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24/11/2016
ASSUNTOS FEDERAIS RECEITA FEDERAL ESCLARECE INCIDÊNCIA DE IOF EM CESSÕES DE CRÉDITO – O Ato Declaratório Interpretativo (ADI) nº 11 esclarece que incide o […]
23/11/2016
ASSUNTOS FEDERAIS UNIÃO E ESTADOS FECHAM PACTO POR AJUSTE FISCAL – A União fechou nesta terça-feira, 22, um acordo para repassar parte da multa da […]
22/11/2016
ASSUNTOS FEDERAIS RECEITA FEDERAL ORIENTA CONTRIBUINTES SOBRE A FORMA DE REGULARIZAR O CPF PARA QUEM NÃO VOTOU OU JUSTIFICOU NAS ELEIÇÕES 2016 – Tendo […]
21/11/2016
ASSUNTOS FEDERAIS EMPRESAS VÃO À JUSTIÇA PARA RETIRAR TRIBUTOS DO CÁLCULO DE CONTRIBUIÇÃO – Com base em julgamento do Supremo Tribunal Federal […]
18/11/2016
ASSUNTOS FEDERAIS GOVERNO AVALIA ALTERNATIVAS PARA AJUDAR ESTADOS EM CRISE – O governo federal avalia diversas alternativas para tentar ajudar os Estados em crise, […]
17/11/2016
ASSUNTOS FEDERAIS BRASIL PRECISA APROVAR AJUSTES PARA LIDAR COM ‘EFEITO TRUMP’, DIZ MEIRELLES-Para enfrentar o “furacão Trump”, o Brasil precisa “fazer seus ajustes […]
16/11/2016
ASSUNTOS FEDERAIS REFORMA DO ISS É O PRIMEIRO ITEM DA PAUTA DO PLENÁRIO – O projeto de reforma do Imposto sobre Serviços de qualquer […]
14/11/2016
ASSUNTOS FEDERAIS NOVO PARCELAMENTO DO SIMPLES NACIONAL – Foi publicada no DOU de hoje (14.11.2016) a Instrução Normativa RFB nº 1.670/2016, a fim de estabelecer […]
11/11/2016
ASSUNTOS FEDERAIS RECEITA REGULAMENTA PROCEDIMENTO AMIGÁVEL NO ÂMBITO DAS CONVENÇÕES E DOS ACORDOS INTERNACIONAIS DESTINADOS A EVITAR A DUPLA TRIBUTAÇÃO (ADT) – Foi publicada hoje, […]
10/11/2016
ASSUNTOS FEDERAIS BRASIL AVANÇA NA TRANSPARÊNCIA INTERNACIONAL SOBRE QUESTÕES TRIBUTÁRIAS – No dia 21 de outubro, o secretário da Receita Federal do Brasil, auditor-fiscal Jorge […]
09/11/2016
ASSUNTOS FEDERAIS STJ PODE DEIXAR AÇÃO DO PIS/COFINS PARA 2017 – A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) só tem mais sete […]
08/11/2016
ASSUNTOS FEDERAIS PEC DO TETO VIOLA CLÁUSULAS PÉTREAS DA CONSTITUIÇÃO, DIZ ESTUDO DO SENADO – Tal como Carlos Lacerda anunciando seu plano de ação […]
07/11/2016
ASSUNTOS FEDERAIS RECEITA ABRE NA TERÇA-FEIRA, 8/11, CONSULTA AO SEXTO LOTE DE RESTITUIÇÃO DO IRPF DE 2016 – A partir das 9 horas desta […]
04/11/2016
ASSUNTOS FEDERAIS FIM DA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA PARA IGREJAS AGUARDA PARECER NA CDH – De acordo com o art. 150 da Constituição de 1988, a […]
04/11/2016
ASSUNTOS FEDERAIS FIM DA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA PARA IGREJAS AGUARDA PARECER NA CDH – De acordo com o art. 150 da Constituição de 1988, a […]
03/11/2016
ASSUNTOS FEDERAIS CÂMARA APRECIA EM NOVEMBRO PEDIDO DE URGÊNCIA PARA VOTAR NOVO REFIS – O plenário da Câmara dos Deputados deverá apreciar em novembro […]
01/11/2016
ASSUNTOS FEDERAIS PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE ATIVOS BRASILEIRO ATINGE OBJETIVOS – O Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária, instituído pela Lei nº 13.254, de […]
31/10/2016
ASSUNTOS FEDERAIS SEGURANÇA PÚBLICA É TEMA DE REUNIÃO ENTRE CHEFES DOS TRÊS PODERES – Estabelecer um plano de ações em favor da área de segurança […]
28/10/2016
OAM RECIFE COM NOVO ENDEREÇO – A partir da próxima segunda-feira (31), a sede Recife do escritório Oliveira Augusto Maaze Advogados estará em novo […]
27/10/2016
ASSUNTOS FEDERAIS TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DISPENSA CONCORDÂNCIA DA FAZENDA PÚBLICA, REAFIRMA STJ – A Kaiser conseguiu, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o direito de […]
26/10/2016
ASSUNTOS FEDERAIS CÂMARA APROVA EM 2º TURNO A PEC DO TETO COM 359 VOTOS – Depois de mais de sete horas de discussão e […]
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