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11/08/2022
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu, nesta quarta-feira (10), a ministra Rosa Weber para presidir a Corte e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). […]
11/08/2022
A Comissão Especial de Direito Tributário esteve reunida na sede do Conselho Federal da Ordem dos Advogados (CFOAB), de forma híbrida. A reunião foi comandada pela […]
11/08/2022
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 743 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta […]
11/08/2022
Pernambuco poderá ter diminuição de receitas em 2023 por causa da mudança na cobrança do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que atinge […]
11/08/2022
A alta carga de impostos no setor vitivinícola, a concorrência desleal com os importados e a necessidade de alterar o modelo de substituição tributária para o […]
11/08/2022
Representantes do Conselho das Federações Empresariais de Santa Catarina (Cofem-SC) estiveram na manhã desta quarta-feira (10) na Assembleia Legislativa para solicitar a rejeição do veto governamental […]
11/08/2022
Cerca de 12 mil empresas devem ser fiscalizadas pelo Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo (CRCSP) para verificar a existência de registro da […]
11/08/2022
A Secretaria Municipal da Fazenda de São Paulo tem recebido uma demanda elevada de solicitações para emissões de certidões mobiliárias e imobiliárias, o que vem ocasionando […]
10/08/2022
A incerteza sobre o futuro da política fiscal do país e os estímulos fiscais de aquecimento da economia, como os auxílios dados pelo governo à população […]
10/08/2022
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023, que havia sido aprovado pelo Congresso no mês passado, informou […]
10/08/2022
O Projeto de Lei 1531/22 altera a forma de contagem dos prazos mínimos para a apresentação de propostas e lances nas licitações públicas, que passam de […]
10/08/2022
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 88/22, do deputado Paulo Eduardo Martins (PL-PR), institui regras gerais para os processos administrativos tributários que tramitam nos fiscos da […]
10/08/2022
Todos os meses as empresas precisam efetuar o depósito do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para os trabalhadores celetistas. O depósito do FGTS […]
10/08/2022
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) formou nesta terça-feira (9) as listas dos indicados para a primeira composição do Tribunal Regional Federal da 6ª […]
10/08/2022
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do […]
10/08/2022
Os proprietários de veículos no Estado da Paraíba com placa final 8 já podem emitir o boleto do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) […]
10/08/2022
É inconstitucional a incidência do ICMS sobre o licenciamento ou a cessão do direito de uso de programas de computador. Com base nesse precedente do Supremo […]
10/08/2022
O Subsecretário da Receita Estadual, tendo em vista o disposto nos artigos 28 , 28-A , 28-B e 28-C da Lei 6.374 , de 1º de […]
10/08/2022
A Prefeitura de Salvador, por meio das secretarias de Desenvolvimento Urbano (Sedur) e da Fazenda (Sefaz), revisou os critérios de classificação de risco de diversas atividades […]
09/08/2022
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes suspendeu, nesta segunda-feira (8), os efeitos de parte de um decreto do governo federal que tratava […]
09/08/2022
O Censo Demográfico 2022, que tem o objetivo de coletar os dados sobre a população brasileira para traçar um perfil socioeconômico do país, já começou. Os […]
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