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11/05/2023
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (10), por 66 votos favoráveis e nenhum contrário, projeto de lei complementar que regulamenta a aposentadoria especial por periculosidade. […]
11/05/2023
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, determinou, na última quinta-feira (4/5), a suspensão de um Recurso Extraordinário, correndo na segunda instância, que discute […]
11/05/2023
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça elegeu, nesta terça-feira (9/5), o ministro Antonio Carlos Ferreira para integrar o Tribunal Superior Eleitoral como ministro substituto. O […]
11/05/2023
Auditores fiscais da Secretaria da Fazenda (Sefaz) realizaram uma blitz na localidade de Água Limpa, na rodovia de acesso ao município de Jaguaré, no Norte do […]
11/05/2023
A Secretaria da Economia alerta que a partir desta quarta-feira (10.05), o contribuinte que quiser emitir Nota Fiscal Eletrônica Avulsa (NF-e Avulsa) deve, obrigatoriamente, informar a […]
11/05/2023
Informamos que a partir de 03/05/2023 a área de TI iniciará a troca do Servidor de Aplicação da NF-e em Homologação. Essa troca irá disponibilizar uma […]
11/05/2023
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) comunica que prorrogou a obrigatoriedade do preenchimento do Registro 1601 na EFD (Escrituração Fiscal Digital). Em vez de ser […]
11/05/2023
Ministros concluíram que reformar o entendimento do TJRJ demandaria reexame de fatos e provas, o que é vedado. Os ministros da 2ª Turma do Superior Tribunal […]
10/05/2023
O Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior decidiu zerar, até 31 de dezembro de 2025, o imposto de importação de 628 máquinas […]
10/05/2023
O relator do projeto do novo marco fiscal do País (PLP 93/23), deputado Claudio Cajado (PP-BA), confirmou nesta terça-feira (9) que os parâmetros de crescimento das […]
10/05/2023
Trabalhador que ganha o piso do seguro-desemprego receberá valor maior neste mês de maio. Com o aumento do salário mínimo de R$ 1.302 para R$ 1.320, […]
10/05/2023
A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda a responsabilidade pelo […]
10/05/2023
Patrus Ananias concorda que as partes podem optar por remarcar a audiência A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou […]
10/05/2023
Hoje, em nome da celeridade e simplicidade, não é exigida uma fundamentação tão rígida quanto a aplicada em juizados comuns O Projeto de Lei 38/23 obriga […]
10/05/2023
A proposta iguala previsão do Código de Processo Civil (CPC) ao Processo do Trabalho quanto ao período de tolerância, evitando que se deixe de proceder à […]
10/05/2023
Proposta aprovada na sessão desta terça segue agora para a Câmara O Plenário do Senado aprovou, com 62 votos a favor e nenhum contrário, o projeto […]
10/05/2023
Nova ferramenta automatiza os processos e agiliza a emissão da certidão do tributo O Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Fazenda […]
10/05/2023
O Governo Federal prorrogou para 1º de setembro de 2023 o início da obrigatoriedade da emissão da Nota Fiscal de Serviços eletrônica (NFS-e) em sistema nacional. […]
10/05/2023
A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) apoia o programa paulistano de transação tributária que concederá descontos de […]
09/05/2023
Contratação de C-levels sob demanda vira tendência. Neste mês de maio, no ano de 1943, foi assinado o decreto-lei que criou a Consolidação das Leis do […]
09/05/2023
Não é só a União que discutiu a incidência de ICMS na base do PIS e da Cofins com contribuintes. A Fiat vem travando uma disputa […]
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