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15/01/2024

Reforma tributária tem desafios que devem ser gerenciados para transição suave

A tão aguardada reforma tributária, que visava simplificar e modernizar o sistema de arrecadação no Brasil, não conseguiu eliminar completamente os problemas intrínsecos da legislação tributária […]
15/01/2024

Receita refez estimativa de perdas com desoneração da folha

Haddad levará números a presidente do Senado em reunião nesta segunda Diante de cálculos conflitantes apresentados pela própria equipe econômica, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, […]
15/01/2024

Sobre reformas e tributos aduaneiros: expectativas

  Quem já fez qualquer reforma em casa, apartamento ou escritório, sabe que há várias etapas necessárias desde a decisão de reformar até a entrega do […]
15/01/2024

Modificações no cálculo do JCP para 2024

As alterações implicam na redução da sua base de cálculo, com diminuição significativa do valor dedutível para fins do IRPJ e CSLL das médias e pequenas […]
15/01/2024

Otimismo com a indústria inicia 2024 em alta, aponta CNI

Empresário industrial deixou de registrar expectativas negativas para a economia; indicador de confiança avançou pelo segundo mês consecutivo em janeiro A indústria brasileira começou o ano […]
15/01/2024

Receita refez estimativa de perdas com desoneração da folha

Haddad levará números a presidente do Senado em reunião nesta segunda Diante de cálculos conflitantes apresentados pela própria equipe econômica, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, […]
15/01/2024

Desoneração da folha: possível taxação de compras online pode ser alternativa

Em meio a debates sobre a MP da Reoneração, a possibilidade de tributar compras internacionais de até US$ 50 surge como alternativa para equilibrar as contas […]
15/01/2024

Reporto é prorrogado e garante isenções para o setor portuário

Regime tributário prevê incentivos fiscais para investimentos em portos, como compra de máquinas e equipamentos No último dia 29 de dezembro, o Governo Federal sancionou a […]
15/01/2024

Entenda quem tem direito ao dissídio 2024 e como calcular

Termo é válido pelos artigos 643 e 763 da CLT e pelo artigo 114 da Constituição Federal. No mundo do trabalho, o termo dissídio é muito […]
15/01/2024

STF julga em fevereiro validade de cobrança para fundo estadual ligado ao ICMS

Para Aprosoja, cobrança feita pelo estado e Tocantins é inconstitucional e tem característica de imposto O Supremo Tribunal Federal (STF) julga, entre 2 e 9 de […]
15/01/2024

Credor tem direito de executar dívida não contestada, estabelece STJ

Na impugnação parcial ao cumprimento de sentença, o credor tem direito de receber a parte incontroversa (não questionada) da dívida, inclusive por meio de penhora. Assim, […]
15/01/2024

Recuperação judicial não impede execução redirecionada a sócio após desconsideração da personalidade jurídica com base no CDC

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o deferimento de pedido de recuperação judicial de empresa que tenha sua personalidade […]
15/01/2024

ICMS vai subir em dez estados e no DF; veja qual será o impacto para o consumidor

Segundo projeção do economista da LCA Consultores Fabio Romão o IPCA deve ser impactado em 0,10 ponto percentual Dez estados brasileiros e o Distrito federal elevaram […]
15/01/2024

CE – Sefaz-CE atualiza os certificados para emissão da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica

A Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (Sefaz-CE) comunica aos contribuintes emissores da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) que, nesta segunda-feira (15/01/24), serão realizadas […]
15/01/2024

RS – Empresas excluídas do Simples Nacional por dívidas com a Receita Estadual podem fazer nova opção até 31 de janeiro

Card em fundo cinza, no qual está escrito Receita Estadual ao centro, logo abaixo de um ícone com o desenho do mapa do Rio Grande do […]
15/01/2024

SC- Governo de Santa Catarina vai permitir o pagamento de taxas e impostos via PIX

Prevista no Pafisc, a nova modalidade estará disponível no final de janeiro; O contribuinte poderá pagar o ICMS e o ITCMD usando apenas o QR Code. […]
15/01/2024

Imposto seletivo: que tributo é esse?

Por Breno Vasconcelos e Thais Veiga Shangai Fruto da reforma tributária, ele visa desencorajar consumo prejudicial e influenciar padrões de consumo O art. 153 da CF, […]
15/01/2024

Desvendando os benefícios da transação por adesão da PGFN para parcelamento de dívidas

Adesão a um parcelamento especial busca facilitar a regularização de débitos em dívida ativa da União. A transação por adesão oferecida pela PGFN permite a negociação […]
15/01/2024

Desafios e esperanças de 2024

Por Luiz Edson Fachin Inicia-se um novo período anual de afazeres no Judiciário brasileiro. Desafios e esperanças se mesclam em direção ao que se almeja. É […]
15/01/2024

INSS libera acerto de precatórios; veja como funciona o recebimento dos valores

Pagamento dos precatórios não acontece diretamente na conta do contemplado. Neste mês de janeiro, o governo federal iniciou o processo de regularização do pagamento de precatórios […]
15/01/2024

Correção da tabela do IR isentaria quase 29,1 milhões de contribuintes, diz estudo

Dados do Sindifisco mostram defasagem de 149,56% na faixa de isenção. Governo tem trabalhado com expectativa de discutir reforma mais ampla do Imposto de Renda em […]
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