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25/05/2022
Contribuintes de todo o Rio Grande do Norte devem ficar atentos na hora de receber pagamentos por meios eletrônicos, como é o caso do Pix, o […]
25/05/2022
O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou na tarde desta terça-feira (24) a proposta que garante que as decisões do Tribunal Administrativo Tributário (TAT) do Estado de […]
24/05/2022
O governo federal anunciou, nesta segunda-feira (23), a redução em mais 10% das alíquotas do Imposto de Importação sobre 6.195 códigos tarifários da Nomenclatura Comum do […]
24/05/2022
A Receita Federal do Brasil (RFB) libera nesta terça-feira (24) a consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2022, que […]
24/05/2022
O governo federal decidiu pela redução de 10% nas alíquotas do imposto de importação sobre vários produtos. O objetivo é, segundo o Ministério da Economia, reduzir […]
24/05/2022
A recuperação da atividade econômica no Brasil está se consolidando, com equilíbrio fiscal, segundo os parâmetros macroeconômicos – incluindo estimativas sobre o Produto Interno Bruto (PIB) […]
24/05/2022
O Congresso Nacional derrubou os vetos presidenciais que tinham sido impostos à Lei 14.148/21, mais especificamente ao seu artigo 4º, que prevê que as empresas enquadradas […]
24/05/2022
O presidente Jair Bolsonaro revogou, nesta segunda-feira (23), o Decreto 10.659, de 2021, que instituiu o Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento da Pandemia da covid-19, […]
24/05/2022
Em recentes julgamentos, a 1ª Turma da Câmara Superior do Carf, enfrentou uma importante controvérsia em matéria tributária e com relevante impacto para as multinacionais brasileiras, […]
24/05/2022
Foram prorrogadas por mais 60 dias os prazos de cinco Medidas Provisórias (MPs) que tramitam no Congresso Nacional, pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco: – MP […]
24/05/2022
O home office e o trabalho híbrido vieram pra ficar, é o que dizem muitos especialistas. Os modelos de trabalho se tornaram mais populares com a […]
24/05/2022
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aderiu a mais duas operações do Modelo Nacional de Interoperabilidade (MNI): devolução e baixa. Com a novidade, essas operações entre […]
24/05/2022
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que mensagens enviadas via WhatsApp para pessoas que têm valores judiciais a receber pedindo depósito antecipado de […]
24/05/2022
A Campanha Nota Fiscal Cidadã (NFC), da Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL), existente desde 2016, vem gerando benefícios a várias instituições sociais cadastradas […]
24/05/2022
Começaram nesta segunda-feira (23) os vencimentos da quarta parcela do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A data de vencimento é definida de acordo […]
24/05/2022
O GAESF-PB (Grupo Operacional de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal) e o MP-PROCON, em ação integrada com a Delegacia de Crimes contra o Patrimônio […]
24/05/2022
O Governo de Rondônia publicou nesta quarta-feira (11), no Diário Oficial do Estado, o decreto da redução de 66,67% na base de cálculo do ICMS cobrado […]
24/05/2022
Os proprietários de veículos com placa final 0 têm até esta terça-feira (24) para efetuar o pagamento da quarta parcela do IPVA 2022 com desconto de […]
23/05/2022
O prazo para a entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) termina no próximo dia 31. Se o contribuinte já enviou sua declaração […]
23/05/2022
O presidente Jair Bolsonaro (PL) se pronunciou neste sábado (21) acerca da criação de novos impostos para compras online em aplicativos de fornecedores estrangeiro, negando a […]
23/05/2022
Está em discussão no Congresso um novo programa de parcelamento de débitos tributários (Refis) , para atender médias e grandes empresas que tenham sido afetadas pela […]
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