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11/05/2022

Pesquisa mostra que alta dos combustíveis faz trabalhadores optarem por home office

Uma pesquisa realizada pela Citrix Systems, empresa que desenvolve tecnologia de espaço de trabalho digital, apontou que, mesmo com a possibilidade do retorno ao trabalho presencial, […]
11/05/2022

Trabalhadores nascidos em abril podem sacar até R$ 1 mil do FGTS

Os trabalhadores nascidos em abril podem sacar, a partir de hoje (11), até R$ 1 mil das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço […]
11/05/2022

Comissão de juristas pode alterar custas judiciais e Carf

Criada há quase três meses, a comissão de juristas que pretende modernizar os processos administrativo e tributário está entrando em temas que impactam o dia a […]
11/05/2022

Novos conselheiros tomam posse no CNJ para mandato de dois anos

Três novos conselheiros tomaram posse no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta terça-feira (10/05). A cerimônia foi conduzida pelo presidente do Conselho, ministro Luiz Fux. O […]
11/05/2022

MA – Prorrogado até 31/07 adesão aos Benefícios Fiscais para Débitos Não Tributários

Por meio da Resolução Administrativa 36/2022 a Secretaria de Fazenda prorrogou até o dia 31 de julho de 2022, o prazo para contribuintes com débitos de […]
11/05/2022

MS – Optantes do Simples Nacional ganham novo fôlego com reescalonamento de débitos no MS

Com a prorrogação do Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp), os optantes Simples Nacional ganharam novo fôlego. Com a […]
11/05/2022

PA – Parada no sistema dia 13/05/22

A Receita Federal do Brasil informa que o Ambiente Nacional da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) será paralisado para manutenção no dia 13/05/2022 às 22h até dia […]
11/05/2022

João Pessoa/PB – Nupemec do TJPB e Município de JP realizam esforço para facilitar quitação de dívidas pelos contribuintes

Contribuintes que possuem dívidas junto à Prefeitura Municipal de João Pessoa poderão realizar acordos e quitar seus débitos com descontos que chegam a 100% nos juros […]
11/05/2022

RS – Receita Estadual lança novo ambiente eletrônico para comunicação com os contribuintes

Já está no ar o novo Domicílio Tributário Eletrônico (DTE) da Receita Estadual, ambiente eletrônico de comunicação do fisco gaúcho com os contribuintes, utilizado para envio […]
10/05/2022

EFD-Reinf: envio do grupo 4 é adiado para 22 de agosto

Foi publicada nesta segunda-feira (9) a Instrução Normativa nº 2.080/22, que adia o cronograma para apresentação da Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais […]
10/05/2022

Congresso promulga emenda que restabelece benefícios tributários para setor de informática

O Congresso Nacional realiza nesta terça-feira (10), às 15h30, sessão solene para promulgação da Emenda Constitucional (EC) 121, que garante benefícios tributários a empresas de tecnologia […]
10/05/2022

Receita Federal lança novo serviço de compartilhamento de dados

A Receita Federal está lançando nesta segunda-feira, 9 de maio, a primeira fase de implantação de um novo sistema por meio do qual cidadãos e empresas […]
10/05/2022

Segunda fase do Valores a Receber segue sem data para início; veja o que muda

O Sistema de Valores a Receber (SVR) do Banco Central (BC) estava com data marcada para iniciar uma nova fase de operações, 2 de maio. Contudo, […]
10/05/2022

Ministro da Economia defende taxar super-ricos e desonerar empresas

Para destravar a reforma tributária no Senado, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje (9) que o governo pode apresentar uma versão “mais enxuta” do […]
10/05/2022

Refis pode ser contrapartida para reforma tributária

Congressistas defendem redução de dívidas de empresas com o argumento de que isso preservaria empregos. O governo poderá concordar com a redução de dívidas de empresas […]
10/05/2022

Nova lei regulamenta custeio de perícias em demandas judiciais previdenciárias

Sancionada no último dia 4 de maio, a Lei 14.331 de 2022, apresenta modificações para o sistema de pagamento de honorários periciais no âmbito dos processos […]
10/05/2022

TRF4 – Dedução sobre contribuições de salário-maternidade de afastadas na pandemia ficará com varas e turmas tributárias

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) expediu nova Súmula definindo que caberá às varas e turmas especializadas em matéria tributária o julgamento de ações […]
10/05/2022

OAB – Conselho Federal publica certidões de indisponibilidade do INSS para consulta

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) divulga, nesta página, as certidões de indisponibilidade dos serviços digitais do INSS. Os comunicados enviados pelo […]
10/05/2022

BA – Confira as datas de vencimento do IPVA neste mês de maio

A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) alerta os contribuintes para as datas de vencimento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em […]
10/05/2022

PE – Vencimento do extrato fronteiras no mês de maio

O pagamento do extrato fronteiras neste mês de maio deve ser efetuado até o dia 27/05/2022. Como o dia 28/05/2022 cairá no final de semana, o […]
10/05/2022

RJ – Acesso de empresas a benefício fiscal no Rio exigirá cumprimento de regras ambientais

Empresas fluminense que queiram ser enquadradas no regime tributário diferenciado de ICMS, previsto na Lei 6.979/15, deverão obedecer a critérios ambientais e regras municipais. É o […]
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