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09/10/2023

Cresce no Senado ofensiva para garantir avanço da reforma tributária

Bernard Appy está negociando com senadores; Fernando Haddad deve retomar articulações assim que voltar de reunião do FMI A pouco mais de dois meses para o […]
09/10/2023

Taxação dos fundos de alta renda

Ideia é evitar arranjos de grupos para não pagar impostos, diz relator O deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), relator do projeto de lei sobre a taxação dos […]
09/10/2023

Consulta às taxas de juros para beneficiários do INSS estarão disponíveis no Meu INSS

A partir de 12 de outubro, aposentados e beneficiários do BPC podem verificar as taxas de juros de empréstimos e cartões consignados antes de contratar. A […]
09/10/2023

Supremo volta a julgar cobrança sobre benefício fiscal

Ao menos 12 Estados exigem o recolhimento de um percentual para fundos Está em julgamento no Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) um processo que […]
09/10/2023

Renúncia tácita à prescrição pela via administrativa na Página de Repetitivos e IACs

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do […]
09/10/2023

BA – SAC oferta serviços da Sefaz-BA através de vídeoatendimento

Atendimento oferece mais segurança e comodidade ao cidadão; agendamento é feito pelo SAC Digital Com o intuito de ampliar a comodidade e segurança, a Rede SAC […]
09/10/2023

GO – Economia vai ampliar serviço de autorregularização de contribuinte em malha fiscal

A Secretaria da Economia vai ampliar os serviços de autorregularização online oferecidos aos contribuintes de ICMS detectados em malhas fiscais. As informações online serão concentradas num […]
09/10/2023

RS – App para emissão de nota fiscal é apresentado a 136 sindicatos rurais e registra novas adesões

Dando continuidade ao esforço de divulgação do aplicativo Nota Fiscal Fácil (NFF), que busca simplificar a emissão de documentos fiscais, a Receita Estadual fez contato com […]
09/10/2023

SP – Governador sanciona lei das custas judiciárias

Taxas custeiam melhorias nos serviços do TJSP. O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, sancionou a Lei nº 17.785/23, que altera os valores das custas […]
06/10/2023

Contribuinte não é sonegador

Por Daniella Zagari e Marco Behrndt O processo administrativo é um direito fundamental do cidadão, está lá bem expresso no artigo 5º da Constituição, que completou ontem 35 anos de […]
06/10/2023

Imposto seletivo: um novo tributo ou o velho IPI “repaginado”?

Por Fernanda Drummond Parisi Tema que vem dominando os holofotes da economoia, dos ambientes empresariais e acadêmicos e que, certamente, permanecerá em destaque por muito tempo é […]
06/10/2023

STF declara constitucional a contribuição assistencial sindical

Por Raimundo Simão de Melo Sobre a chamada “contribuição assistencial” ou “taxa assistencial” o Supremo Tribunal Federal (STF) fixou, em 2017, a seguinte tese: “É inconstitucional […]
06/10/2023

O processo fiscal norte-americano e o impacto às empresas brasileiras

Câmara e Senado dos EUA resolvem impasse orçamentário que ameaçava paralisar o governo, enquanto a dívida nacional atinge níveis alarmantes. Os Estados Unidos enfrentam, novamente, uma […]
06/10/2023

Indústria e varejo querem rever isenção de imposto para compras internacionais até 50 dólares

Deputados vão se reunir com o ministro da Fazenda para pedir a revisão da norma que isentou essas pequenas compras Representantes do varejo e da indústria […]
06/10/2023

16,9 milhões pagam Imposto de Renda por defasagem na tabela, aponta Sindifisco

Defasagem é de 120% em relação à primeira faixa do Imposto de Renda. De acordo com um cálculo realizado pelo Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita […]
06/10/2023

Contribuintes sofrem derrotas bilionárias com volta do voto de qualidade ao Carf

Petrobras perdeu disputa de R$ 6,5 bilhões sobre tributação de controladas e coligadas no exterior A Petrobras perdeu na Câmara Superior, a última instância do Conselho […]
06/10/2023

Saiba tudo sobre a nova regulamentação do preço de transferência da Receita

Relatório especial do JOTA PRO Tributos foi enviado para assinantes corporativos na última semana e agora está disponível gratuitamente Foi publicada no Diário Oficial da União […]
06/10/2023

RFB altera normas que dispõem sobre a DCTFWeb e sobre o PIS Folha de Pagamento

Foi publicada no Diário Oficial de hoje, 6-10, a Instrução Normativa 2.162 RFB, de 4-10-2023, que altera a Instrução Normativa 2.005 RFB, de 29-1-2021, que dispõe […]
06/10/2023

Veja datas de acerto do 13º salário em 2023 e como calcular o valor pago

As datas em 2023 se mantém, conforme previsto na CLT, e empregador pode optar por pagar em cota única ou dividir valor em duas parcelas. Um […]
06/10/2023

Primeira Turma define que tarifa de conexão devia ser paga por companhias aéreas, não pelos passageiros

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido do Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias para que as companhias aéreas não fossem obrigadas a […]
06/10/2023

Justiça do Trabalho inicia envio de citações pelo Domicílio Judicial Eletrônico

A implantação do Domicílio Judicial Eletrônico avança na Justiça brasileira. Oito tribunais regionais do trabalho (TRT) concluíram a integração de seus sistemas processuais ao Domicílio e […]
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