Notícias
Se inscreva para receber as nossas Newsletters
Tags
25/11/2022
Segue para sanção presidencial o um projeto de lei que limita o procedimento conhecido como desconsideração da personalidade jurídica, pelo qual se pode cobrar, dos sócios […]
25/11/2022
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu, nesta semana, uma discussão importante para as empresas que distribuem juros sobre capital próprio (JCP) aos seus acionistas, sócios […]
25/11/2022
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4430/21, que altera a Lei das Sociedades Anônimas […]
25/11/2022
Os servidores públicos federais que ingressaram no serviço público antes de 2013, têm até a próxima quarta-feira (30) para migrar para a previdência complementar com condições […]
25/11/2022
O trabalhador que tem o requerimento do Seguro-Desemprego indeferido pode solicitar a revisão do seu pedido por meio de um recurso administrativo ao Ministério do Trabalho […]
25/11/2022
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 757 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta […]
25/11/2022
A demora no julgamento das três ações no Supremo Tribunal Federal (STF) que discutem o início da cobrança do diferencial de alíquota (difal) de ICMS acendeu […]
25/11/2022
A Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG) emitiu comunicado aos postos revendedores de combustíveis, via Sistema Integrado de Administração da Receita Estadual (SIARE), […]
25/11/2022
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta terça-feira (22), Medida Provisória 311/2022, de autoria do poder Executivo, que beneficia produtores e distribuidores do etanol na […]
25/11/2022
A Auditoria Fiscal Especializada de ITD, localizada na Avenida Erasmo Braga, 118, no Centro da capital, conta a partir de agora com 2 telefones exclusivos para […]
25/11/2022
Em sessão comandada pelo primeiro vice-presidente da Assembleia, deputado Cleiton Cardoso (Republicanos), foi aprovada a Medida Provisória nº 20/2022 que isenta a cobrança de ICMS em […]
25/11/2022
Em breve a Prefeitura de São Paulo oferecerá mais uma opção de pagamento dos tributos municipais. Os documentos arrecadatórios emitidos pela cidade terão um código QR […]
24/11/2022
O Projeto de Lei que beneficia os importadores de mercadorias destinadas à revenda do mercado interno foi aprovado na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara […]
24/11/2022
Informações são do senador Wellington Dias, coordenador do orçamento de 2023 na equipe de transição. Estudo do Inesc mostra que subsídios aos combustíveis somaram R$ 118 […]
24/11/2022
O Índice de Clima Econômico (ICE) do Brasil, medido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), cresceu 30 pontos do terceiro para o quarto trimestre deste ano e […]
24/11/2022
O pedido de urgência para tramitação do Projeto de Lei 108/21, que visa ampliar os limites do Microempreendedor Individual (MEI) e do Simples Nacional, obteve o […]
24/11/2022
No mês de outubro, 67,8% dos reajustes salariais negociados ficaram acima da inflação, mostra o boletim Salariômetro – Mercado de Trabalho e Negociações Coletivas, divulgado mensalmente […]
24/11/2022
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS), do Senado, aprovou nesta terça-feira (22) um Projeto de Lei (PL 642/2020) que permite o prolongamento excepcional do prazo de […]
24/11/2022
Por unanimidade, os integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificaram a liminar que suspendia parcialmente a Portaria n. 2/2019, editada pelo 16º Juizado Especial Federal […]
24/11/2022
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o credor fiduciário não precisa, necessariamente, figurar como parte na ação que busca a rescisão […]
24/11/2022
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) lança o serviço Consulta Tributária para facilitar o entendimento dos contribuintes sobre a legislação vigente no Estado. Estão disponíveis, […]
Página anterior
123456789101112131415161718192021222324252627282930313233343536373839404142434445464748495051525354555657585960616263646566676869707172737475767778798081828384858687888990919293949596979899100101102103104105106107108109110111112113114115116117118119120121122123124125126127128129130131132133134135136137138139140141142143144145146147148149150151152153154155156157158159160161162163164165166167168169170171172173174175176177178179180181182183184185186187188189190191192193194195196197198199200201202203204205206207208209210211212213214215216217218219220221222223224225226227228229230231232233234235236237238239240241242243244245246247248249250251252
Próxima página