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11/03/2022

Guedes: Conta de compensação é só uma ferramenta

A criação da conta de estabilização era um dos pontos mais polêmicos do projeto e tinha a resistência da equipe econômica. Como mostrou o Broadcast mais […]
11/03/2022

Retorno de grávidas ao trabalho presencial é publicado no DOU

Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (10) a alteração na lei que disciplina o afastamento de gestantes do trabalho presencial, inclusive em […]
11/03/2022

Senado aprova exclusividade da OAB em processo ético

O Plenário do Senado aprovou nesta 5ª feira (10/3) o projeto de lei 4727/2020, de autoria do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente da Casa e ex-conselheiro […]
11/03/2022

Problema nas fronteiras: Difal-ICMS traz risco de apreensão de mercadorias

O impasse sobre a data em que o Difal-ICMS deve ser cobrado pode ter impactos importantes para as empresas, como a apreensão de mercadorias nas fronteiras […]
11/03/2022

ICMS deve ser congelado por mais 90 dias para controlar preço dos combustíveis

Governadores passaram a discutir um novo congelamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis por 90 dias. A medida tem como objetivo […]
11/03/2022

RN – IPVA 2022 de veículos com placas de final 1 e 2 vence nesta sexta-feira

Os proprietários de veículos, cujas placas terminam em 1 ou 2, têm até esta sexta-feira (11) para aproveitar o desconto de 5% ao quitar o Imposto […]
11/03/2022

SC – Governo e setor produtivo divergem sobre veto

Representantes do governo do Estado e dos setores de bares, restaurantes e estabelecimentos similares; e de leite e farinha de trigo, reuniram-se na manhã desta quarta-feira […]
11/03/2022

SP – Comprovante de Rendimentos da Nota Fiscal Paulista para o IR 2022 está disponível no site da Sefaz-SP

Os usuários cadastrados na Nota Fiscal Paulista podem conferir no site do programa o Comprovante de Rendimentos Pagos e de Retenção de Imposto de Renda na […]
10/03/2022

Biden determina estudo sobre criação de dólar digital – bitcoin dispara

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, assinou uma ordem executiva nesta quarta-feira (9) para que o governo norte-americano avalie os riscos e benefícios da criação […]
10/03/2022

STF decide que decisão sobre ITCMD produzirá efeitos a partir de abril de 2021

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) definiram, por unanimidade, que a decisão na ação direta de inconstitucionalidade (ADI) referente ao Imposto sobre Doações e Heranças […]
10/03/2022

Como as novas regras tributárias dos Estados Unidos poderão impactar no Brasil?

Devido a conexão econômica entre Estados Unidos da América (EUA) e Brasil, alguns efeitos serão sentidos com o surgimento de novas regras tributárias nos EUA que […]
10/03/2022

Reforma Tributária: CCJ do Senado votará proposta na próxima quarta-feira (16)

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve votar o texto da reforma tributária somente na próxima quarta-feira (16). A informação foi dada pelo […]
10/03/2022

Senador Jorginho pede derrubada de veto a projeto que reescalona dívidas no Simples

O senador Jorginho Mello (PL-SC) pediu, em pronunciamento nesta terça-feira (8), a derrubada do veto do presidente Jair Bolsonaro ao Projeto de Lei Complementar (PLP 46/2021) […]
10/03/2022

Revisão de vida toda deve ter novo julgamento recomeçando do zero

No Supremo Tribunal Federal (STF), a revisão de vida toda para aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve ter o julgamento recomeçado do zero. […]
10/03/2022

A dupla visita da fiscalização do trabalho

O critério da dupla visita serve para a orientação das empresas quando ocorrer a fiscalização do trabalho. Mas, muitos gestores perguntam como se portar quando há […]
10/03/2022

CNJ amplia Campanha Sinal Vermelho para cartórios brasileiros

A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça editou uma recomendação aos cartórios para a implementação das ações da Campanha Sinal Vermelho, de combate à violência contra […]
10/03/2022

TJ-SP elege novo integrante da 2ª Câmara de Direito Empresarial

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo elegeu nesta quarta-feira (9/3) o desembargador Natan Zelinschi de Arruda como novo integrante da 2ª Câmara […]
10/03/2022

STF define que incide ISS e não ICMS na inserção de textos publicitários

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por unanimidade, definir que incide ISS, e não ICMS, sobre o serviço de inserção de textos publicitários e […]
10/03/2022

BA – Operação Posto Legal fiscaliza postos em Salvador e RMS

O abastecimento com erro de vazão, ocasionando desvantagem para o consumidor, e a ausência de válvulas de segurança em bombas de combustíveis foram as irregularidades encontradas […]
10/03/2022

ES – Produtores rurais do Espírito Santo já podem baixar e usar aplicativo Nota Fiscal Fácil

Os produtores rurais do Espírito Santo já podem baixar e utilizar o aplicativo Nota Fiscal Fácil (NFF). Por meio deste aplicativo, os produtores rurais poderão fazer […]
10/03/2022

RN – Nota de Esclarecimento – Comunicado Simples Nacional

As empresas que já formalizaram, durante o mês de janeiro de 2022, a opção pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas […]
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