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19/10/2022
A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o pedido de uma trabalhadora que solicitou o valor das suas férias em dobro por serem […]
19/10/2022
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 201 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Bem de Família III. A […]
19/10/2022
Quando a intimação ou a citação for feita pelo correio, o início do prazo para a parte será a data de juntada do Aviso de Recebimento […]
19/10/2022
A Secretaria de Fazenda (Sefaz) lançará, a partir do dia 1º de novembro, o Sistema de Gerenciamento do Imposto sobre Serviços (ISS.DF). A plataforma permitirá a […]
19/10/2022
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceram, de forma unânime, a constitucionalidade de lei do estado do Paraná que elevou a alíquota do IPVA no […]
19/10/2022
Foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (18), a admissibilidade da Medida Provisória (MP) 256/2022, que concede crédito presumido do […]
18/10/2022
Se uma empresa recebeu incentivos e benefícios fiscais de ICMS, e esse valor foi registrado como reserva de lucros, ele deve ser automaticamente considerado subvenção para […]
18/10/2022
A relação do fisco com o contribuinte ganhou um novo capítulo com a chegada efetiva da transação tributária, política de pagamento de débitos inscritos em Dívida […]
18/10/2022
A Caixa Econômica Federal anunciou, nesta segunda-feira (17/10), uma parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) para disponibilizar uma linha […]
18/10/2022
No novo mundo do emprego, existem funcionários dividindo seus dias de trabalho em segmentos de poucas horas, cumprindo tarefas de forma flexível e assincrônica. Décadas atrás, […]
18/10/2022
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é frequentemente pressionado sobre o tempo de espera de suas filas para atender e avaliar novos beneficiários, o que […]
18/10/2022
O Conselho Nacional de Justiça promove consulta pública sobre as Metas Nacionais do Judiciário para 2023. As metas fazem parte de uma série de compromissos firmados […]
18/10/2022
A página da Pesquisa Pronta divulgou três entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda atenuante da confissão […]
18/10/2022
Foi realizada, nesta segunda-feira (17), a solenidade da posse dos oito novos desembargadores federais do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), que passou de 15 […]
18/10/2022
A Secretaria da Fazenda (Sefaz-CE) informa que, a partir desta quinta-feira (13/10), estará disponível a classificação atualizada dos contribuintes participantes do Programa Contribuinte Pai d’Égua. Os […]
18/10/2022
A arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em Mato Grosso continua em queda, após as mudanças na tributação do imposto em alguns […]
18/10/2022
Os proprietários de veículos no Estado da Paraíba com placa final zero já podem emitir o boleto do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) […]
18/10/2022
A Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro vai realizar, na próxima quinta-feira (20/10), às 14h, uma audiência pública para discutir com empresas e […]
18/10/2022
O Decreto 36.128, de 10-10-2022, alterou os prazos e as condições para pagamento da Taxa de Fiscalização do Funcionamento – TFF, bem como para o vencimento […]
17/10/2022
Quem pagou o Imposto de Renda sobre a pensão alimentícia recebida nos últimos cinco anos pode solicitar a restituição deste dinheiro à Receita Federal. O Supremo […]
17/10/2022
As centrais sindicais lançaram, na sexta-feira (14), canais de registro de denúncias de assédio eleitoral no trabalho em um novo site. O lançamento acontece em meio […]
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