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22/04/2022

Bombas fiscais programadas para este ano podem chegar a R$ 200 bi

Desde que a equipe econômica enviou o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2023 ao Congresso no último dia 14, analistas não param de […]
22/04/2022

Rentismo: seu retorno e possíveis problemas para a economia brasileira

Os ganhos por meio de aplicações financeiras de renda fixa, tem se tornado, por anos seguidos, a forma mais segura e lucrativa de sustentar o capital […]
22/04/2022

IR 2022: Receita Federal corrige falha técnica após pane no programa de declaração

Após relatos de problemas técnicos apresentados nesta quarta-feira pelos programas que auxiliam o preenchimento da declaração do Imposto de Renda 2022, a Receita Federal confirmou a […]
22/04/2022

Comitê da Câmara de Comércio Exterior aprova novas reduções de tarifas

Um conjunto de pleitos para a redução de tarifas de importação foi aprovado pelo Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério […]
22/04/2022

Prorrogado prazo do Relp, da entrega do MEI e da regularização de dívidas do Simples

O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) se reuniu nesta quarta-feira (20) e decidiu prorrogar o prazo de adesão ao Programa de Reescalonamento do Pagamento de […]
22/04/2022

Análise e concessão de benefícios poderão ser agilizadas pelo INSS

Com a publicação da Medida Provisória (MP) nº 1.113 em edição extra do Diário Oficial da União desta quarta-feira (20), o Instituto Nacional do Seguro Social […]
22/04/2022

Estruturas mais flexíveis de gestão das remunerações e jornadas de trabalho

Segundo a interpretação comumente feita da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), as empresas devem estruturar os salários de acordo com os cargos, o que acaba […]
22/04/2022

OAB-SP estuda se tomará medida sobre Pis/Cofins no reembolso de escritório de advocacia

Comissões da seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) formaram um grupo de trabalho para acompanhar os desdobramentos da decisão que autorizou […]
22/04/2022

Proposta limita os honorários de sucumbência em causa trabalhista

O Projeto de Lei 833/22 limita a previsão de honorários de sucumbência no processo trabalhista àquelas causas cujo valor não ultrapasse cinco salários mínimos. O texto […]
22/04/2022

DF – IPTU 2022 começa a ser cobrado em maio

Falta menos de um mês para o vencimento da primeira parcela do IPTU 2022, em 16 de maio. A Secretaria de Economia publicou o aviso de […]
22/04/2022

MA – SEFAZ prorroga para 25/04 prazo para entrega da DIEF de março/2022.

Cumprindo o que determina a Portaria 150/2015, o prazo máximo para a transmissão eletrônica dos arquivos da DIEF de março/2022 fica determinado para até o dia […]
22/04/2022

PR – 1,4 milhão de consumidores podem transferir R$ 171 milhões em créditos do Nota Paraná

Além dos sorteios mensais, o Nota Paraná, programa vinculado à Secretaria da Fazenda, também devolve valores em créditos para os contribuintes cadastrados. Aproximadamente 1,4 milhão de […]
22/04/2022

RS – Estado realiza operação para coibir a circulação de mercadorias em situação irregular

A Receita Estadual do Rio Grande do Sul (RE) realizou uma operação para fiscalização do trânsito de mercadorias no Posto da Polícia Rodoviária Federal de Sarandi […]
20/04/2022

Proposta aumenta a taxação sobre minérios e destina verbas à saúde

O Projeto de Lei 840/22 aumenta as alíquotas da Compensação Financeira pelos Recursos Minerais (CFEM) sobre sete itens destinados à exportação: alumínio, bauxita, cobre, ferro, nióbio, […]
20/04/2022

Professor do IDP defende regulação das criptomoedas e destaca esforços globais

A regulação das criptomoedas é fundamental, pois ajuda a estabelecer o equilíbrio e a mediação entre o desenvolvimento e o risco, de interesse de toda a […]
20/04/2022

Defasagem do Imposto de Renda atinge pico de 24% no governo Bolsonaro

A defasagem da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física no governo de Jair Bolsonaro (PL) atingiu um pico: em três anos e três meses, […]
20/04/2022

Demora da Receita em liberar sistema para renegociação de dívidas prejudica donos de pequenos negócios

A demora da Receita Federal em liberar um sistema para a renegociação de dívidas está prejudicando donos de pequenos negócios. Matheus Daniel tem um pequeno restaurante […]
20/04/2022

Consulta ao décimo terceiro do INSS está aberta

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já podem consultar o extrato com os valores e as datas de pagamento do décimo […]
20/04/2022

Saiba o que muda nas relações trabalhistas com o fim do estado de emergência de Covid-19

A decretação do fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin), anunciado no domingo (dia 17), tem implicações nas relações trabalhistas. Para especialistas em […]
20/04/2022

STJ – Pesquisa Pronta destaca limitações ao direito de propriedade e critérios para majorante em crime tributário

A página da Pesquisa Pronta divulgou sete entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, […]
20/04/2022

GO – Governo de Goiás divulga novo calendário de pagamento do IPVA

A Secretaria da Economia publicou nesta terça-feira (19/04), no Suplemento do Diário Oficial do Estado (DOE), a Instrução Normativa nº 196/22-SRE, que parcela o Imposto sobre […]
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