Notícias

Se inscreva para receber as nossas Newsletters


Tags
23/02/2023

ES – Governador realiza entrega de prêmios para sorteados do Nota Premiada Capixaba

O governador do Estado, Renato Casagrande, participou, nesta quinta-feira (16), da solenidade de entrega dos prêmios do 13º Sorteio do Nota Premiada Capixaba, promovido pela Secretaria […]
23/02/2023

MA – Maranhão prorroga o prazo do pagamento do ICMS de janeiro/2023

Por meio da Portaria 69/2023 o Secretário da Fazenda Marcellus Ribeiro Alves determinou, excepcionalmente, a prorrogação para até hoje, dia 23 de fevereiro de 2023, o […]
23/02/2023

MG – STJ mantém lei de MG que afasta isenção de ICMS em caso de operação interestadual

Os ministros da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, mantiveram decisão do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) que […]
23/02/2023

PE – Sefaz informa que extrato fronteiras no mês de fevereiro vence amanhã, 24-2

O pagamento do extrato fronteiras neste mês de fevereiro deve ser efetuado até o dia 24/02/2023. Como o dia 26/02/2023 cairá no final de semana, o […]
23/02/2023

PI – Sefaz altera esclarecimentos sobre Pendência de Integridade da EFD

O documento “Esclarecimentos sobre Pendência de Integridade da EFD” foi retificado, com a correção das orientações 2.1.2, 2.1.3 e 2.1.4, no que se refere aos campos […]
23/02/2023

PR – Aplicativo que facilita emissão de notas fiscais já alcançou 380 produtores rurais

Desde que a Receita Estadual iniciou a operação para o uso do aplicativo Nota Fiscal Fácil no Paraná, em março de 2022, já foram emitidas 15,8 […]
23/02/2023

SP – Bolsas de estudo de escolas públicas não sofrem tributação pelo ITCMD

Bolsistas estão entre os contribuintes impactados pela Operação Donatio XVIII, que audita possíveis inconsistências entre as doações declaradas à Receita e ao Fisco Paulista. Bolsas de […]
23/02/2023

ISS sobre royalties no sistema de franquia

Não é novidade para aqueles que atuam com o sistema de franquias que um dos assuntos que sempre esteve em voga é o fato de a […]
23/02/2023

Chapecó/SC – Prefeitura de Chapecó terá novo sistema tributário

O sistema de emissão de notas e também o sistema tributário da Prefeitura de Chapecó estão passando por mudanças, isso porque uma nova empresa venceu o […]
17/02/2023

Receita passa a permitir quitação de débitos com cartão de crédito

Contribuintes que têm pendências com o Fisco podem quitar alguns débitos com cartão de crédito. A Receita Federal iniciou projeto piloto que permite o uso da […]
17/02/2023

Prévia do PIB aponta recuo no crescimento e confirma tendência de desaceleração da economia em 2023

O conjunto de indicadores divulgados recentemente confirma um cenário de baixo crescimento da economia brasileira em 2023. Sob o efeito da taxa de juros elevada, a […]
17/02/2023

Receita abre consulta a lote residual de restituição do IR

Cerca de 179 mil contribuintes que haviam caído na malha fina e acertaram as contas com o Fisco receberão R$ 250 milhões. A Receita Federal abre […]
17/02/2023

Criptomoedas estão sujeitas a tributação

Com o aumento da popularidade das criptomoedas, muitas pessoas estão se perguntando sobre a obrigação de pagar impostos sobre suas transações. É importante entender que, assim […]
17/02/2023

Salário mínimo 2023: governo confirma aumento para R$ 1.320 em maio

Nesta quinta-feira (16), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou o reajuste do salário mínimo 2023 de R$ 1.302 para R$ 1.320 no dia 1º […]
17/02/2023

CNJ prorroga prazo do grupo de trabalho sobre superendividamento

A Portaria 28/2023, do Conselho Nacional de Justiça, prorrogou até 2 de outubro as atividades do grupo de trabalho que, sob coordenação do ministro do Superior […]
17/02/2023

STJ – Informativo destaca parâmetros de confiabilidade para provas digitais

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 763 do Informativo de Jurisprudência. A equipe da publicação destacou dois julgamentos nesta […]
17/02/2023

BA – Operação Posto Legal fiscalizou 259 postos de combustíveis na Bahia no ano de 2022

A operação Posto Legal, força-tarefa formada por órgãos de fiscalização que tem por objetivo aferir o cumprimento dos requisitos de qualidade e quantidade na comercialização de […]
17/02/2023

CE – Secretaria da Fazenda emite Termo de Exclusão do Simples Nacional para empresas que não procederam à autorregularização

A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) informa que, nessa quarta-feira (15/02), foi realizada notificação via DT-e SN do Termo de Exclusão do Simples Nacional para […]
17/02/2023

ES – Sefaz apreende R$ 300 mil em bebidas alcoólicas durante operação pré-Carnaval

Seis estabelecimentos de revenda de bebidas frias e quentes foram alvo de fiscalização da Secretaria da Fazenda (Sefaz), nessa quarta-feira (15), nos municípios de Guarapari, Serra […]
17/02/2023

ES – Sefaz apreende R$ 300 mil em bebidas alcoólicas durante operação pré-Carnaval

Seis estabelecimentos de revenda de bebidas frias e quentes foram alvo de fiscalização da Secretaria da Fazenda (Sefaz), nessa quarta-feira (15), nos municípios de Guarapari, Serra […]
17/02/2023

MA – Contribuintes do ICMS serão notificados por erro na entrega da Escrituração Fiscal Digital/EFD

A Secretaria de Fazenda realizará a suspensão cadastral dos contribuintes do ICMS do Regime Normal que apresentarem inconformidades na apresentação dos arquivos da Escrituração Fiscal Digital/EFD […]
gdpr-image
Usamos cookies de serviços de terceiros para facilitar sua navegação no site e melhorar a personalização dos serviços, conforme especificado em nossa Política de Cookies. Leia sobre como usamos cookies e como você pode controlá-los clicando em “Saiba Mais”.
Saiba Mais