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23/02/2023
O governador do Estado, Renato Casagrande, participou, nesta quinta-feira (16), da solenidade de entrega dos prêmios do 13º Sorteio do Nota Premiada Capixaba, promovido pela Secretaria […]
23/02/2023
Por meio da Portaria 69/2023 o Secretário da Fazenda Marcellus Ribeiro Alves determinou, excepcionalmente, a prorrogação para até hoje, dia 23 de fevereiro de 2023, o […]
23/02/2023
Os ministros da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, mantiveram decisão do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) que […]
23/02/2023
O pagamento do extrato fronteiras neste mês de fevereiro deve ser efetuado até o dia 24/02/2023. Como o dia 26/02/2023 cairá no final de semana, o […]
23/02/2023
O documento “Esclarecimentos sobre Pendência de Integridade da EFD” foi retificado, com a correção das orientações 2.1.2, 2.1.3 e 2.1.4, no que se refere aos campos […]
23/02/2023
Desde que a Receita Estadual iniciou a operação para o uso do aplicativo Nota Fiscal Fácil no Paraná, em março de 2022, já foram emitidas 15,8 […]
23/02/2023
Bolsistas estão entre os contribuintes impactados pela Operação Donatio XVIII, que audita possíveis inconsistências entre as doações declaradas à Receita e ao Fisco Paulista. Bolsas de […]
23/02/2023
Não é novidade para aqueles que atuam com o sistema de franquias que um dos assuntos que sempre esteve em voga é o fato de a […]
23/02/2023
O sistema de emissão de notas e também o sistema tributário da Prefeitura de Chapecó estão passando por mudanças, isso porque uma nova empresa venceu o […]
17/02/2023
Contribuintes que têm pendências com o Fisco podem quitar alguns débitos com cartão de crédito. A Receita Federal iniciou projeto piloto que permite o uso da […]
17/02/2023
O conjunto de indicadores divulgados recentemente confirma um cenário de baixo crescimento da economia brasileira em 2023. Sob o efeito da taxa de juros elevada, a […]
17/02/2023
Cerca de 179 mil contribuintes que haviam caído na malha fina e acertaram as contas com o Fisco receberão R$ 250 milhões. A Receita Federal abre […]
17/02/2023
Com o aumento da popularidade das criptomoedas, muitas pessoas estão se perguntando sobre a obrigação de pagar impostos sobre suas transações. É importante entender que, assim […]
17/02/2023
Nesta quinta-feira (16), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou o reajuste do salário mínimo 2023 de R$ 1.302 para R$ 1.320 no dia 1º […]
17/02/2023
A Portaria 28/2023, do Conselho Nacional de Justiça, prorrogou até 2 de outubro as atividades do grupo de trabalho que, sob coordenação do ministro do Superior […]
17/02/2023
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 763 do Informativo de Jurisprudência. A equipe da publicação destacou dois julgamentos nesta […]
17/02/2023
A operação Posto Legal, força-tarefa formada por órgãos de fiscalização que tem por objetivo aferir o cumprimento dos requisitos de qualidade e quantidade na comercialização de […]
17/02/2023
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) informa que, nessa quarta-feira (15/02), foi realizada notificação via DT-e SN do Termo de Exclusão do Simples Nacional para […]
17/02/2023
Seis estabelecimentos de revenda de bebidas frias e quentes foram alvo de fiscalização da Secretaria da Fazenda (Sefaz), nessa quarta-feira (15), nos municípios de Guarapari, Serra […]
17/02/2023
Seis estabelecimentos de revenda de bebidas frias e quentes foram alvo de fiscalização da Secretaria da Fazenda (Sefaz), nessa quarta-feira (15), nos municípios de Guarapari, Serra […]
17/02/2023
A Secretaria de Fazenda realizará a suspensão cadastral dos contribuintes do ICMS do Regime Normal que apresentarem inconformidades na apresentação dos arquivos da Escrituração Fiscal Digital/EFD […]
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