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02/03/2023
A taxação de apostas esportivas online será a alternativa para compensar as perdas de receita com a correção da tabela do Imposto de Renda (IR), disse […]
02/03/2023
Pensão alimentícia deve ser declarada em rendimentos isentos e não tributáveis. Entre as mudanças anunciadas para a declaração do Imposto de Renda (IR) 2023 está a […]
02/03/2023
A reforma tributária tem sido um tema de grande relevância no Brasil nos últimos anos, e sua aprovação pode ter impactos significativos em diversos setores da […]
02/03/2023
Avaliação foi feita por entidades e analistas do setor; alíquota será de 9,2% e Congresso precisa aprovar A criação de um imposto temporário sobre exportações de […]
02/03/2023
Teto de juros para o programa será a taxa Selic mais 6% ao ano para contratos firmados a partir de 2021 A Câmara dos Deputados aprovou […]
02/03/2023
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, confirmou nesta quarta-feira (1º) que o governo apresentará um projeto de lei (PL) para garantir a igualdade de […]
02/03/2023
Alguns segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem contribuir com a alíquota de 5%. Existemvárias categorias de contribuintes do instituto, e nem todos pagam […]
02/03/2023
Julgamento foi interrompido depois do voto de Luís Felipe Salomão pelo pedido de vista do ministro Raul Araújo Um pedido de vista interrompeu, nesta quarta-feira (1/3), […]
02/03/2023
Na ADI 7.195, os Estados contestam vários pontos da Lei Complementar nº 194/2022, em especial a fixação de um teto para o ICMS de combustíveis e […]
02/03/2023
A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) publicou, nesta quarta-feira (01), a Portaria nº 870/2023 que estabelece valor máximo a ser desprezado pelo sistema […]
02/03/2023
Prevista para entrar em vigor nesta quarta-feira (1º/03), a obrigatoriedade de informar o código pela nova Tabela de Códigos de Benefícios Fiscais (CBenef) foi adiada para […]
02/03/2023
O Governo do Maranhão, por meio da Portaria nº 84/2023 da Secretaria de Estado da Fazenda, prorrogou, excepcionalmente, até o dia 03 de março de 2023 […]
02/03/2023
A desoneração parcial dos tributos federais sobre a gasolina e o etanol terá impacto nos preços em todo o País – incluindo Santa Catarina. A Secretaria […]
02/03/2023
O governo do estado de São Paulo informou hoje (1º) que irá adiar por seis meses o recolhimento do ICMS de empresas atingidas pelas fortes chuvas […]
02/03/2023
Em meio a um embate judicial com escritórios de advocacia, a Prefeitura de São Paulo publicou, neste mês, regras sobre como os advogados devem declarar o […]
01/03/2023
Secretária-adjunta destacou que se trata de uma medida importante e que a ideia não é prejudicar o contribuinte. Duas representantes do Ministério da Fazenda realizaram nesta […]
01/03/2023
Medida é válida para envios de até R$ 20 mil por mês O plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (28), a Medida Provisória (MP) 1.138/2022, que […]
01/03/2023
Ainda não está definido o modelo da reoneração – se será por etapas, por exemplo. A gasolina, que é um combustível fóssil, mais poluente, vai ser […]
01/03/2023
Expectativa é de apresentação agenda do GT nesta quarta-feira (1º/03). “O próprio colegiado vai decidir quem serão os convidados, as datas de cada seminários e audiências […]
01/03/2023
O governo avalia permitir que o BNDES e outros bancos de desenvolvimento tenham um instrumento que os permita captar recursos em mercado com isenção de Imposto […]
01/03/2023
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a legitimidade do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Uberaba para representar os empregados da Caixa […]
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