Notícias

Se inscreva para receber as nossas Newsletters


Tags
11/05/2023

Nova regra para aposentadoria por periculosidade é aprovada no Senado

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (10), por 66 votos favoráveis e nenhum contrário, projeto de lei complementar que regulamenta a aposentadoria especial por periculosidade. […]
11/05/2023

Barroso suspende RE sobre tema com modulação pendente em outro caso

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, determinou, na última quinta-feira (4/5), a suspensão de um Recurso Extraordinário, correndo na segunda instância, que discute […]
11/05/2023

STJ elege Antonio Carlos Ferreira como ministro substituto do TSE

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça elegeu, nesta terça-feira (9/5), o ministro Antonio Carlos Ferreira para integrar o Tribunal Superior Eleitoral como ministro substituto. O […]
11/05/2023

ES – Blitz da Sefaz resulta em R$ 30 mil em autuações no norte do Estado

Auditores fiscais da Secretaria da Fazenda (Sefaz) realizaram uma blitz na localidade de Água Limpa, na rodovia de acesso ao município de Jaguaré, no Norte do […]
11/05/2023

GO – NF-e Avulsa: produtor rural deve ficar atentos à mudança no preenchimento

A Secretaria da Economia alerta que a partir desta quarta-feira (10.05), o contribuinte que quiser emitir Nota Fiscal Eletrônica Avulsa (NF-e Avulsa) deve, obrigatoriamente,  informar a […]
11/05/2023

MG – Troca de Servidor de Aplicação da NF-e

Informamos que a partir de 03/05/2023 a área de TI iniciará a troca do Servidor de Aplicação da NF-e em Homologação. Essa troca irá disponibilizar uma […]
11/05/2023

PB – Sefaz prorroga prazo de preenchimento das informações do registro 1601 na EFD

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) comunica que prorrogou a obrigatoriedade do preenchimento do Registro 1601 na EFD (Escrituração Fiscal Digital). Em vez de ser […]
11/05/2023

STJ mantém decisão que afastou ISS sobre despesas com publicidade e propaganda

Ministros concluíram que reformar o entendimento do TJRJ demandaria reexame de fatos e provas, o que é vedado.  Os ministros da 2ª Turma do Superior Tribunal […]
10/05/2023

Camex zera imposto de importação para 628 máquinas industriais

O Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior decidiu zerar, até 31 de dezembro de 2025, o imposto de importação de 628 máquinas […]
10/05/2023

Relator confirma que parâmetro fiscal do País deverá ser fixado em lei complementar

O relator do projeto do novo marco fiscal do País (PLP 93/23), deputado Claudio Cajado (PP-BA), confirmou nesta terça-feira (9) que os parâmetros de crescimento das […]
10/05/2023

Novo piso do seguro-desemprego começa a valer nesta quinta-feira (11)

Trabalhador que ganha o piso do seguro-desemprego receberá valor maior neste mês de maio. Com o aumento do salário mínimo de R$ 1.302 para R$ 1.320, […]
10/05/2023

STJ – Pesquisa Pronta traz novos entendimentos sobre previdência privada e preclusão processual

A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda a responsabilidade pelo […]
10/05/2023

CCJ aprova projeto que regula atraso em audiências de causas trabalhistas

Patrus Ananias concorda que as partes podem optar por remarcar a audiência A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou […]
10/05/2023

Projeto exige que decisões de juizados especiais sejam fundamentadas

Hoje, em nome da celeridade e simplicidade, não é exigida uma fundamentação tão rígida quanto a aplicada em juizados comuns O Projeto de Lei 38/23 obriga […]
10/05/2023

Projeto que permite advogado sair de audiência atrasada é aprovado pela Câmara

A proposta iguala previsão do Código de Processo Civil (CPC) ao Processo do Trabalho quanto ao período de tolerância, evitando que se deixe de proceder à […]
10/05/2023

Aprovado fim do ICMS para trânsito interestadual de produto da mesma empresa

Proposta aprovada na sessão desta terça segue agora para a Câmara O Plenário do Senado aprovou, com 62 votos a favor e nenhum contrário, o projeto […]
10/05/2023

MG – Governo lança e-ITCD, sistema que simplifica o imposto sobre herança e doação

Nova ferramenta automatiza os processos e agiliza a emissão da certidão do tributo O Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Fazenda […]
10/05/2023

Recife/PE -Recife informa que emissão obrigatória de nota fiscal por MEI em sistema nacional é adiada

O Governo Federal prorrogou para 1º de setembro de 2023 o início da obrigatoriedade da emissão da Nota Fiscal de Serviços eletrônica (NFS-e) em sistema nacional. […]
10/05/2023

São Paulo/SP – Desconto de até 95% em débitos de IPTU e ISS inscritos em dívida ativa estimula retomada econômica e revitalização do centro de SP

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) apoia o programa paulistano de transação tributária que concederá descontos de […]
09/05/2023

Com nova modalidade de contratação, CLT pode perder espaço?

Contratação de C-levels sob demanda vira tendência. Neste mês de maio, no ano de 1943, foi assinado o decreto-lei que criou a Consolidação das Leis do […]
09/05/2023

FIAT trava disputa com concessionárias por causa de ICMS na base de cálculo da Cofins

Não é só a União que discutiu a incidência de ICMS na base do PIS e da Cofins com contribuintes. A Fiat vem travando uma disputa […]
gdpr-image
Usamos cookies de serviços de terceiros para facilitar sua navegação no site e melhorar a personalização dos serviços, conforme especificado em nossa Política de Cookies. Leia sobre como usamos cookies e como você pode controlá-los clicando em “Saiba Mais”.
Saiba Mais