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25/05/2022

RN – Operações com Pix passam a ser monitoradas pelo Fisco Estadual

Contribuintes de todo o Rio Grande do Norte devem ficar atentos na hora de receber pagamentos por meios eletrônicos, como é o caso do Pix, o […]
25/05/2022

SC – Aprovado PLC que favorece contribuinte em caso de empate no tribunal tributário

O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou na tarde desta terça-feira (24) a proposta que garante que as decisões do Tribunal Administrativo Tributário (TAT) do Estado de […]
24/05/2022

Governo reduz em 10% Imposto de Importação de bens comercializados

O governo federal anunciou, nesta segunda-feira (23), a redução em mais 10% das alíquotas do Imposto de Importação sobre 6.195 códigos tarifários da Nomenclatura Comum do […]
24/05/2022

Contribuintes já podem consultar 1º lote de restituição do IR nesta terça-feira

A Receita Federal do Brasil (RFB) libera nesta terça-feira (24) a consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2022, que […]
24/05/2022

Governo reduz imposto de importação de vários produtos

O governo federal decidiu pela redução de 10% nas alíquotas do imposto de importação sobre vários produtos. O objetivo é, segundo o Ministério da Economia, reduzir […]
24/05/2022

Indicadores macroeconômicos confirmam recuperação da atividade e consolidação fiscal

A recuperação da atividade econômica no Brasil está se consolidando, com equilíbrio fiscal, segundo os parâmetros macroeconômicos – incluindo estimativas sobre o Produto Interno Bruto (PIB) […]
24/05/2022

Alíquota Zero de IRPJ, CSLL, PIS e COFINS para empresas enquadradas no PERSE

O Congresso Nacional derrubou os vetos presidenciais que tinham sido impostos à Lei 14.148/21, mais especificamente ao seu artigo 4º, que prevê que as empresas enquadradas […]
24/05/2022

Governo federal revoga decretos de enfrentamento à pandemia

O presidente Jair Bolsonaro revogou, nesta segunda-feira (23), o Decreto 10.659, de 2021, que instituiu o Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento da Pandemia da covid-19, […]
24/05/2022

CARF afasta tributação de lucros de empresas controladas no exterior quando há tratado de bitributação

Em recentes julgamentos, a 1ª Turma da Câmara Superior do Carf, enfrentou uma importante controvérsia em matéria tributária e com relevante impacto para as multinacionais brasileiras, […]
24/05/2022

Congresso prorroga por 60 dias prazos de cinco MPs

Foram prorrogadas por mais 60 dias os prazos de cinco Medidas Provisórias (MPs) que tramitam no Congresso Nacional, pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco: – MP […]
24/05/2022

Maiores empregadores do Brasil mantêm equipes em home office e trabalho híbrido

O home office e o trabalho híbrido vieram pra ficar, é o que dizem muitos especialistas. Os modelos de trabalho se tornaram mais populares com a […]
24/05/2022

STJ – Integração eletrônica: mais rapidez na baixa e na devolução de processos entre STJ e STF

​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aderiu a mais duas operações do Modelo Nacional de Interoperabilidade (MNI):­ devolução e baixa. Com a novidade, essas operações entre […]
24/05/2022

TRF4 – Tribunal alerto sobre falsas mensagens que pedem depósito antecipado para recebimento de precatórios e RPVs

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que mensagens enviadas via WhatsApp para pessoas que têm valores judiciais a receber pedindo depósito antecipado de […]
24/05/2022

AL – Saiba como instituições sociais podem aderir à Nota Fiscal Cidadã

A Campanha Nota Fiscal Cidadã (NFC), da Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL), existente desde 2016, vem gerando benefícios a várias instituições sociais cadastradas […]
24/05/2022

DF – Quarta parcela do IPVA vence nesta semana

Começaram nesta segunda-feira (23) os vencimentos da quarta parcela do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A data de vencimento é definida de acordo […]
24/05/2022

PB – GAESF deflagra operação “tirando onda” para coibir sonegação fiscal de varejista

O GAESF-PB (Grupo Operacional de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal) e o MP-PROCON, em ação integrada com a Delegacia de Crimes contra o Patrimônio […]
24/05/2022

RO – Redução do ICMS nas operações interestaduais com gado bovino é garantida pelo Governo de Rondônia

O Governo de Rondônia publicou nesta quarta-feira (11), no Diário Oficial do Estado, o decreto da redução de 66,67% na base de cálculo do ICMS cobrado […]
24/05/2022

SP – Quarta parcela do IPVA 2022 vence amanhã (24) para veículos com placa final 0

Os proprietários de veículos com placa final 0 têm até esta terça-feira (24) para efetuar o pagamento da quarta parcela do IPVA 2022 com desconto de […]
23/05/2022

Como fazer declaração retificadora do IR

O prazo para a entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) termina no próximo dia 31. Se o contribuinte já enviou sua declaração […]
23/05/2022

Governo Federal nega novo imposto em compras por aplicativos estrangeiros

O presidente Jair Bolsonaro (PL) se pronunciou neste sábado (21) acerca da criação de novos impostos para compras online em aplicativos de fornecedores estrangeiro, negando a […]
23/05/2022

Novo Refis deve excluir renegociação de dívidas de pessoas físicas e focar somente nas empresas

Está em discussão no Congresso um novo programa de parcelamento de débitos tributários (Refis) , para atender médias e grandes empresas que tenham sido afetadas pela […]
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