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11/04/2022
Em razão da Semana Santa, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) funcionará em regime de plantão entre quarta-feira (13) e sexta-feira (15), conforme consta da Portaria […]
11/04/2022
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) retoma, na próxima segunda-feira (18), as sessões presenciais de julgamento do Contencioso Administrativo Tributário do Estado (Conat). Os trabalhos […]
11/04/2022
A terceira parcela do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2022 vence nesta segunda-feira (11). Os proprietários de veículos emplacados no Ceará podem emitir […]
11/04/2022
A Secretaria da Fazenda alterou por meio da Resolução Administrativa nº 24/2022, do Secretário da Fazenda Marcellus Ribeiro Alves, o art 308 do Regulamento do ICMS […]
11/04/2022
Foi publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (7/4) o Decreto 48.398, que aumenta de R$ 3.000 para R$ 10.000 o limite de valor da Nota Fiscal […]
11/04/2022
O prazo para o contribuinte obter 100% de redução de multa e juros para regularizar débitos do ICD, o imposto sobre herança e doação, foi prorrogado […]
08/04/2022
economia poderá ser usado para corrigir da tabela do Imposto de Renda Pessoa Física, disse ontem (7) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Em evento promovido […]
08/04/2022
A Receita Federal prorrogou até o final de maio o prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda 2022. Com a prorrogação, a Receita também […]
08/04/2022
A equipe econômica prepara um projeto de lei que prevê o fim da contribuição sobre a folha de pagamentos das empresas que financia o Instituto Nacional […]
08/04/2022
O Ministério do Trabalho e Previdência começou a receber, esta semana, os pedidos de recursos administrativos de trabalhadores que não foram habilitados para receber o abono […]
08/04/2022
A partir desta sexta-feira (8), os trabalhadores já podem consultar se têm direito ao saque extraordinário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) . […]
08/04/2022
A Advocacia-Geral da União e o Ministério Público Federal assinaram uma portaria conjunta para adoção de mecanismos mais rápidos e eficazes em pedidos de repatriação de […]
08/04/2022
Começou nesta quinta-feira (07), o vencimento do Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA) para os veículos de pequeno porte: automóveis, caminhonetes, utilitários e ciclomotores. Neste […]
08/04/2022
Foi publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (7/4) o Decreto 48.398, que aumenta de R$ 3.000 para R$ 10.000 o limite de valor da Nota Fiscal […]
08/04/2022
A Secretaria da Fazenda e a Receita Estadual divulgaram nesta quinta-feira (7) um balanço do Refis do setor farmacêutico. Foram regularizados R$ 59,4 milhões de débitos […]
08/04/2022
O artigo “Operação do Fisco paulista para auditar o recolhimento do ITCMD preocupa contribuintes”, de Ana Lúcia Pereira Tolentino, da Consultoria da Braga & Garbelotti – […]
07/04/2022
Uma empresa do Simples Nacional conseguiu mudar de regime tributário após impetrar um mandado de segurança na justiça federal. A empresa mudou o seu regime de […]
07/04/2022
O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quarta-feira (6) o fim da bandeira de escassez hídrica, em vigor desde setembro do ano passado, e que gerava uma […]
07/04/2022
A nova tabela de incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que estava prevista para entrar em vigor no dia 1º de abril, foi adiada para […]
07/04/2022
As Superintendências Regionais do Trabalho do Ministério do Trabalho e Previdência começaram a receber, a partir desta terça-feira (5), os pedidos de recursos administrativos referentes ao […]
07/04/2022
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Emmanoel Pereira, entregou ontem (6) ao presidente Jair Bolsonaro, no Palácio do Planalto, a proposta para que o […]
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