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09/08/2023
Por Luciano Bushatsky Andrade de Alencar e Daniela da Rocha Marques Muito vem se falando sobre os efeitos da reforma tributária no cenário interno, em que […]
09/08/2023
Com essa decisão, a turma manteve o entendimento exposto em processo sobre o mesmo tema julgado em dezembro de 2022 Por seis votos a dois, a […]
09/08/2023
Estudo entregue ao relator da proposta de reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), avalia que, quanto mais exceções permanecerem no texto aprovado pela Câmara, maior […]
09/08/2023
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019 foi aprovada pela Câmara dos Deputados no mês passado e está em tramitação no Senado. O Conselho Federal […]
09/08/2023
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em parceria com a Caixa Econômica, o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) e o Governo Federal realizarão […]
09/08/2023
A relatora do projeto de desoneração da folha de pagamento, a deputada Any Ortiz, aceitará todo o texto enviado pelo Senado Federal, o qual acaba mantendo […]
09/08/2023
Metade dos benefícios solicitados em junho tiveram resposta negativa. No mês de junho, metade dos benefícios solicitados por segurados ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) […]
09/08/2023
A sessão tem transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) […]
09/08/2023
Os contribuintes com dívidas de ICMS no Espírito Santo que desejarem aderir ao novo Programa de Parcelamento de Débitos Fiscais (Refis 2023) têm até o final […]
09/08/2023
A Secretaria da Economia informa que em virtude a problemas técnicos no sistema de processamento de notas fiscais, ocorreu um atraso na carga de algumas notas […]
09/08/2023
Parcelamento por meio do cartão de crédito vai permitir parcelar não somente débitos anteriores, mas também, os débitos do atual ano. A Secretaria de Estado da […]
09/08/2023
Os proprietários de veículos no Estado da Paraíba com placa final 8 já podem emitir o boleto do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) […]
09/08/2023
Magistrada considerou que o caso foi ajuizado em abril de 2023, ou seja, depois da publicação da ata de julgamento da ADC 49. Juíza de Direito […]
08/08/2023
Uma das questões que tem desafiado os intérpretes e aplicadores do Direito Tributário envolve a incidência do ICMS e do ISS na contratação de fornecimento de […]
08/08/2023
Fisco diz que ao menos R$ 120 bilhões em incentivos do imposto estadual foram reduzidos indevidamente do IRPJ e da CSLL A Receita Federal aumentou a […]
08/08/2023
Durante a transição, MEIs continuariam pagando os mesmos valores de tributos do regime anterior. O governo federal deve estabelecer um período de transição de seis meses […]
08/08/2023
Atrelado ao papel-moeda, Drex só deve chegar ao público no fim de 2024 A versão virtual do real deu, nesta segunda-feira (7), mais um passo rumo […]
08/08/2023
Por Paola Gabriela de Carvalho Tosta No último dia 3 de julho foi publicada, no Diário Oficial da União, a Lei nº 14.611, de 3 de […]
08/08/2023
São eles: o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul; o Tribunal de Justiça da Paraíba; o Tribunal de Justiça do Pará; o Tribunal de […]
08/08/2023
A Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) começou o processo de inaptidão para contribuintes previamente notificados por terem deixado de cumprir a obrigação de entrega da […]
08/08/2023
O Governo do Distrito Federal (GDF) divulgou as condições do Refis 2023, aprovadas pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) nesta sexta-feira (4). Para este ano, […]
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