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24/05/2022

Indicadores macroeconômicos confirmam recuperação da atividade e consolidação fiscal

A recuperação da atividade econômica no Brasil está se consolidando, com equilíbrio fiscal, segundo os parâmetros macroeconômicos – incluindo estimativas sobre o Produto Interno Bruto (PIB) […]
24/05/2022

Alíquota Zero de IRPJ, CSLL, PIS e COFINS para empresas enquadradas no PERSE

O Congresso Nacional derrubou os vetos presidenciais que tinham sido impostos à Lei 14.148/21, mais especificamente ao seu artigo 4º, que prevê que as empresas enquadradas […]
24/05/2022

Governo federal revoga decretos de enfrentamento à pandemia

O presidente Jair Bolsonaro revogou, nesta segunda-feira (23), o Decreto 10.659, de 2021, que instituiu o Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento da Pandemia da covid-19, […]
24/05/2022

CARF afasta tributação de lucros de empresas controladas no exterior quando há tratado de bitributação

Em recentes julgamentos, a 1ª Turma da Câmara Superior do Carf, enfrentou uma importante controvérsia em matéria tributária e com relevante impacto para as multinacionais brasileiras, […]
24/05/2022

Congresso prorroga por 60 dias prazos de cinco MPs

Foram prorrogadas por mais 60 dias os prazos de cinco Medidas Provisórias (MPs) que tramitam no Congresso Nacional, pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco: – MP […]
24/05/2022

Maiores empregadores do Brasil mantêm equipes em home office e trabalho híbrido

O home office e o trabalho híbrido vieram pra ficar, é o que dizem muitos especialistas. Os modelos de trabalho se tornaram mais populares com a […]
24/05/2022

STJ – Integração eletrônica: mais rapidez na baixa e na devolução de processos entre STJ e STF

​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aderiu a mais duas operações do Modelo Nacional de Interoperabilidade (MNI):­ devolução e baixa. Com a novidade, essas operações entre […]
24/05/2022

TRF4 – Tribunal alerto sobre falsas mensagens que pedem depósito antecipado para recebimento de precatórios e RPVs

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que mensagens enviadas via WhatsApp para pessoas que têm valores judiciais a receber pedindo depósito antecipado de […]
24/05/2022

AL – Saiba como instituições sociais podem aderir à Nota Fiscal Cidadã

A Campanha Nota Fiscal Cidadã (NFC), da Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL), existente desde 2016, vem gerando benefícios a várias instituições sociais cadastradas […]
24/05/2022

DF – Quarta parcela do IPVA vence nesta semana

Começaram nesta segunda-feira (23) os vencimentos da quarta parcela do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A data de vencimento é definida de acordo […]
24/05/2022

PB – GAESF deflagra operação “tirando onda” para coibir sonegação fiscal de varejista

O GAESF-PB (Grupo Operacional de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal) e o MP-PROCON, em ação integrada com a Delegacia de Crimes contra o Patrimônio […]
24/05/2022

RO – Redução do ICMS nas operações interestaduais com gado bovino é garantida pelo Governo de Rondônia

O Governo de Rondônia publicou nesta quarta-feira (11), no Diário Oficial do Estado, o decreto da redução de 66,67% na base de cálculo do ICMS cobrado […]
24/05/2022

SP – Quarta parcela do IPVA 2022 vence amanhã (24) para veículos com placa final 0

Os proprietários de veículos com placa final 0 têm até esta terça-feira (24) para efetuar o pagamento da quarta parcela do IPVA 2022 com desconto de […]
23/05/2022

Como fazer declaração retificadora do IR

O prazo para a entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) termina no próximo dia 31. Se o contribuinte já enviou sua declaração […]
23/05/2022

Governo Federal nega novo imposto em compras por aplicativos estrangeiros

O presidente Jair Bolsonaro (PL) se pronunciou neste sábado (21) acerca da criação de novos impostos para compras online em aplicativos de fornecedores estrangeiro, negando a […]
23/05/2022

Novo Refis deve excluir renegociação de dívidas de pessoas físicas e focar somente nas empresas

Está em discussão no Congresso um novo programa de parcelamento de débitos tributários (Refis) , para atender médias e grandes empresas que tenham sido afetadas pela […]
23/05/2022

Parlamentares buscam alternativa para corrigir tabela do Imposto de Renda

A equipe econômica avalia que não seria mais possível corrigir a tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) neste ano, mas aliados do presidente […]
23/05/2022

Lei que acaba com a contribuição única já está em vigor

A lei que acaba com a possibilidade de usar um só recolhimento feito ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no cálculo da aposentadoria entrou em […]
23/05/2022

Cartilha do TST orienta trabalhadores e empresas sobre conciliação em processos

O Tribunal Superior do Trabalho lança nesta segunda-feira (23/5) uma publicação para auxiliar milhares de trabalhadores que têm processo tramitando na Justiça do Trabalho a optarem […]
23/05/2022

STJ – Novo Portal de Dados Abertos amplia transparência de ações realizadas no STJ

Um dos objetivos do Plano Estratégico do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é fortalecer a imagem e a transparência institucional. Por essa razão, a corte disponibilizou […]
23/05/2022

AL – Sefaz Alagoas lança reabertura do Profis 2022 para quitação de débitos de ICMS

A Secretaria da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) lançou, em evento realizado nesta sexta-feira (20), no Hotel Ritz Lagoa da Anta, o decreto que possibilita a reabertura […]
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