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19/04/2022
Nesta semana começa o saque extraordinário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O depósito será feito a partir de quarta-feira (20/04), quando trabalhadores […]
19/04/2022
O Governo enviou na última quinta-feira (14) ao Congresso Nacional o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para 2023, prevendo o reajuste do salário mínimo […]
19/04/2022
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que não haverá expediente na próxima quinta-feira (21) em razão do feriado de Tiradentes, conforme a Portaria STJ/GP 34/2022. […]
19/04/2022
O processo judicial eletrônico (PJe) chegará às varas de Fazenda e Empresariais do Rio de Janeiro, com exceção dos processos de recuperação judicial, no próximo dia […]
19/04/2022
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 189 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Embargos de Declaração I. A […]
19/04/2022
Avisamos aos contribuintes obrigados à Escrituração Fiscal Digital – EFD ICMS/IPI a implementação de novo conjunto de regras de validação, com vistas a coibir discrepâncias entre […]
19/04/2022
A Secretaria de Fazenda (Sefaz) prorrogou até o último dia útil de abril (29.04) o prazo para que micro e pequenas empresas mato-grossenses, optantes pelo Simples […]
19/04/2022
A Receita Estadual está iniciando um novo Programa de Autorregularização, desta vez relativo ao Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação de Quaisquer Bens e Direitos […]
19/04/2022
Os débitos do imposto podem inscrever a propriedade em dívida ativa, trazendo consequências como cobranças judiciais e até mesmo o leilão do imóvel. A cota única […]
18/04/2022
O governo federal publicou um novo decreto na quinta-feira (14) confirmando a redução de 25% da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A medida valerá […]
18/04/2022
A criação de um imposto sobre transações financeiras, nos moldes da antiga CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), voltou ao debate público. O Instituto Unidos Brasil […]
18/04/2022
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decidiu por 5×3, no processo 10314.724116/2015-42, que os créditos presumidos de ICMS integram a base de cálculo do […]
18/04/2022
Com a entrega das Declarações do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) em curso, os bancos começam a oferecer aos clientes empréstimos para antecipar a restituição. […]
18/04/2022
Neste mês de abril, dois feriados nacionais quebram a rotina de muitos trabalhadores que vão descansar: Sexta-Feira Santa (15) e dia de Tiradentes (21), este podendo […]
18/04/2022
Na próxima segunda-feira (25), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a paga a primeira parcela do 13º para aposentados, pensionistas e demais segurados com […]
18/04/2022
Com o retorno das atividades presenciais no Superior Tribunal de Justiça (STJ) desde o início deste mês, o público voltou a ter acesso às dependências da […]
18/04/2022
Cerca de 16 mil empresas passam a fazer parte, a partir desta quarta-feira (13), do Programa Contribuinte Pai d’Égua, da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE). […]
18/04/2022
Por meio das Resoluções Administrativas 22/2022 e 23/2022 a Secretaria de Fazenda prorrogou até o dia 29 de abril de 2022, o prazo para contribuintes com […]
18/04/2022
Os proprietários de veículos com placa final 6 têm até terça-feira (19) para efetuar o pagamento da terceira parcela do IPVA 2022 com desconto de 5%, […]
14/04/2022
Na última terça-feira (12/4), o presidente da FENACON, Sérgio Approbato, se reuniu com o vice-presidente da Associação Brasileira de Tecnologia para o Comércio e Serviços (AFRAC) […]
14/04/2022
Já há uma forte pressão no governo para que a lei que instituiu o Relp (Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples […]
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