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29/08/2022

Quietquitting: entenda o que é no ambiente de trabalho

O termo quietquitting, que em português significa demissão silenciosa, vem sendo usado para caracterizar profissionais que defendem estabelecer limites bem definidos entre trabalho e vida pessoal, […]
29/08/2022

Pis/Pasep – Caixa tem R$ 24 bilhões esquecidos em cotas

A Caixa Econômica Federal informou na última quinta-feira (25) que há R$ 24,6 bilhões em cotas do PIS/Pasep que podem ser sacados por 10,6 milhões de […]
29/08/2022

STJ – Pesquisa Pronta destaca honorários advocatícios, juizados especiais e contribuição previdenciária

A página da Pesquisa Pronta divulgou três entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, […]
29/08/2022

STF decide reanalisar tese sobre fato gerador do ITBI em cessão de direitos

O Plenário virtual do Supremo Tribunal Federal decidiu reanalisar a fixação de tese segundo a qual o fato gerador do imposto sobre transmissão inter vivos de […]
29/08/2022

STF: maioria proíbe ICMS majorado sobre energia e telecom em cinco estados

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram maioria para declarar a inconstitucionalidade de leis dos estados de Goiás, Minas Gerais, Pará, Rondônia e Tocantins que […]
29/08/2022

MA – Prorrogado até 31/08 prazo que reduz até 90% das multas e juros de ICMS

Por meio da Resolução Administrativa 47/2022 a Secretaria de Fazenda prorrogou até o dia 31 de agosto de 2022, o prazo para contribuintes com débitos de […]
29/08/2022

PB – Sefaz publica nova regra de validação da Nota Fiscal Eletrônica

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) publicou uma Nota Técnica para validação do GTIN (Global Trade Item Number), que é traduzido nacionalmente para Número Global […]
29/08/2022

Joinville/SC – Imposto criado em 1956 poderá ser extinto em Joinville

O imposto municipal sobre o pescado, criado em Joinville em 1956, poderá ter sua lei extinta. A revogação da lei municipal 433/1956, que criou a cobrança, […]
26/08/2022

Lei prorroga dedução no Imposto de Renda para incentivo ao esporte

O presidente Jair Bolsonaro sancionou com veto a Lei 14.439/22, que prorroga até 2027 os incentivos, por meio de dedução no Imposto de Renda (IR), para […]
26/08/2022

Proposta fixa prazo mínimo de vencimento de custas processuais

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 1963/22, que fixa o prazo mínimo de três dias para pagamento das guias de recolhimento de custas […]
26/08/2022

Entra em vigor lei que moderniza legislação do cooperativismo de crédito

Entrou em vigor nesta quinta-feira (25) a lei complementar que atualiza diversas regras do Sistema Nacional de Crédito Cooperativo (SNCC), composto pelas cooperativas de crédito, entidades […]
26/08/2022

INSS: confira dicas para não cair no golpe da Prova de Vida

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está alertando a população para que não caia em golpes envolvendo a Prova de Vida. O órgão recebeu nos […]
26/08/2022

STJ – Ministra Maria Thereza toma posse defendendo imparcialidade dos juízes e diálogo com outros poderes

“Deve-se cumprir e fazer cumprir a lei, observando o espaço que a Constituição reserva ao Judiciário, dialogando com os demais poderes. Deve-se estar aberto à sociedade […]
26/08/2022

Projeto de lei propõe criação de novos cargos para o CNJ

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) enviou ao Congresso Nacional projeto de lei para a criação de 20 novos cargos para funções comissionadas (FC-6) no conselho. […]
26/08/2022

CE – Estado pode entrar com novas ações judiciais para repor perdas de arrecadação

O Governo do Estado não descartou ainda a possibilidade de entrar com novas ações judiciais para garantir a reposição de perdas de arrecadação do Imposto sobre […]
26/08/2022

PB – Sefaz publica nova validação do GTIN

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) publicou uma Nota Técnica para validação do GTIN (Global Trade Item Number), que é traduzido nacionalmente para Número Global […]
26/08/2022

PE – Redução da alíquota de ICMS sobre etanol é aprovada em PE; imposto de biocombustível cai de 18% para 15,52%

Os deputados estaduais aprovaram o projeto de lei enviado pelo governo de Pernambuco que trata da redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) […]
26/08/2022

Maceió/AL – Segunda parcela do ISS para Autônomos de 2022 em Maceió vence no final de agosto

Os prestadores de serviços de Maceió, que ainda não quitaram a segunda parcela do Imposto Sobre Serviços, conhecido como ISS Fixo ou ISS para Autônomos, têm […]
25/08/2022

Novo decreto preserva Zona Franca de Manaus de corte no IPI

Um decreto publicado no fim da tarde de ontem (24) em edição extraordinária do Diário Oficial da União restaurou as alíquotas de Imposto sobre Produtos Industrializados […]
25/08/2022

IRPF: contribuintes podem solicitar a cópia da declaração pelo e-CAC

Contribuintes podem solicitar a cópia da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF), por meio do processo digital aberto no […]
25/08/2022

Projeto que cria Programa de Simplificação do Microcrédito Digital é sancionado

O presidente Jair Bolsonaro sancionou integralmente o Projeto de Lei de Conversão que cria o Programa de Simplificação do Microcrédito Digital para Empreendedores (SIM Digital). O […]
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