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12/04/2022

Receita amplia acesso aos serviços digitais com a conta gov.br.

A iniciativa faz parte de um processo de melhoria no acesso aos serviços digitais da Receita, que antes ocorria exclusivamente com certificado digital e agora estará […]
12/04/2022

Senado aprova a indicação de mais 20 nomes para agências reguladoras e Cade

O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (7/4) a indicação de 20 autoridades a órgãos federais, como diretores de agências reguladoras e conselheiros do Cade (Conselho […]
12/04/2022

Bancos não abrem na Sexta-feira Santa e nem no feriado de Tiradentes

Os bancos de todo o país não vão abrir na Sexta-Feira Santa, dia 15 de abril, nem no feriado de Tiradentes, no dia 21. A informação […]
12/04/2022

INSS: confira alterações nas regras para liberar benefícios

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) reuniu em uma Instrução Normativa regras da legislação previdenciária para nortear os trabalhos dos servidores que fazem a concessão […]
12/04/2022

Defensores que advogam devem ter OAB, decide STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta segunda-feira (11/4), que os defensores públicos que quiserem exercer a advocacia privada ou que deixarem a carreira para advogar […]
12/04/2022

Gilmar Mendes abdica de reiniciar ação sobre ICMS em transferência de mercadoria

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes desistiu, na quinta-feira (7/4), do pedido de destaque no julgamento dos embargos de declaração sobre a decisão […]
12/04/2022

AC – Estado faz chamamento para empresas fornecerem ao programa de compras governamentais

O governo do Acre, por meio da Secretaria de Indústria, Ciência e Tecnologia (Seict), está realizando o chamamento de empresas que queiram se tornar fornecedoras do […]
12/04/2022

ES – Sefaz lança novo produto do Cooperação Fiscal para regularização de contribuintes

A Secretaria da Fazenda (Sefaz) lançou uma nova possibilidade para a autorregularização de contribuintes por meio do Cooperação Fiscal. A partir de agora, o contribuinte que […]
12/04/2022

PI – Sefaz-PI publica nova versão da aplicação de download dos arquivos XML de NF-e e NFC-e

A SEFAZ informa que publicou nova versão da aplicação de download dos arquivos XML de NF-e e NFC-e disponível na e-Ageat. A nova versão fixa pequenos […]
12/04/2022

SC – Projeto com reduções de ICMS de alimentos é encaminhado para Assembleia Legislativa

O Governo do Estado encaminhou nesta segunda-feira, 11, à Assembleia Legislativa (Alesc) uma nova versão do Projeto de Lei (PL) que reduz o ICMS de alimentos. […]
12/04/2022

SP: motorista com deficiência pode pedir isenção do IPVA

Proprietários de veículos do estado de São Paulo com deficiência de longo prazo ou autistas já podem solicitar a isenção do Imposto sobre Propriedades de Veículos […]
12/04/2022

Belo Horizonte/MG – MEI, micro e pequenas empresas já podem aderir a programa que regulariza débitos

Já está disponível no Portal da Prefeitura de Belo Horizonte o link para solicitação de adesão ao Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito […]
11/04/2022

Doações do IR para projetos sociais esbarram no desconhecimento

Uma das principais oportunidades para o brasileiro praticar o bem esbarra no desconhecimento. As doações de parte do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) para projetos […]
11/04/2022

IRPF 2022: auditores da RFB discordam sobre motivos da prorrogação e afirmam “descaso” com o órgão

A Receita Federal do Brasil (RFB) anunciou na ultima terça-feira (5) a prorrogação do prazo final para envio do Imposto de Renda Pessoa Física 2022, alterando […]
11/04/2022

STF tem maioria para declarar constitucional norma contra planejamento tributário abusivo

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já seguiram voto da relatora, ministra Cármem Lúcia, para declarar constitucional a “norma geral antielisão”. A regra, […]
11/04/2022

Governo quer divulgar nomes de empresas que recebem benefícios fiscais

O Ministério da Economia informou que pretende publicar os nomes das empresas que recebem benefícios fiscais do governo federal. O objetivo é dar mais transparência a […]
11/04/2022

Paulo Guedes estuda corrigir tabela do IRPF ainda neste ano

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que o governo federal pretende corrigir a tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) e estuda reduzir […]
11/04/2022

Inflação de dois dígitos deve assombrar brasileiros por mais tempo

Sob o impacto da alta dos combustíveis e com disseminação generalizada por vários grupos de produtos e serviços, a inflação de março foi a maior para […]
11/04/2022

Quase 70% das operações suspeitas comunicadas ao Coaf vêm dos cartórios

Os cartórios brasileiros são responsáveis por quase 70% das comunicações de operações suspeitas feitas ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras, o Coaf. Nos últimos dois […]
11/04/2022

INSS: confira calendário do pagamento antecipado do 13º salário

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) decidiu antecipar, pelo terceiro ano seguido, o pagamento do 13º salário aos seus beneficiários. Concedido normalmente no final do […]
11/04/2022

STJ – Tribunal funciona em regime de plantão de 13 a 15 de abril; prazos processuais voltam a correr no dia 18

Em razão da Semana Santa, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) funcionará em regime de plantão entre quarta-feira (13) e sexta-feira (15), conforme consta da Portaria […]
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