Judiciário
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20/03/2023
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do […]
20/03/2023
A decisão do Superior Tribunal de Justiça que estabeleceu que a correção monetária de aplicações financeiras configura receita bruta, sendo parte do lucro operacional, e, portanto, […]
17/03/2023
Apesar de ser uma falha indesejável no tratamento de informações pessoais, o vazamento de dados não tem a capacidade, por si só, de gerar dano moral […]
17/03/2023
A ministra Regina Helena Costa, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), lançou a 13ª edição do livro “Curso de Direito Tributário – Constituição e Código Tributário […]
16/03/2023
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.105), definiu que continua valendo o conteúdo da Súmula 111 […]
15/03/2023
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, independentemente do prazo de vigência inicial do contrato de locação comercial, a renovação deverá ter […]
15/03/2023
A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda a inaplicabilidade da […]
14/03/2023
Buscando trazer melhorias para o Poder Judiciário e, ao mesmo tempo, humanizar a prestação jurisdicional, debater novas práticas e aplicar, no sistema de Justiça, projetos fundamentais […]
13/03/2023
A administração tributária não deve emitir certidão negativa de débito em favor de uma filial na hipótese em que houver pendência fiscal da matriz ou mesmo […]
10/03/2023
O Supremo Tribunal Federal derrubou leis de Acre, Espírito Santo, Minas Gerais e Rio Grande do Norte que fixavam critérios para o ingresso na carreira de […]
09/03/2023
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é necessária a publicação em diário oficial das decisões proferidas em processo eletrônico quando o réu […]
09/03/2023
Procedimento concebido para preservar empresas, postos de trabalho e interesses de credores, a recuperação judicial ainda enfrenta um obstáculo nos tribunais do país: a baixa quantidade […]
08/03/2023
No último dia 8 de fevereiro, o Supremo Tribunal Federal julgou dois temas em sede de repercussão geral, o de número 881 e o de número […]
07/03/2023
Segundo o ministro Bellizze, a ausência de colaboração da parte executada para que o vício processual fosse sanado é manifesta A morte de uma das partes […]
07/03/2023
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou cabível a penhora de veículo não localizado, desde que seja apresentada certidão capaz de comprovar a […]
07/03/2023
A 98ª edição do Boletim de Precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) está disponível. A nova edição destaca a afetação do Tema Repetitivo 1.180 pela […]
03/03/2023
Para preservar a razoabilidade da condenação e evitar distorções indevidas, o tribunal de segundo grau pode alterar a forma de fixação de honorários de sucumbência, sem […]
03/03/2023
O ministro Ribeiro Dantas assumirá, a partir de 11 de março, a presidência da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em virtude do término […]
03/03/2023
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que houve alteração nas datas e nos horários de três sessões de julgamento da Terceira Turma previstas para os […]
02/03/2023
Julgamento foi interrompido depois do voto de Luís Felipe Salomão pelo pedido de vista do ministro Raul Araújo Um pedido de vista interrompeu, nesta quarta-feira (1/3), […]
01/03/2023
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 207 de Jurisprudência em Teses, com o tema Benefícios Previdenciários II. A equipe […]
