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31/01/2022
As operações com moeda estrangeira terão o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) reduzido gradualmente até ser zerado em 2029, confirmou na sexta feira (28) o Ministério […]
31/01/2022
O governo federal concede às empresas alguns benefícios fiscais, por vezes sem a contrapartida econômica e social para o país, seja na forma de geração de […]
31/01/2022
Auditores fiscais se mobilizam para pressionar mais uma vez à cúpula do órgão a reforçar o orçamento da Receita Federal. Chefes das dez equipes regionais especializadas […]
31/01/2022
A lei que prevê a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia foi prorrogada até 2023. Na prática, a medida tem como objetivo […]
31/01/2022
Cerca de 320.423 trabalhadores ainda podem fazer o resgate do abono salarial referente a 2019. O valor total acumulado pelos trabalhadores é de R$208,5 milhões, que […]
31/01/2022
O julgamento no Supremo Tribunal Federal sobre a constitucionalidade do fim do voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) está marcado para a […]
31/01/2022
Passa a vigorar nesta terça-feira (1º) a Instrução Normativa STJ/GP 1/2022, que estabelece os novos valores das custas judiciais nos processos de competência do Superior Tribunal […]
31/01/2022
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, indeferiu pedido liminar formulado pela Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) para […]
31/01/2022
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) informa aos contribuintes emissores de Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFCe) que, no dia 1º/02, às 8h, será realizada […]
31/01/2022
A SEFAZ informa que por conta desta falha elétrica no DATACENTER da ATI,o nosso equipamento de guarda de dados (STORAGE)que serve os serviços lá hospedados […]
31/01/2022
A Secretaria de Estado de Finanças de Rondônia (Sefin) informa o Programa de Recuperação de Créditos de ICMS da Fazenda Pública Estadual (Refaz-ICMS) instituída pela Lei […]
31/01/2022
O prazo para a regularização das inconsistências apresentadas nas Malhas Fiscais de 2020, da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC), terminará no dia 25 de fevereiro. […]
31/01/2022
Mais de 240 mil contribuintes vão receber hoje (31) o crédito bancário relativo ao lote residual de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) do […]
28/01/2022
A reforma tributária, que prevê unificação de impostos (PEC 110/2019), deve voltar a ser discutida no Senado Federal na próxima semana. Um acordo prevê que o […]
28/01/2022
Órgãos e empresas estatais dos estados, do Distrito Federal e dos municípios poderão abrir contas em moeda estrangeira para receberem empréstimos de organismos internacionais, decidiu ontem […]
28/01/2022
O Banco Central informou que o acesso ao Sistema de Informações de Valores a Receber (SVR), que permite a consulta de possíveis valores “esquecidos” em contas […]
28/01/2022
Benefícios de ICMS concedidos pelos estados e pelo Distrito Federal são considerados subvenções para investimento. Assim, a 1ª Turma da Câmara Superior (CSRF) do Conselho Administrativo […]
28/01/2022
O Ministério do Trabalho e Previdência (MTP) divulgou, nesta quinta-feira (27), os resultados consolidados das ações de fiscalização realizadas pela Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), […]
28/01/2022
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) adiou para 1º de março a nova fase de retomada dos trabalhos presenciais na corte. A medida é decorrente […]
28/01/2022
O Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) aprovou nesta quinta-feira, em sua 344º Reunião Extraordinária, alteração na redação do Convênio 110/2007 para prorrogar até 31 de […]
28/01/2022
Para quem fizer a quitação até 10 de fevereiro, o valor do imposto será calculado já com o abatimento de 20%. Já a possibilidade de parcelamento […]
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