Notícias
Se inscreva para receber as nossas Newsletters
Tags
01/12/2022
Hoje (1º) é o último dia para o eleitor que não votou no primeiro turno das eleições gerais, em 2 de outubro, justificar a ausência e, […]
01/12/2022
Ao analisar o Tema 1.111 dos recursos repetitivos, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou, por unanimidade, duas teses sobre veículos agrícolas e […]
01/12/2022
Prerrogativas e Especial de Defesa dos Honorários Advocatícios, teve papel de destaque na conquista de mais uma vitória para a advocacia nacional. Atuando como amicus curiae […]
01/12/2022
Com o objetivo de proporcionar um controle mais eficiente, e propiciar uma maior agilidade na liberação pós pagamento dos valores arrecadados em razão de Auto de […]
01/12/2022
O SC Bem Mais Simples, um programa de política pública de simplificação do Governo do Estado, passa a contar com a integração de 99 municípios catarinenses. […]
01/12/2022
A Secretária da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo publicou nesta quarta-feira (30) no Diário Oficial do Estado a ampliação do prazo para solicitação […]
01/12/2022
TO – “Taxa para quem não paga”; Zé Roberto apresenta PL de ajuste do imposto para exportação no agro
Pagamento de imposto de 0,2% para produtos do agronegócio destinados à exportação é o objeto da Lei 3617/2019 e o deputado estadual Zé Roberto (PT), apresentou […]
30/11/2022
A Receita Federal liberou, nesta quarta-feira (30), o pagamento de mais um lote residual da restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2022, referente ao […]
30/11/2022
Foi publicada no último dia 25 de novembro decisão judicial que declara a legalidade do item 7º do Ofício Circular nº 099/2008, que desobriga as sociedades […]
30/11/2022
A arrecadação total das Receitas Federais atingiu, em outubro de 2022, o valor de R$ 205.5 bilhões, registrando acréscimo real (IPCA) de 7,97% em relação a […]
30/11/2022
O texto define o lobby como representação de interesse a ser exercido por pessoa natural ou pessoa jurídica por meio de interação presencial ou telepresencial com […]
30/11/2022
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o legislador ordinário tem autonomia para estabelecer restrições a crédito de contribuições ao PIS e da Cofins no regime […]
30/11/2022
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (29/11) o Projeto de Lei 4401/2021 de autoria do deputado federal Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ). A proposta regula o setor […]
30/11/2022
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento que discute a constitucionalidade do contrato de trabalho intermitente inserido pela reforma trabalhista de 2017. A análise do […]
30/11/2022
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 204 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Bem de Família VI. A […]
30/11/2022
Os processos no TRT da 2ª Região que tratam da taxa de juros de mora aplicável às contribuições previdenciárias voltaram à tramitação normal. As ações sobre […]
30/11/2022
Falta só um voto para o varejo escapar de uma dívida bilionária. Estados e empresas poderão ter ainda neste ano uma resposta do Supremo Tribunal Federal […]
30/11/2022
Por meio da Resolução Administrativa nº 70/2022, o governo do Maranhão prorrogou até o dia 30 de dezembro o prazo de adesão às reduções de multas […]
30/11/2022
O prazo para pagamento da Taxa de Controle e Manutenção de Regime Especial de 2022 terminou no dia 30 de setembro. Portanto, para não perder o […]
30/11/2022
Os contribuintes com débitos ativos junto ao Governo de Mato Grosso têm até o dia 30 de dezembro para aderir aos programas de recuperação de créditos […]
30/11/2022
Quem tiver débitos com IPTU, ISS, TLP e CIM vencidos até dezembro de 2021, deve atentar-se para o prazo para adesão ao Plano Especial de Pagamento […]
Página anterior
123456789101112131415161718192021222324252627282930313233343536373839404142434445464748495051525354555657585960616263646566676869707172737475767778798081828384858687888990919293949596979899100101102103104105106107108109110111112113114115116117118119120121122123124125126127128129130131132133134135136137138139140141142143144145146147148149150151152153154155156157158159160161162163164165166167168169170171172173174175176177178179180181182183184185186187188189190191192193194195196197198199200201202203204205206207208209210211212213214215216217218219220221222223224225226227228229230231232233234235236237238239240241242243244245246247248249250251252253254255256257258259260261262263264265266267268269270271272273274275276277278279280281282283284285286287288289290291292293294295296297298299300301302303304305306307308309310311312313
Próxima página