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06/07/2023
Grupo com mais de 65 economistas, empresários e políticos lançou nesta 4ª feira (4.jul.2023) manifesto em defesa da reforma tributária em que afirmam ser um “consenso” […]
06/07/2023
A partir de 07 de julho, o serviço Meu Imposto de Renda (disponível no app, no eCAC e na página da Receita Federal) passará a apontar […]
06/07/2023
A previsão é que o empréstimo consignado volte no mês de agosto. Suspensos desde março deste ano, os empréstimos consignados destinados aos beneficiários do Benefício de […]
06/07/2023
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a 105ª edição do Boletim de Precedentes. Um dos destaques é a publicação do acórdão do julgamento do Tema […]
06/07/2023
O Conselho Federal da OAB (CFOAB) reiterou, em nota técnica enviada à Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (5/7), duas sugestões de emendas à reforma tributária (PEC […]
06/07/2023
O termo autorregularização torna-se cada vez mais familiar entre empresários e contadores baianos, que além disso vêm registrando consistente adesão ao conceito, de acordo com levantamento […]
06/07/2023
Projeto de Lei nº 262/2023, de autoria do Poder Executivo, diz que a Sefaz atualizará o valor da Unidade Fiscal de Referência do Estado O plenário […]
06/07/2023
A Secretaria de Fazenda do Estado de Mato Grosso (Sefaz MT), por meio da Adjunta da Receita Pública (Sarp), vai disponibilizar, a partir deste mês de […]
06/07/2023
A Receita Estadual (RE) publicou, na última quinta-feira (29/06), alteração legislativa referente ao Programa de Integração Tributária (PIT). As mudanças, implementadas por meio da Instrução Normativa […]
06/07/2023
Falta pouco para que os catarinenses possam pagar o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e doação de quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD) em até 48 parcelas […]
06/07/2023
Incertezas em torno da arrecadação do novo imposto que vai unificar ISS e ICMS é a causa da preocupação O deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE) disse […]
05/07/2023
O parecer preliminar do substitutivo da PEC 45/2019 deu o tom da dificuldade em se fazer a reforma tributária no Brasil. Passados poucos minutos de sua […]
05/07/2023
Na sessão que aprovou os nomes de Gabriel Galípolo, para a diretoria de Política Monetária, e Ailton Aquino, para a diretoria de Fiscalização, senadores aproveitaram para […]
05/07/2023
Descubra o que é o Carnê-Leão, quem deve preenchê-lo, como fazer o preenchimento, calcular o imposto devido e realizar o pagamento mensal. O Carnê-Leão é um […]
05/07/2023
Confirmação foi dada pela Receita Federal e lote será o primeiro sem contribuintes prioritários. De acordo com informações dadas pela Receita Federal, o terceiro lote da […]
05/07/2023
A 1ª Turma da 4ª Câmara da 1ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) reconheceu o direito a crédito do contribuinte por pagamento indevido […]
05/07/2023
Aguinaldo Ribeiro acatou parcialmente pedidos dos estados Previsto para ser votado nesta semana na Câmara dos Deputados, o relatório da reforma tributária terá mudanças pedidas pelos […]
05/07/2023
Anteriormente, o acordo de jornada de trabalho precisava ser feito por intermédio de sindicatos. Na última sexta-feira (30) o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria […]
05/07/2023
Em sessão finalizada em 23 de junho deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria de votos, que são constitucionais as novas regras de […]
05/07/2023
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou a Instrução Normativa STJ/GP 26/2023, que atualiza a tabela de custas judiciais nos processos de sua competência. A alteração […]
05/07/2023
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), determinou que a comarca de Campina Grande (PB) respeite a opção das partes por audiências virtuais. A decisão se deu […]
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