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05/01/2023
O Pix consolidou-se em 2022 e continuará a reverberar neste ano. O meio de pagamento instantâneo do Banco Central (BC) ficará mais próximo do open finance […]
05/01/2023
Os limites que caracterizam empresas para o acompanhamento de grandes contribuintes da Receita Federal mudaram. Se antes era necessário receita bruta anual de pelo menos R$ […]
05/01/2023
Com o anúncio do novo valor do salário mínimo para 2023, de R$ 1.320, a contribuição mensal dos Microempreendedores Individuais (MEIs) será impactada, pois é calculada […]
05/01/2023
A Receita Federal do Brasil (RFB) faz alteração no padrão de nome empresarial para quem é Microempreendedor Individual (MEI). Essa alteração faz a adequação necessária para […]
05/01/2023
O saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) corre o risco de ter seus dias contados, já que o Ministro do Trabalho, Luiz […]
05/01/2023
Para a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no momento da sentença, é permitido ao magistrado alterar a tipificação jurídica da conduta do réu, […]
05/01/2023
O valor do proveito econômico a ser usado como base de cálculo é o montante da dívida que foi executada pela Fazenda Pública dividido pelo número […]
05/01/2023
O governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT), sancionou em seu primeiro dia de agenda oficial a lei do piso salarial para os advogados da iniciativa […]
05/01/2023
O Governo de Goiás publicou na terça-feira (3) o Decreto nº 10.192/2023 que institui, no âmbito estadual, a Nota Fiscal Fatura de Serviços de Comunicação Eletrônica […]
05/01/2023
O Núcleo do Simples Nacional da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) informa que as micro e pequenas empresas, que estão com os negócios em atividade, […]
05/01/2023
A Secretaria da Fazenda do Piauí (SEFAZ-PI) publicou nesta quarta-feira, dia 04/01/2023, a versão 1.5 das Regras de Pós-validação da EFD, que inclui novas regras ao […]
05/01/2023
Com o advento da Constituição Federal de 1988, o constituinte outorgou aos estados e ao Distrito Federal a instituição do imposto estadual ICMS e possibilitou, por […]
04/01/2023
O ministro da Previdência, Carlos Lupi, afirmou nesta terça, 3, que o governo precisa discutir o que chamou de “antirreforma da Previdência”, em referência às mudanças […]
04/01/2023
O governo federal editou portaria que restringe o acesso de empresas ao Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) – que alcança também a […]
04/01/2023
Argentina e Brasil vão retomar o trabalho conjunto na integração regional e no desenvolvimento da moeda comum do Mercosul. Contudo, essa unidade monetária não será única […]
04/01/2023
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/19, já aprovada pelo Senado, permite a redução, de modo facultativo, no valor do Imposto Predial e Territorial Urbano […]
04/01/2023
Durante a campanha eleitoral para a Presidência da República, nenhum candidato ou proposta de governo apanhou mais do que o Novo Regime Fiscal (NRF), mais conhecido […]
04/01/2023
Ao tomar posse da pasta do Trabalho e Emprego, o ex-prefeito de São Bernardo do Campo (SP) Luiz Marinho (PT) assumiu o compromisso de rever a […]
04/01/2023
O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criou, por meio de decreto, uma nova estrutura dentro da Advocacia-Geral da União (AGU): a Procuradoria […]
04/01/2023
que casos importantes voltem à pauta ainda neste semestre. A emenda prevê prazo de 90 dias para devolução de pedido de vista e, após esse período, […]
04/01/2023
O Superintendente de Tributação, no uso de suas atribuições, COMUNICA que, conforme o disposto no art. 2º do Decreto nº 46.927, de 29 de dezembro de […]
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