Notícias
Se inscreva para receber as nossas Newsletters
Tags
11/10/2022
Para os proprietários de veículos que optaram pelo parcelamento ou cota única sem desconto do Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA), exercício 2022, o vencimento […]
11/10/2022
A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) aprovou, na sessão plenária desta segunda-feira (10), iniciativa do Poder Executivo para alterar dispositivos da legislação tributária da cidade. São […]
10/10/2022
Em 2022, o leão pegou na malha fina mais de um milhão de brasileiros na entrega da declaração do Imposto de Renda, referente ao ano-calendário de […]
10/10/2022
Pelo terceiro mês seguido, o Brasil deverá registrar inflação negativa. Se as expectativas dos analistas de mercado se cumprirem, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor […]
10/10/2022
O presidente do CARF, observando o § 4º do art. 74 do Regimento Interno do órgão, revogou a Súmula CARF nº 125. A revogação foi decorrente […]
10/10/2022
Os contribuintes que, nos últimos cinco anos, de 2018 a 2022, incluíram pensão alimentícia como rendimento tributável devem retificar as declarações de Imposto de Renda Pessoa […]
10/10/2022
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está utilizando, desde maio, inteligência artificial para analisar pedidos de benefícios, como aposentadorias, pensões e auxílios-doença. A tecnologia foi […]
10/10/2022
Para implementar o filtro da relevância no julgamento de recursos especiais, o Superior Tribunal de Justiça deve tomar como inspiração a experiência do Supremo Tribunal Federal […]
10/10/2022
Por maioria, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu a fixação de sanções penais atípicas no âmbito de um acordo de colaboração premiada. […]
10/10/2022
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) informa que, no dia 31 de outubro, serão desativadas as soluções Integrador e Validador Fiscal utilizadas no processo de […]
10/10/2022
O procurador-geral da República, Augusto Aras, manifestou-se em parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contrário à suspensão de tutela provisória (STP) 918 ajuizada pelo Estado de […]
10/10/2022
Ficará indisponível até o dia 10, segunda-feira, por problemas nas tabelas e arquivos de notas fiscais (NF-e e NFC-e), o serviço do sistema de SEFAZ(MA)NET) […]
10/10/2022
O governo de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), publicou no Diário Oficial de ontem o Decreto 48.519, que busca agilizar […]
10/10/2022
A Secretaria de Fazenda do Piauí (Sefaz-PI), por meio da Superintendência do Tesouro Estadual, implantou o módulo EFD-REINF no Sistema Integrado de Administração Financeira do Estado […]
07/10/2022
A Medida Provisória (MP) que suspendia, até o final deste ano, a utilização de créditos tributários gerados pela comercialização de combustíveis com alíquotas zeradas perdeu a […]
07/10/2022
Operação Retificadora que visa apurar supostos serviços de “consultoria” a pequenas e médias empresas, optantes do regime tributário diferenciado denominado Simples Nacional, com vistas à sonegação […]
07/10/2022
A Caixa Econômica Federal lançou, nesta quinta-feira (6), a Campanha Você no Azul, que disponibiliza descontos de até 90% para regularização de dívidas de créditos comerciais […]
07/10/2022
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu cláusula coletiva que permitia o parcelamento de verbas rescisórias por empresas do ramo […]
07/10/2022
A página da Pesquisa Pronta divulgou quatro entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda os assuntos improbidade […]
07/10/2022
A Norma de Procedimento Fiscal 54 RE, de 27-9-2022, fixou o valor do FCA em outubro/2022 em 3,3204 e servirá para cálculo e atualização de valores […]
07/10/2022
Está previsto para o próximo mês a apresentação por representantes do governo estadual da proposta de aplicação do TaxFree, modelo de isenção de impostos para turistas […]
Página anterior
123456789101112131415161718192021222324252627282930313233343536373839404142434445464748495051525354555657585960616263646566676869707172737475767778798081828384858687888990919293949596979899100101102103104105106107108109110111112113114115116117118119120121122123124125126127128129130131132133134135136137138139140141142143144145146147148149150151152153154155156157158159160161162163164165166167168169170171172173174175176177178179180181182183184185186187188189190191192193194195196197198199200201202203204205206207208209210211212213214215216217218219220221222223224225226227228229230231232233234235236237238239240241242243244245246247248249250251252253254255256257258259260261262263264265266267268269270271272273274275276277278279280281282283284285286287288289290291292293294295296297298299300301302303304305306307308309310311312313314315316317318319320321322323324325326327328329330331332333334335336337338339340341342343344345346347348349350351352353354355356357358359360361362363364365366367368369370371372373374375376377378379380381382383384385386387388389390391392393394395396
Próxima página