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23/03/2022
A partir do dia 2 de maio, as instituições financeiras que operam o crédito rural poderão compartilhar informações nos moldes do sistema open banking. O Banco […]
23/03/2022
Os micro e pequenos empresários e os microempreendedores individuais terão até 29 de abril para aderirem ao parcelamento especial de dívidas com o Simples Nacional. O […]
23/03/2022
Neste ano, o governo federal vai antecipar novamente o 13º salário dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) . Os valores começam […]
23/03/2022
A compensação do salário-maternidade tem gerado dúvidas entre os usuários obrigados a transmitir a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades […]
23/03/2022
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou ontem (22) o Pacto do Judiciário pelos Direitos Humanos. A medida pretende valorizar ações para efetivar os direitos previstos […]
23/03/2022
Sem lei específica do próprio estado, não é possível estender para tributos estaduais os efeitos de normas aplicáveis no âmbito dos tributos federais ou do Simples […]
23/03/2022
Um número cada vez maior de empresas, tem recolhido o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) antecipadamente em montante superior ao devido, por ser […]
23/03/2022
Agora, empresas de pequeno porte (EPP) podem financiar até R$ 500 mil pela linha CredAGE Retomada, da Agência de Empreendedorismo de Pernambuco (AGE). O aumento deste […]
23/03/2022
O superintendente do Desenvolvimento Econômico da Secretaria Estadual do Desenvolvimento Econômico (SDE), Tiago Patrício, esteve em Fortaleza (CE), na última quinta-feira (17), para apresentar proposta e […]
23/03/2022
O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta terça-feira (22) o decreto que regulamenta o programa de Refis do setor farmacêutico. Cerca de 1.930 empresas podem […]
23/03/2022
O Pix, ferramenta de pagamento instantâneo do Banco Central, tem se popularizado cada vez mais entre os brasileiros. No último mês, o uso do sistema para […]
22/03/2022
Em importante votação ocorrida nesta última quinta-feira o Congresso Nacional derrubou os vetos do Presidente da República em alguns artigos da Lei no. 14.148 e, por […]
22/03/2022
O governo federal zerou as tarifas de importação sobre etanol e seis tipos de alimentos nesta segunda-feira (21). A medida foi anunciada pelo Ministério da Economia […]
22/03/2022
O Brasil segue entre os campeões mundiais em complexidade tributária, o que ajuda a aumentar o estoque de processos judiciais entre fisco e contribuintes. Conforme estimativa […]
22/03/2022
Os secretários de Fazenda estaduais se reunirão com governadores nesta terça-feira (22/3) para deliberar a articulação de uma ação na justiça contra a Lei Complementar 192/22, […]
22/03/2022
O governo federal estuda uma forma de derrubar, no Congresso, uma brecha legal aprovada na Reforma Previdenciária de 2019 que possibilita usar uma única contribuição previdenciária, […]
22/03/2022
A irretratabilidade da opção pelo regime de cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB) prevista na Lei 12.546/2011 não vincula Fazenda Nacional, nem impede […]
22/03/2022
A partir de abril, o Portal do Supremo Tribunal Federal (STF) passa a oferecer uma nova modalidade de recolhimento das custas judiciais, por meio da plataforma […]
22/03/2022
Na próxima quinta-feira (24), às 15 horas, a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), em parceria com o Conselho Regional de Contabilidade da Bahia (CRCBa), realiza […]
22/03/2022
Cumprindo o que determina a Portaria 150/2015, o prazo máximo para a transmissão eletrônica dos arquivos da DIEF de fevereiro de 2022 fica determinado para até […]
22/03/2022
Os contribuintes com débitos na Prefeitura de Campo Grande já podem renegociar suas dívidas com até 100% de desconto nos juros para pagamento à vista. O […]
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