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18/02/2022
Os agentes autônomos de investimentos poderão organizar-se em sociedades empresariais com sócios não registrados na Comissão de Valores Mobiliários (CVM). O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou […]
18/02/2022
O Brasil conseguiu preservar a responsabilidade fiscal em 2021 após os gastos recordes em 2020 devido à pandemia de covid-19, disse ontem (17) o ministro da […]
18/02/2022
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) suspendeu todas as sessões agendadas para a próxima semana, entre os dias 21 e 24 de fevereiro. O cancelamento […]
18/02/2022
O Projeto de Lei Complementar 178/21 institui o Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias, cria a Nota Fiscal Brasil Eletrônica (NFB-e) e a Declaração […]
18/02/2022
O presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Josué Gomes, disse ontem que revogar a reforma trabalhista aprovada no governo de Michel […]
18/02/2022
A decisão dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) no julgamento da revisão da vida toda, que será retomado entre os dias 25 de fevereiro e […]
18/02/2022
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 185 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Pacote Anticrime II. A equipe […]
18/02/2022
Os desembargadores do Tribunal Regional da 1ª Região (TRF1) definiram, nesta quinta-feira (17/2), a lista tríplice para preencher a vaga deixada por Nunes Marques no tribunal. […]
18/02/2022
Em meio às discussões nacionais sobre a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), um dos incentivos mais importantes da Zona Franca de Manaus, o Governo […]
18/02/2022
A Coordenação de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito (Cofit), da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-Ce), lançou o Painel de Receitas do Trânsito de Mercadorias versão […]
18/02/2022
Após oito anos do início de implantação, o Sistema Eletrônico de Informações (SEI-GDF) teve seus procedimentos atualizados, publicados no Diário Oficial no último dia 7. O […]
18/02/2022
O Governo de Goiás publicou, nesta sexta-feira (18/02), o Edital de Chamamento Público de Restos a Pagar processados entre os exercícios financeiros de 2016 a 2018. […]
18/02/2022
Os estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo poderão prorrogar o pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) devidos pelas cidades […]
17/02/2022
O governo deve lançar um programa de crédito de R$ 100 bilhões na próxima semana destinado a pequenas e médias empresas. De acordo com o presidente […]
17/02/2022
Durante todo o ano de 2021, muito discutiu-se sobre o possível encerramento do incentivo propiciado pelo regime de ex-tarifário para itens classificados como Bens de Capital […]
17/02/2022
Resolução CGSN nº 164 prorrogou o prazo para regularizações de pendências relativas a débitos impeditivos à opção pelo Simples Nacional até 31 de março de 2022. […]
17/02/2022
Uma pesquisa realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) traz propostas para a redução da litigiosidade tributária, contribuindo para […]
17/02/2022
O Projeto de Lei Complementar 178/21 institui o Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias, cria a Nota Fiscal Brasil Eletrônica (NFB-e) e a Declaração […]
17/02/2022
O Conselho Nacional de Previdência Complementar aprovou, em reunião ordinária desta quarta-feira (16), uma resolução que flexibiliza as regras para o resgate parcial em planos coletivos […]
17/02/2022
No dia 08 de fevereiro deste ano, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal enfrentou um tema relevante para o Direito do Trabalho nos autos da […]
17/02/2022
Humberto Martins assina parceria do CJF com o CNJ e a Caixa para o compartilhamento de dados do DPVAT O presidente do Superior Tribunal de Justiça […]
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