Judiciário

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18/01/2022

Conselheiros e conselheiras da OAB-SP irão comandar comissões do CFOAB

Duas conselheiras indicadas pela seccional paulista da OAB irão presidir as comissões nacionais de Direitos Humanos e de Igualdade Racial do Conselho Federal da OAB. A […]
17/01/2022

OAB vai ao STF questionar PEC dos Precatórios

A OAB Nacional protocolou, nesta quinta-feira (13), Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) com pedido cautelar em face das Emendas Constitucionais 113/2021 e 114/2021. A ação aponta […]
17/01/2022

Ministro Jorge Mussi assume presidência do STJ até 31 de janeiro

Começou neste sábado (15) o período em que o ministro Jorge Mussi exercerá a presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), durante as férias forenses. Até […]
14/01/2022

Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre competência em questões de direitos coletivos e individuais

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do […]
13/01/2022

TRF1: adesão a programa de parcelamento presume reconhecimento do débito

A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) absteve-se de examinar um recurso do Retângulo Hotel, de Porto Seguro, na Bahia, por considerar […]
12/01/2022

Juíza nega suspensão das sessões presenciais do Carf em janeiro e fevereiro

Sem constatar riscos sanitários, a 21ª Vara Federal do Distrito Federal negou a suspensão das sessões presenciais do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) em janeiro […]
12/01/2022

SPCJud começa a ser expandido para utilização em outros tribunais

O sistema SPCJud, criado pela parceria entre o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), a Câmara de Dirigentes Lojista de Manaus (CDL Manaus) e o Serviço […]
11/01/2022

SEI fica indisponível no fim de semana; prazo para intimações será prorrogado

O Sistema Eletrônico de Informações (SEI) e os módulos Peticionamento e Intimações Eletrônicos e SEI Julgar passarão por atualização de versão agendada para o próximo fim […]
10/01/2022

STJ e AGU estendem acordo técnico de cooperação para desjudicialização –

O acordo de cooperação técnica firmado entre o Superior Tribunal de Justiça e a Advocacia-Geral da União (AGU) já atingiu 468.550 processos, que foram objeto de […]
07/01/2022

Novo presidente do TJ-SP, Ricardo Anafe toma posse nesta sexta-feira (7/1)

O desembargador Ricardo Anafe toma posse como novo presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo nesta sexta-feira (7/1), primeiro dia útil de 2022 no Judiciário […]
06/01/2022

TST nega recurso contra penhora de salário para pagamento de dívida

O Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso interposto por um servidor público federal contra a penhora de parte de seus vencimentos para o pagamento de dívidas […]
06/01/2022

Movimento de Defesa da Advocacia pede ao Carf suspensão das sessões em janeiro

O Movimento de Defesa da Advocacia (MDA) enviou requerimento à presidente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), Adriana Rêgo, pedindo a imediata suspensão das sessões […]
05/01/2022

Projeto quer alterar CPC e regras de julgamentos

Está em tramitação no Senado Federal o PL 4.311/21, de autoria do senador Rodrigo Cunha, que pretende alterar o CPC para uniformizar regras sobre a contagem […]
04/01/2022

Calendário 2022 já está disponível no portal do STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a versão digital de seu Calendário 2022. Nele, é possível consultar as datas de todas as sessões de julgamento […]
04/01/2022

Comissão aprova criação de seis cargos de procurador regional do Trabalho

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou a criação de seis cargos de procurador regional do Trabalho no quadro […]
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