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03/05/2023
Dispensa da entrega da declaração cumpre mais uma etapa do projeto que visa reduzir a burocracia do Estado A Secretaria de Estado de Fazenda de Minas […]
03/05/2023
Os proprietários de veículos têm até 31 de maio para pagar o IPVA 2023 e garantir descontos de até 15%. O prazo se aplica a todos […]
03/05/2023
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) comunica a alteração do prazo do Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e) para contagem em caso de não abertura do correio […]
03/05/2023
A Secretaria da Fazenda e Planejamento continua o processo de desburocratização e simplificação de obrigações acessórias, com a dispensa gradativa de contribuintes entregarem a Guia de […]
03/05/2023
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) ajuizou no Supremo Tribunal Federal uma ação direta de inconstitucionalidade contra uma lei do Tocantins que instituiu o Fundo Estadual […]
02/05/2023
Medida provisória foi assinada na noite desse domingo pelo presidente Pouco depois de anunciar a medida em pronunciamento em TV e rádio, o presidente Luiz Inácio […]
02/05/2023
Reajuste valerá para boletos com vencimento a partir de 20 de junho A elevação do salário mínimo para R$ 1.320, a partir deste mês, muda o […]
02/05/2023
Pelo texto, o Comitê Gestor do Simples Nacional deve estabelecer critérios mais flexíveis para que os empresários possam parcelar as dívidas A Comissão de Desenvolvimento Econômico […]
02/05/2023
Segundo Haddad, governo deixa de arrecadar R$ 600 bilhões por ano com esses benefícios Nesta terça-feira (25) o chefe do Centro de Estudos e Aduaneiros da […]
02/05/2023
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto, publicado em edição extra do Diário Oficial da União de ontem (1º), em que cria grupo de […]
02/05/2023
Valor era previsto no Orçamento, mas gastos do INSS atrasaram reajuste A partir desta segunda-feira (1º), o trabalhador que recebe salário mínimo tem o segundo reajuste […]
02/05/2023
As entidades representativas dos cartórios de registros aprovaram, nesta semana, os atos de criação do Operador Nacional de Registro Civil das Pessoas Naturais (RCPN) e do […]
02/05/2023
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) apelou de sentença que julgou extinta a execução por título extrajudicial, baseada em acórdão do Tribunal de Contas […]
02/05/2023
O Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é de muita relevância para todos os estados e não seria diferente para Alagoas. A arrecadação desse imposto […]
02/05/2023
Em menos de dois meses, foram resolvidos 478 processos relativos ao imposto A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) já movimentou, apenas neste ano, 813 processos […]
02/05/2023
Por condicionarem a fruição de incentivos e benefícios fiscais ao recolhimento do Fundo Estadual de Infraestrutura (Fundeinfra), as leis do estado de Goiás que estabelecem cobrança […]
02/05/2023
Uma nova prorrogação do Governo do Estado do Maranhão, por meio da Resolução Administrativa 23/2023, vai permitir aos contribuintes do ICMS com débitos junto à Secretaria […]
28/04/2023
Mais de 290 mil contribuintes devem receber a restituição de lote residencial A Receita Federal pagará nesta sexta-feira (28) o lote residual de restituição do Imposto […]
28/04/2023
Prefeituras poderão também acessar ambiente de testes do Painel Administrativo Municipal A Receita Federal informa que todos os municípios podem acessar as notas fiscais de Serviços […]
28/04/2023
Após decisão ‘acachapante’ do STJ, ideia é notificar as empresas com prazo para que elas se autorregularizarem sem aplicação de multa Após vitória considerada “acachapante” no […]
28/04/2023
Julgamento do trecho que limita indenização por danos morais é um dentre diversas ações que questionam na Corte dispositivos da reforma trabalhista. Na quarta-feira (26) estava […]
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