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09/09/2022
Alcançar a aposentadoria é um dos principais objetivos do trabalhador brasileiro, mas, infelizmente, devido aos valores pagos pelas previdências públicas e privadas, deixar de trabalhar nem […]
09/09/2022
A Presidência da República anunciou nesta segunda-feira (5) a sanção, com vetos, da Lei nº 14.441, decorrente da Medida Provisória (MP) 1.113/2022, que modifica as regras […]
09/09/2022
Sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.100), a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu a tese de que o acórdão que […]
09/09/2022
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) empossou, nesta quinta-feira (8), o ministro Benedito Gonçalves na função de corregedor-geral da Justiça Eleitoral. A solenidade de posse, realizada no plenário […]
09/09/2022
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) comunica que, a partir do dia 1º de setembro, o prazo para que o Módulo Fiscal Eletrônico (MFE) entre […]
09/09/2022
Atendendo ao que determina o ajuste SINIEF (Sistema Nacional de Informações Econômico-Fiscais) 07/2017, a partir de 12 de setembro é obrigatório o preenchimento dos campos cEAN […]
09/09/2022
Os proprietários de veículos no Estado da Paraíba com placa final 9 já podem emitir o boleto do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) […]
09/09/2022
A Secretaria da Fazenda de Caruaru, no Agreste de Pernambuco, vai bloquear, temporariamente, a emissão de Nota Fiscal Eletrônica para as empresas que não realizaram o […]
09/09/2022
O tempo médio para a abertura de empresas no município de Salvador reduziu de quatro dias para nove horas, segundo dados divulgados no último Painel Mapa […]
08/09/2022
Foi promulgada a Lei 14.446/22, que eleva em 1% a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) das instituições financeiras, como bancos, corretoras de câmbio, companhias […]
08/09/2022
Regina Helena Costa aprovou, nesta terça-feira (6), o relatório final com sugestões para o aperfeiçoamento das normas que regem o processo administrativo federal e o processo […]
08/09/2022
O limbo previdenciário ocorre quando o empregado que estava em auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez recebe alta da perícia do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) […]
08/09/2022
Desoneração da folha dos hospitais, correção da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS) e compensação de dívidas dos estados com a União podem ser as […]
08/09/2022
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 198 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema auxílio-acidente. A equipe responsável pelo […]
08/09/2022
Por meio da Medida Provisória 392/2022, contribuintes maranhenses que possuem débitos do Imposto sobre a Transmissão “Causa Mortis” e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD) […]
08/09/2022
Por meio da Nota Técnica 2021.004 (versão 1.33), a entrada em produção das alterações, referentes à validação da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) dos medicamentos, será no […]
08/09/2022
A Secretaria da Fazenda de Pernambuco está disponibilizando um novo serviço no protocolo digital: O ICD. Agora, o contribuinte vai ter uma maior facilidade na […]
06/09/2022
O governo do presidente Jair Bolsonaro avalia a volta do horário de verão, encerrado em 2019. A possibilidade está sendo discutida no Ministério de Minas e […]
06/09/2022
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta para o atraso na disponibilidade dos arquivos DAS-SENDA do Simples Nacional, que não estão sendo disponibilizados aos usuários desde […]
06/09/2022
O Projeto de Lei 2279/22, do deputado Hugo Leal (PSD-RJ), determina a criação, pela Receita Federal, de um cadastro eletrônico dos profissionais de contabilidade responsáveis pelas […]
06/09/2022
O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, sinalizou na segunda-feira (5) que a decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) deste mês está em aberto […]
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