/2022, que […]
01/03/2023
Ainda não está definido o modelo da reoneração – se será por etapas, por exemplo. A gasolina, que é um combustível fóssil, mais poluente, vai ser […]
01/03/2023
Expectativa é de apresentação agenda do GT nesta quarta-feira (1º/03). “O próprio colegiado vai decidir quem serão os convidados, as datas de cada seminários e audiências […]
01/03/2023
O governo avalia permitir que o BNDES e outros bancos de desenvolvimento tenham um instrumento que os permita captar recursos em mercado com isenção de Imposto […]
01/03/2023
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a legitimidade do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Uberaba para representar os empregados da Caixa […]
01/03/2023
A partir de 1º/4, o reporte de processos trabalhistas, pelas empresas, passa a ser feito no eSocial, que substituirá a GFIP (Guia de Recolhimento do FGTS […]
01/03/2023
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 207 de Jurisprudência em Teses, com o tema Benefícios Previdenciários II. A equipe […]
01/03/2023
Foi publicado no Diário Oficial do Rio de Janeiro de 19/08/2022, o Decreto nº 48.183/2022, que estabeleceu a aplicação provisória da redução de MVA original, para […]
01/03/2023
A Receita Estadual está promovendo mais uma simplificação das obrigações tributárias acessórias dos contribuintes gaúchos com o ICMS. Trata-se da dispensa da apresentação dos registros de […]
01/03/2023
A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) acompanha com expectativa a possibilidade de o Confaz – Conselho Nacional de Política Fazendária adiar para 2024 a deliberação […]
28/02/2023
O objetivo é fomentar novos negócios no segmento de serviços financeiros, diferentemente do que é visto por outros países em seus estudos de tokenização das moedas […]
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