Notícias
Se inscreva para receber as nossas Newsletters
Tags
25/05/2023
Desconto no preço final levará em conta preço atual, emissão de poluentes e percentual de peças nacionais. Anfavea prevê que veículos novos possam voltar a custar […]
25/05/2023
CDH suspende regras da reforma trabalhista sobre trabalho parcial e impõe novos limites à modalidade
Se projeto for aprovado, trabalho parcial poderá ter até 25 horas por semana e sem horas extras. A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) […]
25/05/2023
O dever de registrar informações a respeito de mercadorias embarcadas no Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex), atribuído às empresas de transporte internacional, não tem perfil […]
25/05/2023
O RE tem o mesmo objeto de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4.905 em que o Conselho Federal da OAB participa como amicus curiae. O Supremo […]
25/05/2023
No mês que vem, também, passa a valer a nova alíquota única e fixa do ICMS, que é incluída no preço de revenda para os consumidores […]
25/05/2023
Os proprietários dos veículos com placa final 5 e 6 têm até os dias 30 e 31 de maio, respectivamente, para pagar o IPVA de 2023 […]
25/05/2023
A Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz MT) disponibilizou um novo canal de atendimento remoto, com agendamento, destinado aos contabilistas. O objetivo é […]
25/05/2023
Documento é usado para o cálculo do Índice de Participação dos Municípios Os contribuintes que ainda precisam entregar a Declaração Anual para o Índice de Participação […]
24/05/2023
Um dos temas mais badalados no Direito Tributário Internacional (além do onipresente Pilar 2), é a tributação do ganho de capital do não residente na alienação […]
24/05/2023
Em mais um capítulo da novela do arcabouço fiscal, a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da proposta ontem, o que deve mexer com o mercado […]
24/05/2023
As novas regras de remessas internacionais serão facultativas, o que tem gerado insatisfação das empresas brasileiras. A Receita Federal deve apresentar mudanças no atual sistema de […]
24/05/2023
Elaborada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), a proposta da nova âncora fiscal foi enviada para substituir o teto de gastos públicos, com o objetivo […]
24/05/2023
Novo modelo não altera tributo previsto em lei nem cria taxa, mas poderá coibir fraudes no segmento; continua válida a cobrança de imposto de importação de […]
24/05/2023
A iniciativa da Receita Federal de permitir aos contribuintes que excluíram da base de cálculo do IRPJ e da CSLL benefícios fiscais de ICMS, tais como […]
24/05/2023
O Projeto de Lei 3081/22 revoga sete decretos-leis, 75 leis e partes de três normas que tratam da regulamentação de mais de uma centena de profissões. […]
24/05/2023
A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda a atribuição de […]
24/05/2023
Os contribuintes com dívidas de ICMS no Espírito Santo que desejarem aderir ao novo Programa de Parcelamento de Débitos Fiscais (Refis 2023) têm até o próximo […]
24/05/2023
Os sistemas ficarão fora do ar para manutenção do banco de dados. Os serviços oferecidos ao público voltam a funcionar a partir das 23h do dia […]
24/05/2023
SC – Benefícios fiscais em Santa Catarina: União não pode interferir nos créditos presumidos de ICMS
Conforme decisão do STJ, os benefícios especiais concedidos no estado continuam sem interferência da União Há mais de 15 anos Santa Catarina ganhou destaque em relação […]
23/05/2023
A “revisão da vida toda” é uma tese previdenciária que ganhou ampla publicidade e divulgação em razão do potencial incremento na renda dos pensionistas do Instituto […]
23/05/2023
A Receita Federal abrirá, na próxima quarta-feira (24), às 10h, consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física de 2023. O lote […]
Página anterior
123456789101112131415161718192021222324252627282930313233343536373839404142434445464748495051525354555657585960616263646566676869707172737475767778798081828384858687888990919293949596979899100101102103104105106107108109110111112113114115116117118119120121122123124125126127128129130131132133134135136137138139140141142143144145146147148149150151152153154155156157158159160161162163164165166167168169170171172173174175176177178179180181182183184185186187188189190191192193194195196197198199200201202203204205206207208209210211212213214215216217218219220221222223224225226227228229230231232233234235236237238239240241242243244245246247248249250251252253254255256257258259260261262263264265266267268269270271272273274275276277278279280281282283284285286287288289290291292293294295296297298299300301302303304305306307308
Próxima página