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01/02/2024
O governador de São Paulo Tarcisio de Freitas (Republicanos) participou, nesta quarta-feira (31/1), de solenidade que marcou o lançamento oficial do programa Acordo Paulista, na sede […]
31/01/2024
Por Mauri Bornia A reforma tributária teve como um de seus principais objetivos a consolidação e a simplificação dos tributos, substituindo os atuais IPI, PIS, Cofins, […]
31/01/2024
Por Paulo Boechat Tôrres e Marcos Paulo de Matos Aragão No curso de 2023, diversas decisões relevantes foram proferidas pelo Supremo Tribunal Federal em âmbito tributário. […]
31/01/2024
Fernanda Vargas de Oliveira Por Gustavo Leite A Medida Provisória n° 1.202/23 ainda está sendo digerida pela comunidade jurídica. Fato é que, com as alterações feitas […]
31/01/2024
O JOTA PRO Tributos realizou na última sexta-feira (26/1) uma call exclusiva com os assinantes corporativos para discutir as principais pautas tributárias do ano de 2024. […]
31/01/2024
Lei incentiva contribuintes a pagarem tributos não declarados, com possibilidade de parcelamento e sem multas de mora e ofício. No dia 2 de janeiro deste ano, […]
31/01/2024
Um série de vídeos especiais e um portal foram inteiramente dedicados a esclarecer as principais dúvidas de quem já é MEI ou tem planos de abrir […]
31/01/2024
Se confirmado, será o 5º corte seguido. Decisão será anunciada pelo Banco Central após as 18h. O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) […]
31/01/2024
Empresas conseguem, com decisões, pagar com desconto débitos constituídos até abril Contribuintes têm recorrido ao Judiciário para ampliar o alcance do novo programa de autorregularização incentivada, […]
31/01/2024
Lançado em setembro de 2023, o novo site da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA) já contabiliza mais de 1,13 milhão de visitantes, com […]
31/01/2024
Benefício é concedido a carros produzidos há mais de 15 anos. Governo prevê arrecadar cerca de R$ 1,4 bilhão do tributo neste ano O pagamento do […]
31/01/2024
O prazo para pedir voluntariamente a Inscrição Estadual foi prorrogado até o dia 29 de março para os Microempreendedores Individuais (MEIs) de vendas do Rio de […]
30/01/2024
Conselho não foi criado para ser um órgão de arrecadação Por Michelle Cristina Bispo Romano Em 21 de setembro de 2023, foi publicada a Lei 14.689/2023, […]
30/01/2024
Os novos contribuintes que desejam ingressar no Simples Nacional em 2024 devem comprovar sua regularidade fiscal até o dia 31 de janeiro de 2024. AReceita Federal […]
30/01/2024
O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) inicia, nesta terça-feira (30), a primeira reunião do ano para definir a taxa básica de juros, […]
30/01/2024
Pagamento de precatórios herdados pelo governo Bolsonaro, em dezembro, ajudou a engordar em R$ 92,4 bilhões o saldo negativo das contas do governo federal do ano […]
30/01/2024
Contribuinte tentava reduzir multa por ser tributada pelo lucro presumido Por unanimidade, a 1ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) manteve […]
30/01/2024
O prazo, de 15 dias, se aplica também a pedidos de admissão de terceiros interessados no processo O Tribunal Superior do Trabalho abriu prazo de 15 […]
30/01/2024
União venceu 16 importantes casos, quatro deles com impacto total de R$ 62,4 bilhões A União venceu, em 2023, pelo menos 16 importantes julgamentos no Supremo […]
30/01/2024
É possível o aproveitamento de créditos de PIS e Cofins sobre o ICMS recolhido no regime de substituição tributária progressiva (ICMS-ST) mesmo que as contribuições não […]
30/01/2024
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 2.075.758 e 2.072.621, assim como os Embargos de Divergência no Recurso Especial […]
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