Notícias
Se inscreva para receber as nossas Newsletters
Tags
01/04/2022
Assim, a 13ª Vara Federal de Porto Alegre determinou que a Receita Federal, no prazo de 72 horas, retifique a opção feita por uma empresa do […]
01/04/2022
Com o objetivo de facilitar o ambiente de negócios no país, o Ministério da Economia atualizou as normas para o registro público de empresas. A instrução […]
01/04/2022
Adotado com o intuito de evitar aglomerações em empresas e escritórios durante o período mais crítico da pandemia de Covid-19, o teletrabalho (ou home office) pode […]
01/04/2022
Por meio da Operação Pente-Fino, realizada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) , fraudes ou inconsistências podem ser detectadas na entrega dos benefícios aos segurados. […]
01/04/2022
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 730 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta […]
01/04/2022
A intervenção do Poder Judiciário nos contratos privados deve se dar somente em casos excepcionais, quando é inequívoca a abusividade ou o desequilíbrio econômico-financeiro. O TJ-SP […]
01/04/2022
Reclassificações, agrupamentos e desdobramentos de códigos entram em vigor em 1º de abril, COMUNICADO SUTRI Nº 002, DE 30 DE MARÇO DE 2022 O Superintendente de […]
01/04/2022
Indústrias instaladas em Pernambuco que necessitam desenvolver ações de tecnologia para melhorar seu negócio terão a oportunidade de receberem consultoria. É que o Governo de Pernambuco, […]
01/04/2022
A Secretaria de Estado da Fazenda prorrogou para 1º de julho de 2022 a cobrança de uma contrapartida de empresas beneficiárias de incentivos ou benefícios fiscais […]
01/04/2022
A Secretaria da Fazenda e Planejamento suspendeu a inscrição estadual de 47.452 contribuintes do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por inatividade presumida. […]
01/04/2022
O Governo de São Paulo apresentou nesta quarta-feira (30) o programa Pró Veículo Verde, para o desenvolvimento de veículos automotores menos poluentes. A cerimônia ocorreu, no […]
31/03/2022
A Receita Federal multou o Serpro em R$ 12.839.145,50 por uma falha que colocou contribuintes na malha fina do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) […]
31/03/2022
A Receita Federal ampliou o rol de empresas que poderão aderir ao Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp). Até […]
31/03/2022
O governo começou a facilitar a atuação de empresas estrangeiras no Brasil. As medidas de combate à burocracia do Governo Federal para melhorar o ambiente de […]
31/03/2022
Nesta quarta-feira (30), o Senado aprovou o Projeto de Lei que obriga a União a pagar antecipadamente os gastos com honorários da perícia nos processos judiciais […]
31/03/2022
O Programa Gerador de Declaração da Relação Anual de Informações Sociais (GDRAIS), ano-base 2021, e o Programa Gerador de Declarações Genéricas (GDRAIS Genérico) (1976-2020) já estão […]
31/03/2022
Ainda que a causa de pedir se relacione com a concretização de direitos fundamentais previstos na Constituição Federal, o Ministério Público não tem legitimidade para ajuizar […]
31/03/2022
A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a incompetência da Justiça do Trabalho para prosseguir a execução e a reserva de crédito determinada por […]
31/03/2022
O prazo para o pagamento do IPVA dos veículos com placas terminadas em 1 foi prorrogado para o dia 4 de abril. Segundo a Secretaria da […]
31/03/2022
Um decreto assinado pelo governador Rui Costa e publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (30) estabelece a continuidade da tributação reduzida sobre combustíveis, de forma que […]
31/03/2022
O Governo de Mato Grosso, por meio da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-MT), passou a disponibilizar, desde esta segunda-feira (28.03), os serviços de negociação da dívida ativa […]
Página anterior
123456789101112131415161718192021222324252627282930313233343536373839404142434445464748495051525354555657585960616263646566676869707172737475767778798081828384858687888990919293949596979899100101102103104105106107108109110111112113114115116117118119120121122123124125126127128129130131132133134135136137138139140141142143144145146147148149150151152153154155156157158159160161162163164165166167168169170171172173174175176177178179180181182183184185186187188189190191192193194195196197198199200201202203204205206207208209210211212213214215216217218219220221222223224225226227228229230231232233234235236237238239240241242243244245246247248249250251252253254255256257258259260261262263264265266267268269270271272273274275276277278279280281282283284285286287288289290291292293294295296297298299300301302303304305306307308309310311312
Próxima página