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11/04/2022

Quase 70% das operações suspeitas comunicadas ao Coaf vêm dos cartórios

Os cartórios brasileiros são responsáveis por quase 70% das comunicações de operações suspeitas feitas ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras, o Coaf. Nos últimos dois […]
11/04/2022

INSS: confira calendário do pagamento antecipado do 13º salário

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) decidiu antecipar, pelo terceiro ano seguido, o pagamento do 13º salário aos seus beneficiários. Concedido normalmente no final do […]
11/04/2022

STJ – Tribunal funciona em regime de plantão de 13 a 15 de abril; prazos processuais voltam a correr no dia 18

Em razão da Semana Santa, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) funcionará em regime de plantão entre quarta-feira (13) e sexta-feira (15), conforme consta da Portaria […]
11/04/2022

CE – Sefaz retoma sessões presenciais de julgamento do Contencioso Tributário no próximo dia 18

A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) retoma, na próxima segunda-feira (18), as sessões presenciais de julgamento do Contencioso Administrativo Tributário do Estado (Conat). Os trabalhos […]
11/04/2022

CE – IPVA 2022: 3ª parcela vence nesta segunda-feira (11)

A terceira parcela do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2022 vence nesta segunda-feira (11). Os proprietários de veículos emplacados no Ceará podem emitir […]
11/04/2022

MA – Todas as empresas do regime normal estarão desobrigadas da DIEF em abril de 2022

A Secretaria da Fazenda alterou por meio da Resolução Administrativa nº 24/2022, do Secretário da Fazenda Marcellus Ribeiro Alves, o art 308 do Regulamento do ICMS […]
11/04/2022

MG – Decreto altera limite de valor da NFC-e em que é obrigatória a identificação do consumidor

 Foi publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (7/4) o Decreto 48.398, que aumenta de R$ 3.000 para R$ 10.000 o limite de valor da Nota Fiscal […]
11/04/2022

PE – Estado prorroga para 30 de junho o desconto de 100% em multa e juros do imposto sobre herança e doação

O prazo para o contribuinte obter 100% de redução de multa e juros para regularizar débitos do ICD, o imposto sobre herança e doação, foi prorrogado […]
08/04/2022

Governo pode usar excesso de arrecadação para corrigir tabela do IR

economia poderá ser usado para corrigir da tabela do Imposto de Renda Pessoa Física, disse ontem (7) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Em evento promovido […]
08/04/2022

Imposto de Renda 2022: veja os novos prazos para colocar pagamentos em débito automático

A Receita Federal prorrogou até o final de maio o prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda 2022. Com a prorrogação, a Receita também […]
08/04/2022

Governo prepara fim de contribuição sobre a folha que financia o Incra

A equipe econômica prepara um projeto de lei que prevê o fim da contribuição sobre a folha de pagamentos das empresas que financia o Instituto Nacional […]
08/04/2022

Trabalhador que não recebeu abono do PIS/Pasep pode entrar com recurso

O Ministério do Trabalho e Previdência começou a receber, esta semana, os pedidos de recursos administrativos de trabalhadores que não foram habilitados para receber o abono […]
08/04/2022

FGTS 2022 já está disponível para consulta

A partir desta sexta-feira (8), os trabalhadores já podem consultar se têm direito ao saque extraordinário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) . […]
08/04/2022

AGU e PGR assinam acordo de cooperação para repatriação de ativos

A Advocacia-Geral da União e o Ministério Público Federal assinaram uma portaria conjunta para adoção de mecanismos mais rápidos e eficazes em pedidos de repatriação de […]
08/04/2022

ES – Começou ontem o vencimento do IPVA para veículos pequenos

Começou nesta quinta-feira (07), o vencimento do Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA) para os veículos de pequeno porte: automóveis, caminhonetes, utilitários e ciclomotores. Neste […]
08/04/2022

MG – Decreto altera limite de valor da NFC-e em que é obrigatória a identificação do consumidor

Foi publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (7/4) o Decreto 48.398, que aumenta de R$ 3.000 para R$ 10.000 o limite de valor da Nota Fiscal […]
08/04/2022

PR – Com Refis, 76,5% das empresas farmacêuticas regularizaram dívidas tributárias

A Secretaria da Fazenda e a Receita Estadual divulgaram nesta quinta-feira (7) um balanço do Refis do setor farmacêutico. Foram regularizados R$ 59,4 milhões de débitos […]
08/04/2022

SP – Sefaz-SP contesta artigo sobre auditoria em recolhimentos de ITCMD

O artigo “Operação do Fisco paulista para auditar o recolhimento do ITCMD preocupa contribuintes”, de Ana Lúcia Pereira Tolentino, da Consultoria da Braga & Garbelotti – […]
07/04/2022

Simples Nacional: empresa consegue mudar de regime tributário na Justiça

Uma empresa do Simples Nacional conseguiu mudar de regime tributário após impetrar um mandado de segurança na justiça federal. A empresa mudou o seu regime de […]
07/04/2022

Governo anuncia fim da tarifa extra para consumidores de energia

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quarta-feira (6) o fim da bandeira de escassez hídrica, em vigor desde setembro do ano passado, e que gerava uma […]
07/04/2022

Nova tabela do IPI é adiada para 1º de maio

A nova tabela de incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que estava prevista para entrar em vigor no dia 1º de abril, foi adiada para […]
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