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21/07/2016
ASSUNTOS FEDERAIS ECONOMIA BRASILEIRA ENCOLHE 0,51% EM MAIO, DIZ BC, PIOR QUE O ESPERADO – A economia brasileira voltou ao vermelho em maio, com queda de […]
20/07/2016
ASSUNTOS FEDERAIS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO TEMPORÁRIA, SEM PAGAMENTO DE IMPOSTOS – O Brasil é o primeiro País do Mercosul a usar um sistema que permite a […]
18/07/2016
ASSUNTOS FEDERAIS AGÊNCIA CÂMARA DESMENTE BOATO DE APROVAÇÃO DE PROJETO QUE ISENTAVA IPI NA COMPRA DE VEÍCULO – A Agência Câmara esclarece que é falsa a […]
15/07/2016
ASSUNTOS FEDERAIS GOVERNO QUER APROVAR PROJETO PARA VENDER DÍVIDA DE CONTRIBUINTE NO MERCADO – O governo pretende apoiar um projeto de lei que permite a venda […]
14/07/2016
ASSUNTOS FEDERAIS EMPRESA COM PROBLEMA NO CNPJ NÃO PODE TER CONTA ENCERRADA – O Banco Central (BC) divulgou nesta quarta-feira (13/07) uma circular estendendo para o […]
13/07/2016
ASSUNTOS FEDERAIS FISCO DISCUTE DEFINIÇÃO DE CONCEITO DE PROPÓSITO NEGOCIAL – A Receita Federal discute internamente uma proposta de lei pela qual pretende definir o conceito […]
12/07/2016
ASSUNTOS FEDERAIS RECRIAÇÃO DA CPMF DEPENDE DO GOVERNO, DIZ RELATOR DA LDO – O senador Wellington Fagundes (PR-MT), relator do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias […]
11/07/2016
ASSUNTOS FEDERAIS ICMS É TRIBUTO QUE MAIS CONTRIBUI PARA COFRES PÚBLICOS – O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) representa 18,3% do total arrecadado […]
08/07/2016
ASSUNTOS FEDERAIS DÉFICIT DA PREVIDÊNCIA EM 2017 DEVERÁ SER DE R$ 183 BILHÕES – O ministro interino do Planejamento, Dyogo Oliveira, afirmou nesta quinta-feira, 7, que […]
06/07/2016
ASSUNTOS FEDERAIS BRASILEIROS JÁ PAGARAM ESTE ANO R$ 1 TRILHÃO EM IMPOSTOS E TAXAS – O impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), localizada na […]
04/07/2016
ASSUNTOS FEDERAIS CARF PERMITE AMORTIZAÇÃO ANTECIPADA DE ÁGIO – A Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) deu uma primeira decisão favorável aos contribuintes […]
30/06/2016
ASSUNTOS FEDERAIS BENS ALIENADOS NÃO GERAM CRÉDITOS DE PIS E COFINS – A Receita Federal pacificou o entendimento de que a alienação de máquinas ou equipamentos […]
29/06/2016
ASSUNTOS FEDERAIS SENADO APROVA REDUÇÃO DE IMPOSTO SOBRE REMESSAS AO EXTERIOR – O plenário do Senado aprovou a Medida Provisória MP 713/2016, que reduz o imposto […]
28/06/2016
ASSUNTOS FEDERAIS FAZENDA SUSPENDE 50 MIL EXECUÇÕES DE ATÉ R$ 1 MILHÃO – A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) decidiu suspender uma enxurrada de processos de […]
27/06/2016
ASSUNTOS FEDERAIS PROJETO ALTERA QUÓRUNS DE DELIBERAÇÃO DOS SÓCIOS PREVISTOS NO CÓDIGO CIVIL – A Câmara dos Deputados analisa proposta de alteração no Código Civil (Lei […]
23/06/2016
ASSUNTOS FEDERAIS EMPRESAS DEVEM APRESENTAR DCTF COM INFORMAÇÕES SOBRE DETERMINADOS TRIBUTOS FEDERAIS – A partir da competência de maio/2016, as empresas de construção civil optantes pelo […]
21/06/2016
ASSUNTOS FEDERAIS REGISTRO DE CONTROLE DA PRODUÇÃO E DO ESTOQUE (BLOCO K) – BEBIDAS E FUMO – Foi publicada no DOU de hoje (21.6.2016) a Instrução […]
20/06/2016
ASSUNTOS FEDERAIS RECEITA INVESTIGA SONEGAÇÃO EM DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO – Auditorias da Receita Federal identificaram um esquema de sonegação envolvendo empresas beneficiadas pela política […]
17/06/2016
ASSUNTOS FEDERAIS PADILHA DIZ QUE AJUSTE FISCAL É ABSOLUTAMENTE INDISPENSÁVEL – O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, afirmou que a primeira reforma, mais importante, por […]
16/06/2016
ASSUNTOS FEDERAIS CÂMARA APROVA MP QUE REDUZ IR SOBRE REMESSAS DE DINHEIRO PARA O EXTERIOR – Depois de quase oito horas de intensa obstrução de partidos […]
14/06/2016
ASSUNTOS FEDERAIS RECEITA FEDERAL ESCLARECE QUE OS PRESTADORES DE SERVIÇOS DA FIFA ESTÃO SUJEITOS À APRESENTAÇÃO DA ECF – A Receita Federal do Brasil (RFB) esclareceu, […]
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