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03/02/2022
O Conselho Federal da OAB publicou, no Diário Eletrônico da Ordem desta quarta-feira (2), o edital para a escolha do advogado que vai integrar o Tribunal […]
03/02/2022
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou três edições especiais do Informativo de Jurisprudência, contendo os julgados mais relevantes do segundo semestre […]
03/02/2022
Para a maioria da SDI-1, as informações disponibilizadas no PJe são apenas uma funcionalidade de caráter informativo. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal […]
03/02/2022
O perdão das dívidas atrasadas de licenciamento e IPVA de motos com até 162 cilindradas, concedido pelo governador Reinaldo Azambuja, ainda não tem prazo para […]
03/02/2022
O Governo de Mato Grosso isentou o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado em operações e produtos destinados a área da saúde […]
03/02/2022
Termina no dia 28 de fevereiro, o prazo de adesão ao Refis de IPVA, lançado no final de dezembro pela Secretaria de Fazenda do Estado (Sefaz-PI). […]
03/02/2022
Nesta quarta-feira, 2, a Gerência de Sistemas de Administração Tributária (Gesit) da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) deu início ao desenvolvimento de serviços de retaguarda […]
03/02/2022
O Governo de São Paulo suspendeu até o dia 31/7 o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2022 para proprietários de […]
02/02/2022
A pessoa física que sair do Brasil de forma definitiva ou passar à condição de não residente, quando houver saído do território nacional em caráter temporário, […]
02/02/2022
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) publicou nesta terça-feira (1/2), portaria suspendendo os julgamentos de todas as turmas ordinárias da 2ª Seção e de duas […]
02/02/2022
Quase 600 mil empresas realizaram sua adesão ao Simples Nacional no mês de janeiro, divulgou a Receita Federal nesta terça-feira (1). A alta procura é explicada […]
02/02/2022
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse ontem (1º) que o governo avalia redução “moderada” de alguns impostos na elaboração da Proposta de Emenda à Constituição […]
02/02/2022
Está em tramitação na Câmara dos Deputados o projeto de lei 3168/21 que aumenta de três para seis parcelas, no valor mensal de um salário mínimo […]
02/02/2022
Quatro desembargadoras e 10 desembargadores de Tribunais Regionais do Trabalho se candidataram à vaga de ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), destinada à carreira da […]
02/02/2022
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu manter até 31 de março o regime de trabalho híbrido e a realização das sessões […]
02/02/2022
O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), alterou a forma de tributação para as empresas do setor de autopeças. As mudanças foram […]
02/02/2022
Pela segunda vez, foi prorrogado até o dia 04 de março, por meio de Medida Provisória assinada pelo Governador Flávio Dino, o prazo para adesão aos […]
02/02/2022
Após liderar o movimento que resultou na prorrogação por 60 dias do congelamento da base de cálculo do ICMS dos combustíveis em todos os estados e […]
02/02/2022
A Secretaria da Fazenda do Piauí (SEFAZ-PI) publicou a versão 1.3 das Regras de Pós-validação da EFD, que incluiu novas regras ao documento. O documento já […]
01/02/2022
O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) começa hoje (1º), em Brasília, a primeira reunião do ano para definir a taxa básica de […]
01/02/2022
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação da Fazenda Nacional (FN) que objetivava reformar sentença que acolheu impugnação […]
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