Notícias
Se inscreva para receber as nossas Newsletters
Tags
17/10/2022
Dois dos três principais tributos municipais têm incidência sobre imóveis: o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis […]
14/10/2022
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, por unanimidade, efeito retroativo de decisão que afastou Imposto de Renda (IR) sobre pensões alimentícias. Onze ministros da Corte negaram, […]
14/10/2022
Por seis votos a dois, a 1ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) entendeu que, quando uma operação é requalificada pelo […]
14/10/2022
O parecer da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) sobre criptoativos divulgado na terça-feira (11) à noite, pré-feriado, foi recebido de maneira morna pelo mercado, em meio […]
14/10/2022
A 2ª Turma da 4ª Câmara da 2ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) afastou a contribuição previdenciária sobre os valores pagos, a título […]
14/10/2022
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) promovem o seminário Propriedade Industrial no STJ, com o apoio da Escola Nacional […]
14/10/2022
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a aquisição de metade do imóvel não impede o reconhecimento da usucapião especial urbana. Segundo […]
14/10/2022
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu argumentos do Colégio Nacional de Procuradores Gerais dos Estados e do Distrito Federal e do Comitê […]
14/10/2022
A Agenda Tributária do quarto trimestre de 2022 já está disponível no site da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE). O arquivo foi publicado nesta quinta-feira […]
14/10/2022
A Secretaria da Economia, por meio da Gerência de Controle da Arrecadação – GEAR, informa aos contribuintes que os Documentos de Arrecadação de Receitas Estaduais do […]
14/10/2022
A Receita Estadual (RE) está chamando contribuintes do setor de materiais de construção para regularizar divergências identificadas em suas declarações e fazer a autorregularização destinada a […]
14/10/2022
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quinta-feira (13), manteve acórdão da Segunda Turma do Tribunal no julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo […]
13/10/2022
Está em tramitação na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei que deseja estabelecer o recolhimento do Imposto de Importação (II) sempre que se tratar de […]
13/10/2022
A correção da tabela do IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física) aumentaria o número de pessoas isentas do tributo para 24,5 milhões. Sem o reajuste, […]
13/10/2022
Foi revogada a Súmula Carf nº 125, que estabelecia a não incidência da correção monetária ou juros no ressarcimento do PIS e da Cofins no regime […]
13/10/2022
Durante a campanha eleitoral para a Presidência da República, que entra agora em sua reta final, nenhum candidato ou proposta de governo apanhou mais do que […]
13/10/2022
O governo federal publicou a Lei 14.457/2022, que traz incentivos para promover a inserção e a manutenção de mulheres no mercado de trabalho. Entre os principais […]
13/10/2022
O Tribunal Superior do Trabalho recebe, nesta quinta-feira (13/10), às 17h, a sessão solene de posse da nova direção para o biênio 2022/2024. O evento será […]
13/10/2022
O Governo de Goiás publicou este mês a nova tabela de Código Fiscal de Operações e de Prestações (CFOP), por meio do Decreto 10.150/2022. “Essa mudança […]
13/10/2022
A partir de 12 de setembro de 2022, MG iniciará a validação da existência no CCG (Cadastro Centralizado de GTIN) do código GTIN informado na NF-e, […]
13/10/2022
O sucessivo acúmulo mensal de saldo credor de ICMS constitui um dos mais graves problemas tributários das empresas a ele sujeitas na atualidade. Ao criar hipóteses […]
Página anterior
123456789101112131415161718192021222324252627282930313233343536373839404142434445464748495051525354555657585960616263646566676869707172737475767778798081828384858687888990919293949596979899100101102103104105106107108109110111112113114115116117118119120121122123124125126127128129130131132133134135136137138139140141142143144145146147148149150151152153154155156157158159160161162163164165166167168169170171172173174175176177178179180181182183184185186187188189190191192193194195196197198199200201202203204205206207208209210211212213214215216217218219220221222223224225226227228229230
Próxima página