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01/11/2022

Vale-alimentação: cerca de 43% das empresas não oferecem o benefício

Um levantamento realizado pela Swile e a Leme Consultoria mostra que 43% das empresas não oferecem o vale-alimentação. Apesar de ser um benefício popular entre as […]
01/11/2022

TJSP – Recuperação judicial não pode ser encerrada desprezando a supervisão

A supervisão e a fiscalização da recuperação judicial não podem e não devem ser desprezadas. Esse foi o entendimento da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial […]
01/11/2022

ES – Sefaz divulga data de vencimento do IPVA 2023

O Governo do Espírito Santo, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), divulgou, nesta sexta-feira (28), as datas de vencimento do Imposto sobre Propriedades de Veículos […]
01/11/2022

MA – Débitos de IPVA e ITCD com desconto até o dia 30 de novembro

Por meio de nova Resolução Administrativa, contribuintes com débitos de IPVA e ITCD terão novo prazo para aproveitarem o programa de pagamento a vista com anistia […]
01/11/2022

PA – Prorefis é prorrogado

O Decreto 2.722, de 31-10-2022, introduziu modificações no Decreto 2.557, de 12-8-2022, prorrogando, até o dia 11 deste mês, o prazo de adesão ao Programa de […]
01/11/2022

PE – Exclusão Anual do Simples Nacional

Foram publicados no Diário Oficial do Estado da última quinta-feira (27), dois editais de Exclusão Anual dos contribuintes optantes do Simples Nacional (ME/EPP e MEI). O […]
01/11/2022

RS – Primeira verificação de conformidade de NFC fiscal é bem-sucedida

              No dia 29 de setembro, a primeira Nota Fiscal de Consumidor eletrônica (NFC-e) passou pelo processo de verificação de […]
31/10/2022

STF valida incidência de IRRF e CSLL sobre fundo fechado de previdência complementar

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) declararam, por unanimidade, a constitucionalidade da incidência do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) e da Contribuição Social […]
31/10/2022

Contribuintes que caíram na malha fina e acertaram as contas com o Fisco recebem restituição hoje

Nesta segunda-feira (31), a Receita Federal libera um lote residual da restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), para contribuintes que caíram na malha fina […]
31/10/2022

Nova política fiscal será crucial para o próximo governo

As eleições do segundo turno ocorrem sem os dois candidatos à Presidência da República revelarem como pretendem equilibrar as contas públicas — em meio às promessas […]
31/10/2022

Com Lula eleito, o que esperar sobre a tributação de dividendos?

deste ano. Para além da volatilidade nos pregões, natural em um ambiente polarizado e de disputa acirrada como o atual, as propostas dos candidatos com relação […]
31/10/2022

Outstaffing: entenda o que é e quais são as vantagens desse modelo de contratação

O mercado de trabalho está se adaptando às novas necessidades das empresas e dos trabalhadores. Com isso, têm surgido novos modelos de contratação, como o outstaffing. […]
31/10/2022

Mais de 1,6 mil empresas são denunciadas por assédio eleitoral

Dois dias antes do segundo turno das eleições de 2022, o número de denúncias de assédio eleitoral é o maior registrado pelo Ministério Público do Trabalho […]
31/10/2022

Cursos on-line do CNJ abordam nova lei de licitações

O Centro de Formação e Aperfeiçoamento do Poder Judiciário (Ceajud) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibilizou, na modalidade de ensino a distância, alguns cursos sobre […]
31/10/2022

AL – Maioria no STF derruba ITCMD em Alagoas sobre doações e heranças vindas do exterior

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram maioria para declarar a inconstitucionalidade de um decreto do estado de Alagoas que institui a cobrança de ITCMD […]
31/10/2022

CE – Dispensa de entrega da EFD ICMS/IPI para contribuintes do Simples Nacional e do Regime Outros

A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) informa que, conforme Comunicado COATE n.º 27 de 07 de outubro de 2022, ficam desobrigados da entrega da EFD […]
31/10/2022

MT – Sefaz orienta contabilistas sobre práticas consideradas irregulares

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) tem monitorado atividades suspeitas, que possam estar relacionadas à sonegação fiscal e outros crimes contra a ordem tributária. […]
31/10/2022

RS – Receita Estadual intensifica verificação de créditos de ICMS de combustíveis por transportadores de cargas

A Receita Estadual realizou ação repressiva de fiscalização em uma transportadora sediada na região metropolitana, na quinta-feira (27/10). A ação ocorreu após constatação de utilização em […]
31/10/2022

SP – Nota Fiscal Paulista: prazo para transferir crédito para pagar IPVA acaba hoje (31)

Moradores do estado de São Paulo que fazem parte do Programa Nota Fiscal Paulista têm até hoje (31) para resgatar créditos e direcionar para o pagamento […]
31/10/2022

Rio de Janeiro/RJ – Contribuintes têm até o fim do mês para obter desconto da Nota Carioca no IPTU

Os contribuintes da cidade do Rio têm até a próxima segunda-feira (31/10) para fazer o direcionamento de créditos da Nota Carioca para abatimento de até 100% […]
28/10/2022

Empresas importadoras podem suspender em até 80% as alíquotas do ICMS de importação

De acordo com a Resolução do Senado Federal nº13/2012, o Regime Especial de Importação via Portaria CAT 108/2013 foi criada para diminuir os desentendimentos e conflitos […]
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