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21/11/2022

STJ – Primeira Turma altera dias das sessões ordinárias do mês de dezembro

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) alterou os dias das sessões ordinárias previstas para o mês de dezembro. A sessão prevista para o […]
21/11/2022

ES – Sefaz cassa inscrição estadual de 52 empresas do setor cafeeiro

A Secretaria da Fazenda (Sefaz) publicou no Diário Oficial do Estado, nesta sexta-feira (18), a cassação da inscrição estadual de 52 empresas laranjas que atuavam no […]
21/11/2022

MA – Sefaz viabiliza cancelamento online de NFA-e

A Secretaria da Fazenda informa a todos os usuários da Nota Fiscal Avulsa Eletrônica (NFA-e) que foi disponibilizado no site da Sefaz, o cancelamento online/tempestivo da […]
21/11/2022

MS – Pagamento à vista do IPVA em 2023 segue com 15% de desconto aos motoristas

O pagamento à vista do IPVA em 2023 vai continuar com desconto de 15% aos proprietários de veículos usados. O Governo do Estado publicou na última […]
21/11/2022

PI – SEFAZ-PI disponibiliza novo canal de atendimento ao contribuinte

A Secretaria da Fazenda do Piauí (SEFAZ-PI) está implantando uma nova plataforma de atendimento ao contribuinte, visando oferecer mais praticidade e funcionalidades. Agora, quando o contribuinte […]
21/11/2022

RJ – Sefaz-RJ realiza mutirão do ITD a partir de hoje (21)

A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-RJ) vai realizar um novo Mutirão, desta vez do Imposto sobre Transmissão Causa-Mortis e Doações de Quaisquer Bens e Direitos […]
18/11/2022

Economia reduz estimativa oficial de inflação de 6,3% para 5,85%

A Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia manteve a projeção para o crescimento da economia este ano e reduziu a estimativa oficial para […]
18/11/2022

CARF autoriza empresa a usar créditos sem retificação de declarações fiscais

Um contribuinte obteve na Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decisão que afasta burocracia exigida pela Receita Federal. A 3ª Turma, por maioria […]
18/11/2022

Simples Nacional: empresas com débitos pendentes estão na reta final para não serem excluídas

Receita Federal possuem mais um motivo para se preocuparem, sendo que elas podem ser excluídas desse regime tributário caso não regularizem sua situação nos próximos dias. […]
18/11/2022

Gov.br: contribuintes podem avaliar serviços digitais da Receita Federal

Os contribuintes que utilizam os serviços digitais da Receita Federal, por meio da plataforma Gov.br, podem avaliar o atendimento prestado pelo governo federal. O módulo de […]
18/11/2022

Férias coletivas: confira quais são as regras e como aplicar neste fim de ano

Com a chegada do fim do ano, é comum que as empresas concedam férias coletivas aos funcionários. Geralmente, elas são aplicadas para todos os empregados ou […]
18/11/2022

STJ – Súmulas Anotadas inclui novos enunciados sobre regime de bens e contrato de fiança

A página Súmulas Anotadas incluiu, em seu índice, os enunciados das Súmulas 655 e 656 do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A Súmula 655, classificada em […]
18/11/2022

TST – Justiça do Trabalho cria grupo para estudos de gênero, raça e equidade

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, assinou ato que institui o Grupo de […]
18/11/2022

BA – Placas de finais de 1 a 4 que não quitaram IPVA são notificadas

Os veículos com placas de finais 1 a 4 que não efetuaram o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA 2022) foram notificados […]
18/11/2022

MA – Novo e-mail para pedido de cancelamento “extemporâneo” da NFA-e

Solicitação deverá ser por meio de Requerimento endereçado à Agência Central de Atendimento. Usuários do Aplicativo da Nota Fiscal Avulsa eletrônica (NFA-e): Produtor Rural, Pessoa Física, […]
18/11/2022

PE – Governo de Pernambuco prepara expediente diferenciado para jogos do Brasil na Copa; veja horários

Repartições públicas estaduais terão horário de funcionamento diferenciado nos dias de jogos do Brasil na primeira fase da Copa do Mundo do Catar. Em portaria assinada […]
18/11/2022

PR – Fazenda prorroga até 2028 benefício do ICMS para operações de e-commerce

O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefa), prorrogou o prazo para que as empresas que atuam exclusivamente no e-commerce, quando enquadradas no […]
18/11/2022

RJ – Governo do Rio de Janeiro retoma a análise de incentivos fiscais

O Governo do Rio de Janeiro deu mais um grande salto para a melhoria do ambiente de negócios com a retomada da análise de incentivos de […]
17/11/2022

IR: isenção de até R$ 5 mil não entrará na revisão do Orçamento de 2023 e tema será tratado durante próximo governo

Um tema extremamente discutido no meio econômico e político, que foi inclusive proposta dos candidatos à presidência deste ano, o aumento da faixa de isenção do […]
17/11/2022

Cartilha alerta consumidores para promoções na Black Friday

Agentes da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro (Procon-RJ) vão monitorar os preços dos produtos mais procurados pelos consumidores […]
17/11/2022

MEI: Prorrogada a obrigatoriedade de emissão de Nota Fiscal Eletrônica

O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) prorrogou o prazo de obrigatoriedade de emissão da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e) ao Microempreendedor Individual (MEI) para […]
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