Notícias

Se inscreva para receber as nossas Newsletters


Tags
24/03/2022

Maceió/AL – Imóveis com débitos de IPTU podem ser inscritos em dívida ativa; saiba como evitar

Os contribuintes que ainda não quitaram o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2022 têm até 31 de março para aproveitar o desconto de 15% […]
23/03/2022

Congelamento do ICMS sobre combustíveis é prorrogado por mais 90 dias por governadores

Nesta terça-feira (22), foi anunciada uma nova prorrogação do congelamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre a gasolina, gás de […]
23/03/2022

Crédito rural compartilhará dados como no open banking

A partir do dia 2 de maio, as instituições financeiras que operam o crédito rural poderão compartilhar informações nos moldes do sistema open banking. O Banco […]
23/03/2022

Adesão a parcelamento do Simples Nacional vai até 29 de abril

Os micro e pequenos empresários e os microempreendedores individuais terão até 29 de abril para aderirem ao parcelamento especial de dívidas com o Simples Nacional. O […]
23/03/2022

13º do INSS: benefícios concedidos a partir de maio serão em parcela única

Neste ano, o governo federal vai antecipar novamente o 13º salário dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) . Os valores começam […]
23/03/2022

Salário-maternidade: passo a passo para solicitar o reembolso

A compensação do salário-maternidade tem gerado dúvidas entre os usuários obrigados a transmitir a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades […]
23/03/2022

CNJ lança Pacto Nacional dos Direitos Humanos

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou ontem (22) o Pacto do Judiciário pelos Direitos Humanos. A medida pretende valorizar ações para efetivar os direitos previstos […]
23/03/2022

Benefícios tributários federais na epidemia não podem ser estendidos a estados

Sem lei específica do próprio estado, não é possível estender para tributos estaduais os efeitos de normas aplicáveis no âmbito dos tributos federais ou do Simples […]
23/03/2022

As dificuldades na recuperação financeira do crédito acumulado de ICMS

Um número cada vez maior de empresas, tem recolhido o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) antecipadamente em montante superior ao devido, por ser […]
23/03/2022

PE – Empresas de pequeno porte podem financiar até R$ 500 mil com a Agência de Empreendedorismo de PE

Agora, empresas de pequeno porte (EPP) podem financiar até R$ 500 mil pela linha CredAGE Retomada, da Agência de Empreendedorismo de Pernambuco (AGE). O aumento deste […]
23/03/2022

PI – SDE apresenta proposta de Redex à Receita Federal do Ceará

O superintendente do Desenvolvimento Econômico da Secretaria Estadual do Desenvolvimento Econômico (SDE), Tiago Patrício, esteve em Fortaleza (CE), na última quinta-feira (17), para apresentar proposta e […]
23/03/2022

PR – Estado regulamenta condições do Refis para o setor farmacêutico

O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta terça-feira (22) o decreto que regulamenta o programa de Refis do setor farmacêutico. Cerca de 1.930 empresas podem […]
23/03/2022

SP – Pix: uso da ferramenta para pagar imposto chega a R$ 60 milhões em SP

O Pix, ferramenta de pagamento instantâneo do Banco Central, tem se popularizado cada vez mais entre os brasileiros. No último mês, o uso do sistema para […]
22/03/2022

Congresso Nacional zera alíquota de tributos federais para o setor de eventos por cinco anos

Em importante votação ocorrida nesta última quinta-feira o Congresso Nacional derrubou os vetos do Presidente da República em alguns artigos da Lei no. 14.148 e, por […]
22/03/2022

Imposto de importação de etanol e de seis alimentos são zerados até o fim do ano

O governo federal zerou as tarifas de importação sobre etanol e seis tipos de alimentos nesta segunda-feira (21). A medida foi anunciada pelo Ministério da Economia […]
22/03/2022

Cenário tributário: contestações judiciais de tributos crescem e já equivalem a 75% do PIB

O Brasil segue entre os campeões mundiais em complexidade tributária, o que ajuda a aumentar o estoque de processos judiciais entre fisco e contribuintes. Conforme estimativa […]
22/03/2022

Comsefaz se reunirá com governadores para articular ação contra alta dos combustíveis

Os secretários de Fazenda estaduais se reunirão com governadores nesta terça-feira (22/3) para deliberar a articulação de uma ação na justiça contra a Lei Complementar 192/22, […]
22/03/2022

Contribuição única para aposentadoria do INSS pode acabar

O governo federal estuda uma forma de derrubar, no Congresso, uma brecha legal aprovada na Reforma Previdenciária de 2019 que possibilita usar uma única contribuição previdenciária, […]
22/03/2022

Irretratabilidade de opção por regime da CPRB não vincula a Fazenda, diz STJ

A irretratabilidade da opção pelo regime de cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB) prevista na Lei 12.546/2011 não vincula Fazenda Nacional, nem impede […]
22/03/2022

Custas judiciais do STF poderão ser pagas com Pix ou cartão de crédito

A partir de abril, o Portal do Supremo Tribunal Federal (STF) passa a oferecer uma nova modalidade de recolhimento das custas judiciais, por meio da plataforma […]
22/03/2022

BA – Malha Censitária e e-Fiscalização são temas de webinar da Sefaz-Ba e CRC

Na próxima quinta-feira (24), às 15 horas, a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), em parceria com o Conselho Regional de Contabilidade da Bahia (CRCBa), realiza […]
gdpr-image
Usamos cookies de serviços de terceiros para facilitar sua navegação no site e melhorar a personalização dos serviços, conforme especificado em nossa Política de Cookies. Leia sobre como usamos cookies e como você pode controlá-los clicando em “Saiba Mais”.
Saiba Mais