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03/06/2016

Ano VI – 1237, sexta-feira, 03/06/2016

ASSUNTOS FEDERAIS FAZENDA CONFIRMA ANA PAULA VESCOVI COMO NOVA SECRETÁRIA DO TESOURO NACIONAL – O Ministério da Fazenda confirmou há pouco a nomeação da secretária de […]
02/06/2016

Ano VI – 1236, quinta-feira, 02/06/2016

ASSUNTOS FEDERAIS FOMENTO ESTADUAIS –  A Câmara dos Deputados analisa proposta que cria um regime especial de tributação para bancos de desenvolvimento e agências de fomento […]
01/06/2016

Ano VI – 1235, quarta-feira, 01/06/2016

ASSUNTOS FEDERAIS CARF AFASTA INCIDÊNCIA DE IMPOSTO DE RENDA E CSLL SOBRE INCENTIVO FISCAL – Empresas que discutem a tributação de incentivos fiscais de ICMS concedidos […]
31/05/2016

Ano VI – 1234, terça-feira, 31/05/2016

ASSUNTOS FEDERAIS RECEITA PUBLICA REDUÇÃO DE IR PARA DESPESAS COM VIAGENS INTERNACIONAIS – A Receita Federal publicou no Diário Oficial da União (DOU) instrução para regulamentar […]
27/05/2016

Ano VI – 1233, sexta-feira, 27/05/2016

ASSUNTOS FEDERAIS TEMER SANCIONA LEI QUE ALTERA META FISCAL DE 2016 – O presidente interino Michel Temer sancionou sem vetos o projeto de lei que altera […]
26/05/2016

Ano VI – 1232, quinta-feira, 26/05/2016

ASSUNTOS FEDERAIS CADE LANÇA GUIA SOBRE PROGRAMA DE LENIÊNCIA – O Conselho Administrativo de Defesa Econômica – Cade lançou, durante a sessão desta quarta-feira (25/05), o […]
25/05/2016

Ano VI – 1231, quarta-feira, 25/05/2016

ASSUNTOS FEDERAIS CONGRESSO APROVA META DE DEFICIT DE R$ 170,5 BI PARA 2016 – Ao fim de 17 horas de sessão, o Congresso Nacional aprovou na […]
24/05/2016

Ano VI – 1231, terça-feira, 24/05/2016

ASSUNTOS FEDERAIS GOVERNO PROPÕE LIMITAR GASTOS PÚBLICOS E A CONCESSÃO DE SUBSÍDIOS – O presidente em exercício Michel Temer afirmou nesta terça-feira, 24, que vai apresentar […]
23/05/2016

Ano VI – 1230, segunda-feira, 23/05/2016

ASSUNTOS FEDERAIS CÂMARA REJEITA PROPOSTA QUE CRIAVA CÓDIGO DE SEGURANÇA PARA CONTRIBUINTE RETIFICAR IR – A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados rejeitou […]
20/05/2016

Ano VI – 1229, sexta-feira, 20/05/2016

ASSUNTOS FEDERAIS PEC ISENTA DE IPTU IMÓVEIS ALUGADOS POR IGREJAS – A Câmara dos Deputados analisa uma proposta de emenda à Constituição que isenta do pagamento […]
19/05/2016

Ano VI – 1228, quinta-feira, 19/05/2016

ASSUNTOS FEDERAIS MINISTROS PEDEM QUE FAZENDA LIBERE RECURSOS CONTINGENCIADOS – Enquanto a equipe econômica busca medidas para reequilibrar as contas públicas, os novos ministros do governo […]
18/05/2016

Ano VI – 1227, quarta-feira, 18/05/2016

ASSUNTOS FEDERAIS CONTRIBUINTE JÁ PODE CONSULTAR EXTRATO DA DECLARAÇÃO DO IR 2016 – O contribuinte que identificar no extrato do processamento algum erro deve fazer a […]
17/05/2016

Ano VI – 1226, terça-feira, 17/05/2016

ASSUNTOS FEDERAIS FISCO DEIXARÁ DE RECORRER NO CARF E NA 1ª INSTÂNCIA – Uma norma da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) autorizou os procuradores a deixar […]
17/05/2016

Primeira mulher a ocupar a Ouvidoria Geral da OAB-PE

O presidente da OAB-PE, Ronnie Preuss Duarte, nomeou, nesta segunda-feira (16), a advogada e sócia do Oliveira, Augusto, Maaze Advogados, Patrícia Maaze para exercer a função de Ouvidora […]
16/05/2016

Ano VI – 1225, segunda-feira, 16/05/2016

ASSUNTOS FEDERAIS FISCO APRIMORA COMBATE À CORRUPÇÃO – A área de planejamento da Receita Federal em São Paulo definiu outros quatro projetos para este ano, além […]
12/05/2016

Ano VI – 1223, quinta-feira, 12/05/2016

ASSUNTOS FEDERAIS TRIBUTARISTAS APONTAM BITRIBUTAÇÃO EM IR SOBRE HERANÇA –  RECEITA NEGA – A Secretaria da Receita Federal negou  que a proposta de cobrança do Imposto […]
11/05/2016

Ano VI – 1222, quarta-feira, 11/05/2016

ASSUNTOS FEDERAIS COMITÊ GESTOR APROVA DIRETRIZES DO DOMICÍLIO TRIBUTÁRIO ELETRÔNICO DO SIMPLES NACIONAL – A Lei Complementar n. 139/2011 alterou a Lei Complementar n. 123/2006, estabelecendo […]
10/05/2016

Ano VI – 1221, terça-feira, 10/05/2016

ASSUNTOS FEDERAIS IN DA RECEITA FEDERAL ESCLARECE REGRAS DO IR SOBRE OS GANHOS AUFERIDOS NOS MERCADOS FINANCEIRO E DE CAPITAIS – Foi publicada hoje no DOU […]
09/05/2016

Ano VI – 1220, segunda-feira, 09/05/2016

ASSUNTOS FEDERAIS RECEITA FEDERAL LIBERA DA MALHA FINA LOTE DE DECLARAÇÕES DE 2008 A 2015 – Receita Federal liberou da malha fina um lote de declarações […]
06/05/2016

Ano VI – 1219, sexta-feira, 06/05/2016

ASSUNTOS FEDERAIS RECEITA ABRE NA SEGUNDA-FEIRA (9/5) A CONSULTA AO LOTE DE RESTITUIÇÃO MULTIEXERCÍCIO RESIDUAL DO IRPF DO MÊS DE MAIO/2016 – A partir das 9 […]
05/05/2016

Ano VI – 1218, quinta-feira, 05/05/2016

ASSUNTOS FEDERAIS RECEITA QUER EVITAR “PEJOTIZAÇÃO” COM A CORREÇÃO DA TABELA DO IR – A cobrança de mais Imposto de Renda (IR) das pessoas que recém […]
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