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15/06/2022
A Sefaz-am vem informar aos contribuintes que a Receita Federal do Brasil publicou uma nota no dia 31 de junho deste ano esclarecendo o erro que […]
15/06/2022
O Governo do Ceará, por meio da Secretaria da Fazenda, publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) da última sexta-feira (10/6), um decreto que atualiza a […]
15/06/2022
O Governo de Goiás, por meio da Secretaria da Economia, concedeu em abril deste ano o prazo de 90 dias para os contribuintes, em atraso com […]
15/06/2022
A Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Crimes Fazendários (DEFAZ) deflagrou na última semana a Operação Notifica, com o objetivo fomentar e orientar devedores […]
15/06/2022
Por meio do Decreto nº 11.385, publicado no DOE de 10/06/2022 ficam convalidados, no período de 01 a 30/03/2022, os procedimentos realizados pelo substituto tributário relativamente.
14/06/2022
A Medida Provisória 1124/22 transforma a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em autarquia de natureza especial. O texto altera a Lei Geral de Proteção […]
14/06/2022
A reforma tributária é um assunto que está em discussão com diversos pontos de abordagem. O comércio é contra a tributação de dividendos. A FecomercioSP enviou […]
14/06/2022
Para que os alimentos fiquem um pouco mais baratos, a indústria alimentícia sugere a redução temporária de impostos sobre a cadeia como um todo, além da […]
14/06/2022
Nesta quinta-feira (16), é celebrado o Corpus Christi, data em que se comemora um dos princípios do catolicismo: o sacramento da eucaristia, exatamente 60 dias após […]
14/06/2022
Foi aprovado, na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou, o Projeto de Lei 1347/15, que visa concessão de auxílio-acidente ao contribuinte […]
14/06/2022
Para não prejudicar o andamento das sessões presenciais de julgamento, o Superior Tribunal de Justiça estuda fazer uma alteração regimental de modo a limitar o tempo […]
14/06/2022
A Secretaria de Fazenda (Sefaz) disponibilizou, nesta sexta-feira (10.06), em seu sistema de dados, o Acesso Web, a consulta do histórico de atualização cadastral. Com o […]
14/06/2022
O Rio de Janeiro decretou a suspensão da aplicação do regime de substituição tributária do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) de alguns produtos […]
14/06/2022
Por meio do Decreto nº 56.541/2022, publicado no DOE-RS de 09/06/2022, o Estado do Rio Grande do Sul excluirá da substituição tributária, a partir de 01/07/2022, […]
14/06/2022
A Prefeitura de Garanhuns, por meio da Secretaria de Finanças instituiu, nos primeiros meses do ano, o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal, o “Refis Garanhuns”, […]
13/06/2022
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a pensão alimentícia não representa renda ou provento de qualquer natureza, mas apenas uma entrada de valores. Com esse […]
13/06/2022
Publicada nesta sexta-feira, 10 de junho, a Portaria RFB nº 183, de 8 de junho, que altera o art. 43 da Portaria RFB nº 143, de […]
13/06/2022
A liberação do saque-extraordinário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) está chegando ao fim, restando apenas os aniversariantes de dezembro para receber o […]
13/06/2022
Aposentados que venceram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) na Justiça com ações de precatórios alimentares, vão receber no mês de julho. O Conselho de […]
13/06/2022
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 998/20, da Procuradoria-Geral da República (PGR), que cria seis cargos de […]
13/06/2022
Estados discutiram em mais uma reunião de conciliação no Supremo Tribunal Federal (STF) proposta para que as alíquotas do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e […]
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